DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de mobiliário escolar para atender as necessidades educativas das creches e escolas vinculadas à Rede Municipal de Educação, deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 03 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para executar a construção de galpão de triagem; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ASCOL ASSESSORIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 260.004,29.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 173/2023

Tomada de Preços Nº 40005/2023. Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratante: OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPESA E CONSERVAÇÃO URBANA LTDA, CNPJ nº 26.764.981/0001-37. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução da ampliação e reforma da UBS do Cabo Branco na sede do município de sede da Cidade de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo. Fonte de Recursos: Repasse do Governo Federal (convênio); Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e Próprio (Diversos) do Município. Valor total contratado R$ 84.589,23 (Oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos). Vigência para conclusão dos Serviços: Em até 05 (cinco) meses, contado a partir da emissão da ordem de serviços. Vigência do contrato: Até 31/01/2024. Dotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fonte de recurso: Próprios do Município de Coremas (Diversos Ordinários). Partes ass.: Irani Alexandrino da Silva (Pela contratante) e Sr. Geraldo Virgulino da Silva (Pela contratada). Coremas-PB, 14 de setembro de 2023.Irani Alexandrino da Silva - Prefeito.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2022 Pregão Eletrônico nº 030/2022 - Contrato nº 260/2022 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.939.936/0001-94 - Contratada: S.P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 40.624.031/0001-38 - Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 260/2022, por mais 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2023 a 06/12/2023, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93. - Data da Assinatura: 05/09/2023 - Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Francisco Eriky de Assis Braga (pela Contratada).

AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 A Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 027/2023, com abertura marcada para o dia 18/09/2023, fica ADIADA para o dia 29/09/2023 às 14:00 (quatorze) horas.

Coremas/PB, 15 de setembro de 2023 FRANCIEUDO SOARES DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 A Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 028/2023, com abertura marcada para o dia 19/09/2023, fica ADIADA para o dia 02/10/2023 às 08:00 (oito) horas.

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 40005/2023 O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 40005/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução da ampliação e reforma da UBS do Cabo Branco na sede do município de sede da Cidade de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo. Fonte de Recursos: Repasse do Governo Federal (convênio); Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e Próprio (Diversos) do Município. E com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante com a proposta classificada e analisada pelo setor de engenharia:Em 1º Lugar: OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPESA E CONSERVAÇÃO URBANA - ME, CNPJ: 26.764.981/0001-37, com o valor total R$ 84.589,23 (Oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos); Licitantes com as propostas não analisada pelo setor de engenharia: Em 2º Lugar: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.170.630/0001-58, com o valor de R$ 94.744,23 (Noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos); Em 3º Lugar: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.745.608/0001-81, com o valor total de R$ 99.038,71 (Oitenta e nove mil, trinta e oito reais e setenta e um centavos). Licitante com a proposta desclassificada e analisada pelo setor de engenharia: Em 1º Lugar: CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 09.335.002/0001-06, com o valor total R$ 82.010,66 (Oitenta e dois mil, dez reais e sessenta e seis centavos). Desta forma, o valor total homologar é de R$ 84.589,23 (Oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos), em favor do primeiro colocado.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - SRP Pregão Eletrônico nº 032/2023 - Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional junto a Secretaria da Educação do Município de Coremas, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência, edital e seus anexos. O Município de Coremas, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O acolhimento das propostas ocorrerá através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). A abertura das propostas ocorrerá no dia 03/10/2023, às 08h00 (oito horas). A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.coremas.pb.gov.br/ acessoainformacao/licitacoes.html e http://www.tce.pb.gov.br,

EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 40005/2023

O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 40005/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução da ampliação e reforma da UBS do Cabo Branco na sede do município de sede da Cidade de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo. Fonte de Recursos: Repasse do Governo Federal (convênio); Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e Próprio (Diversos) do Município. E com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante com a proposta classificada e analisada pelo setor de engenharia:Em 1º Lugar: OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPESA E CONSERVAÇÃO URBANA - ME, CNPJ: 26.764.981/0001-37, com o valor total R$ 84.589,23 (Oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos); Licitantes com as propostas não analisada pelo setor de engenharia: Em 2º Lugar: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.170.630/0001-58, com o valor de R$ 94.744,23 (Noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos); Em 3º Lugar: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.745.608/0001-81, com o valor total de R$ 99.038,71 (Oitenta e nove mil, trinta e oito reais e setenta e um centavos). Licitante com a proposta desclassificada e analisada pelo setor de engenharia: Em 1º Lugar: CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 09.335.002/0001-06, com o valor total R$ 82.010,66 (Oitenta e dois mil, dez reais e sessenta e seis centavos). Desta forma, o valor total adjudicar é de R$ 84.589,23 (Oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos), em favor do primeiro colocado.

AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 A Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 026/2023, com abertura marcada para o dia 18/09/2023, fica ADIADA para o dia 29/09/2023 às 08:00 (oito) horas.

Coremas/PB, 15 de setembro de 2023 FRANCIEUDO SOARES DA SILVA Pregoeiro

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM CAPACIDADE DE 50 (CINQUENTA) ALUNOS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFANCIA - NO MUNICÍPIO CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB, TERMO DE CONVENIO Nº 137/2022 ((SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA (SEECT/PB). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.050 Secretaria Municipal de Educação 12 361 1870 1013 Const.Ampl.Rec e Equip. de Unidades Esco lares 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 4490.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.51 99 Obras e Instalações 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 4490.51 99 Obras e Instalações 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 4490.51 99 Obras e Instalações 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.51 99 Obras e Instalações 12 365 1850 1016 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRECHE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 4490.51 99 Obras e Instalações 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.51 99 Obras e Instalações TERMO DE CONVENIO Nº 137/2022 ((SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇ ÃO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA (SEECT/PB). VIGÊNCIA: até 18/03/2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00215/2023 - 18.09.23 - UMBRELLA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 1.026.741,75.

• Processo Administrativo nº 2023.090/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de obra para execução de construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, Espaço Educativo Rural e Urbano de 06 Salas de Aula, no povoado de Tataíra do município de Desterro. O Prefeito Constitucional do Município de Desterro-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação pertinente. resolve:Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 109, da Lei nº 8.666/93 e ADJUDICO, em consequência, fica convocado o licitante vencedor: - R. DUARTE ALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS com o valor de R$ 2.524.822,51 (Dois Milhões, Quinhentos e Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos)e fica convocado a empresa para assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Publique-se e cumpra-se;

Desterro-PB, 19 de setembro de 2023. VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO Prefeito Constitucional

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