DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e elétricos destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Areia-Pb PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MECANICOS,ELETRICOS DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00079/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00312/2022 - A Sertaneja Serviços e Distribuidora de Veículos e Peças Ltd - CNPJ: 33.538.090/0001-28 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 19.09.23

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS NOS DISTRITOS (CANA BRAVA, ALAGAMAR, ROMA DE BAIXO E MIJONIA) DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: INDUSTRIA YVEL LIMITADA - R$ 123.600,00.

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16752/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Enteral Médica Comercio De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda. Objeto: A Aquisição De Glucerna 850g, Trophic Basic 800gprodiet, Leite Molico 280g E Hd Max 200ml Prodiet Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Valor Global: R$ 7.056,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16173/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Andrea Aguiar Fernandes De Lima. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16785/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Universidade Estadual Da Paraiba - Uepb. Objeto: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar (Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica, Diagnóstico Em Laboratório Clínico, Procedimentos Clínicos, Procedimentos Cirúrgicos E Outros), Pelo Período De 12 Meses, Conforme 7º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Valor Global: R$ 1.534.349,83. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16321/2023/Sms/Pmcg, Em Conformidade Com A Lei Federal Nº. 8666/93, Alterada. Signatários: Gilney Silva Porto E Celia Regina Diniz. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Bananeiras - PB, 22 de Agosto de 2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS NOS DISTRITOS (CANA BRAVA, ALAGAMAR, ROMA DE BAIXO E MIJONIA) DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: INDUSTRIA YVEL LIMITADA - R$ 123.600,00.

O Pregoeiro Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00067/2023, onde se lê: "abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 26 de Setembro de 2023."; leia-se: "abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 27 de Setembro de 2023.". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16802/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Fraldas E Absorventes Para Atender As Demandas Dos Hospitais, Setor Administrativo E Judicial Atendidos Pela Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 864.516,45. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 059/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30 / 3390.32. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 19/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Locação De Veículos (Tipo Ônibus); Fundamento Legal: Conforme Cláusula Quarta Do Contrato, Art.57, §1º Da Lei 8.666/93, Pregão Eletrônico Nº 098/2020 E Adesão A Ata De Registro De Preços 2.05.003/2021/Semas. Aditamento: Prorrogação De Prazo Contratual, Até 15 De Março De 2024. Funcional Programática: 08.243.1019.2131/ 08.122.2001.2141 Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte: 15001000/16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E José Antônio Da Silva Locações De Ônibus - Me- 3º Aditivo. Assinatura: 15/09/2023.

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00004/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br.

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000.

. Número do Número da Valor Estimado Nome do Contratado Contrato Inexigibilidade de do Contrato Licitação . 16772/2023 16332/2023 R$ 450.000,00 AS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16581/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Eletropolo Eletricidade Ltda. Objeto: Aquisicão De Luminárias Em Led, A Fim De Atender As Necessidades Da Maternidade (Instituto Elpídio De Almeida), Pertencente A Atenção Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 13.035,00. Prazo Contratual: 30 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16157/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Jose Walter Mangueira De Sousa. Data Da Assinatura: 19/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Objeto: contratação de empresa para execução de obras de engenharia visando a implantação de pavimentação em paralelepípedo em áreas urbanas do município de carrapateira - pb, conforme convênio nº 923761/2021 entre o ministério do desenvolvimento regional (mdr) e a prefeitura municipal de carrapateira - pb. fundamento legal: concorrência nº 00004/2023. dotação: 09.00 secretarias de infraestrutura; 0010000.01 recursos ordinários; 4.4.90.51.01 obras e instalações; 26.782.3006.2039 manut de estradas vicinais; 15.451.3008.1019 pavimentação de ruas e avenias; 700. outras transferências de convênios; ou instrumentos congêneres da união; 5100000.01 outras destinações vinculadas de recursos; recursos do convênio nº 923761/2021: até 05/05/2024. partes contratantes: prefeitura municipal de carrapateira e: ct nº 00024/2023 - 18.09.23 - ID CONSTRUTORA LTDA - r$ 479.473,65.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM AREAS URBANAS DO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 923761/2021 ENTRE O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ID CONSTRUTORA LTDA - R$ 479.473,65.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM AREAS URBANAS DO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 923761/2021 ENTRE O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA - PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: ID CONSTRUTORA LTDA - Valor: R$ R$ 479.473,65. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 35531003. E- mail: [email protected]

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01.077/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB

CONTRATADO: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ nº 19.910.105/0001-06. OBJETO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.077/2022, oriundo do TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022, com alteração de prazo, visando com alteração na clausula segunda, prorrogando sua vigência por mais 03 (três) meses, iniciando-se dia 17 de agosto de 2023 prorrogando sua vigência até 17 de novembro de 2023. Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II e § 2º da Lei 8.666/93 atualizada.

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