DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Secretaria Municipal de Governo torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023 - SEMG. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM E DIESEL S-10) E RECARGA DE GÁS GLP - 13 KG - PARA ANTENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITOSMT E SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - SEMPTA. Tendo como vencedora do certame a empresa: RUSCHEL COMÉRCIO E DISTRIBUICAO EIRELI, CNPJ: 39.383.026/0001-00, vencedora dos itens 01 e 02.

PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230145; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023014501 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230146; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023014601 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230147; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023014701 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

O Município de São Domingos do Capim, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA E ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DA ESTRADINHA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL,DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. Para o dia 06/10/2023 as 10:00 horas, tendo em vista a alteração nas planilhas orçamentárias e dispositivos editalícios que podem afetar a elaboração de propostas, nos termos do artigo 21,§4º da Lei 8.666/93.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PROPOSTA Nº. 14051.64.2000/1210-21, PARA ATENDER O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS. Abertura: 03/10/2023 às 09 h30m.

EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 026/2023

Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Registro de Preços para eventual Aquisição de Peças para Micro-ônibus e ônibus para atender o Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio, conforme descrição do Termo de Referência. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 026/2023, conforme abaixo: Empresa: CASTANHEIRA COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 03.712.368/0001-70, com sede na Travessa Pedro Gomes, nº 825, CEP 68.371-155, Bairro Centro, Altamira/PA, representada pela Sra. Cláudia Elizângela Coutinho da Luz, CPF nº 394.944.542-00. Valor: R$ 3.270.500,00; Empresa: F. DE AQUINO GALVAO LTDA, CNPJ n° 04.716.288/0001-56, com sede na Rua Acesso Dois, nº 591, CEP 68.372-577, Bairro Premem, Altamira/PA, representada pelo Sr. Fábio de Aquino Galvão, CPF nº 832.170.702-59. Valor: R$ 505.000,00. ASSINATURA: 4 de setembro de 2023.

Contrato Nº 20230484 Contratante: FMAS Contratada: FAILA QUEIROZ BEZERRA 02897614250 Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de Kit Natalidade (Enxoval), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ulianópolis-PA. Origem: PG Nº 1-2023-SRP-FMAS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 28/08/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 14.880,00.

Contrato Nº 20230485 Contratante: FMAS Contratada: J M POZZER EIRELI Origem: PG Nº 1-2023SRP-FMAS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 28/08/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 18.420,00.

Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item, realizada no dia 22/03/2023, PAGINA 255 do Diário Oficial Da União (DOU), que objetiva o REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Onde se lê: CONTRATO: 20230145; 20230146; 20230147 VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023;

leia-se: 02 de Janeiro de 2023 a 30 de Junho de 2023.

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Contrato n20230412 - CARONA Nº ARP029-2023- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: PALMA E PAZZINATTO FERRAMENTAS LTDA - ME Objeto: ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220513/2022 DO PREGÃO ELETRONICO Nº PE081/2022-SRP, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA OS EQUIPAMENTOS: ROÇADEIRAS, MOTOR SERRA E MOTOR PODA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGUPA. Vigência: 19/09/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 129.950,75 (cento e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 19/09/2023.

2° Termo Aditivo ao Contrato N° 210526-015, referente a Dispensa de Licitação N° 7/202103SEMSA.Objeto:locação de imóvel para fins não residências, destinado á instalação e funcionamento da sede administrativa do centro municipal de reabilitação da secretaria municipal de saúde do município de Vigia de Nazaré/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CNPJ/MF N° 11.672.396/0001-30. CONTRATADO: Ediane Ferreira Barroso - CPF: 903.751.732-34. Valor total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Data de assinatura: 30 de junho de 2023

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 08:00 horas do dia 02 de outubro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2023-010-SEMSA, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de oxigênio medicinal, liquefeitos e não liquefeitos para atender A Rede Municipal de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA.

O edital estará disponível no site portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] e Mural de Licitações do TCM-PA.

PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Pregoeiro

Contrato n20230411 - CARONA Nº ARP029-2023- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB- Contratado: PALMA E PAZZINATTO FERRAMENTAS LTDA - ME Objeto: ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220513/2022 DO PREGÃO ELETRONICO Nº PE081/2022-SRP, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA OS EQUIPAMENTOS: ROÇADEIRAS, MOTOR SERRA E MOTOR PODA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 19/09/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 57.689,75 (cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos)- Data da Assinatura: 19/09/2023.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PROPOSTA Nº. 14051.64.2000/1210-21, PARA ATENDER O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS. Abertura: 03/10/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito Municipal de São Félix do Xingu

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, CONVOCAR para abertura dos envelopes de habilitação das empresas: ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, cadastrada no CNPJ nº 23.011.656/0001-05, COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S LTDA, cadastrada no CNPJ nº 11.170.603/0001-58, MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕ ES LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 31.094.999/0001-09, ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 34.746.608/0001-81, OBRAPLAN EMPR ES A DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA LTDA EPP, cadastrada no CNPJ nº 26.764.981/0001-37, MROG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 35.896.773/0001-82, R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 17.604.005/0001-26, PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 40.141.083/0001-53, JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA - CONSTRUTORA LTDA ME, cadastrada no CNPJ nº 36.158.541/0001-17, CL CONSTRUÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA EPP, cadastrada no CNPJ nº 09.335.002/0001-06, SOMOS CONSTRUÇÕES LTDA EPP, cadastrada no CNPJ nº 35.042.630/0001-03, A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 20.256.412/0001-02, M E N D ES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA ME, cadastrada no CNPJ nº 26.781.189/0001-90, cuja abertura será no dia 29.09.2023 às 08:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. Os envelopes serão abertos com a presença ou não dos licitantes.

Aguiar-PB, 19 de Setembro de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL

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