DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°024/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa A. B. RIBEIRO COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°025/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa R. A DE SOUZA CAVALCANTE SERVIÇO DE TRANSPORTE EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°026/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa J. L. TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°027/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa R. DO NASCIMENTO OLIVEIRA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°028/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa A. A. RABELO COMÉRCIO E TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°029/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa P. D. OLIVEIRA DA SILVA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°030/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa A. L. B. MOTA EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°031/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa J. BATISTA DE OLIVEIRA E COMÉRCIO TRANSPORTES LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°032/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa F. A. MELO DA SILVA TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°033/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa J. F. BATISTA TRANSPORTE - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°034/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa P. A. LIMA TRANSPORTES EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°035/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa M. E. DA COSTA LIMEIRA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°036/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa E. ROLIM DE SOUZA E CIA LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°037/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa M. W. S. PORTELA & CIA LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°038/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa J. MAIA TRANSPORTES LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°039/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa TRÊS IRMÃOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°040/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa E. S. DA SILVA TRANSPORTE EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°041/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa C. C. F. SERVIÇOS E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°042/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa A. N. PEREIRA TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°044/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa L. G. LEON LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°045/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa R. A. LEAL - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°046/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa VIVALDO DE S. SANTOS & CIA LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°047/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa H. F. CARVALHO DE SOUSA & FILHO - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°066/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE SANTARÉM - COOTRESAN. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°101/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. A. LEAL - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 09/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°102/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa L. G. LEON LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 09/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°116/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. A. LEAL - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 09/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°121/2022 - Pregão Eletrônico n°005/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. A. LEAL - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 05/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°122/2022 - Pregão Eletrônico n°005/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. DO NASCIMENTO OLIVEIRA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 05/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°123/2022 - Pregão Eletrônico n°005/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa J. T. DOS SANTOS - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 05/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°124/2022 - Pregão Eletrônico n°005/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa A. L. MENESES SERVIÇOS. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 05/09/2023 a 31/12/2023: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023 - SEMINFRA, destinado a: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA. Tendo como vencedoras as empresas: BRANCO E CORREA, nos itens: 4,5,7,15,16,17,20,31,32; KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 25; N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, nos itens: 1,3,6,8,10,11,21,22,23,26,27,28,29,30,33,34; S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, nos itens: 2,9,12,13,14,18,19,24.

Santarém-PA, 19 de Setembro de 2023. ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Pregoeira

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - PMS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023-SEMTRAS, COM O OBJETO Registro de Preço para a futura aquisição de CESTAS DE ALIMENTOS para os usuários em vulnerabilidade social dos equipamentos da Proteção Social Básica - PSB, SENDO VENCEDORA NO ÚNICO ITEM a empresa S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA CNPJ: 26.969.797/0001-23.

CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA QUE OFERTAM SERVIÇOS VINCULADOS A TIPIFICAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, através da formalização de convênios e termos de fomento, a serem financiados com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.

Prorrogação de entrega dos envelopes: 22/08/2023 a 05/10/2023 das 08h às 14h, na Sala do Núcleo Técnico de Licitações e Contratos - Avenida Sergio Henn, 838, Aeroporto Velho. Sessão de Abertura: 06/10/2023 às 09h.

O Edital e informações poderão ser obtidos no site www.santarem.pa.gov.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE TRIPULAÇÃO, COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE, GÁS DE COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO- SEMTUR. Edital: 20/09/2023 das 08h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br.

Início de entrega das propostas: 20/09/2023 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 03/10/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro da

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