DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Licitatório nº 072/2023

Tomada de Preço nº 003/2023

CONTRATANTE: Município De Redenção, CNPJ 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: FGS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 21.058.147/0001-02. Contrato Nº 224/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para A Execução Do Serviço De Pavimentação Asfáltica Em CBUQ, Será Utilizado Em 10km De Vias Urbanas Do Município De Redenção/PA . Assinatura: 06/09/2023. Vigência: 06/09/2023 termino 06/09/2024. O valor total do objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 3.151.899,44 (Três milhões cento e cinquenta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos).

CONTRATO Nº 20231076 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 053-2023-00004 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ sob o n° 34.668.962/0001-35 CONTRATADA(O): MARCOVEL VEICULOS COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 06.949.667/0001-11 OBJETO: Aquisição de um Motor CJ: 4N15--BAC9802, MITSUBISHI, L200 TRITON SPORT GLS 2.4 D 4x4 AT, placa QVL0D72, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023: Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Ação: 10.301.0007.2-097 - AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo VIGÊNCIA: 12 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DAT A DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023.

O Ordenador de Despesas da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa MARCOVEL VEICULOS COMERCIO LTDA, CNPJ sob o n° 06.949.667/0001-11, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRO Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 13/09/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): C. Ribeiro da Silva Contrato nº 20230315 Valor total R$ 20.593,00

ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RONDON DO PARÁ ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230330

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2023-037 FMAS

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS AÇÕES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RONDON DO PARÁ, conforme discriminação do Anexo I do Termo de Referência.

P SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELI CNPJ: 01.648.541/0001-93 no Valor Total de R$ 14.375,00 - V G DE SOUSA FERREIRA CNPJ: 23.912.114/0001-03 no Valor Total de R$ 19.875,00 - G M F COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ: 47.657.207/0001-05 no Valor Total de R$ 4.750,00 - DATA DE ASSINATURA DA ATA: 18 de Setembro de 2023. DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato.

Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 14/09/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Top Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda Contrato nº 20230320 Valor total R$ 3.263,70 Contrato nº 20230321 Valor total R$ 3.578,10 Contrato nº 20230322 Valor total R$ 4.017,70 Contratada(o): Lucas Damasceno de Azevedo Contrato nº 20230323 Valor total R$ 705,80 Contrato nº 20230324 Valor total R$ 839,20 Contrato nº 20230325 Valor total R$ 926,30 Data da assinatura: 18/09/2023 Contratada(o): C Ribeiro da Silva Contrato nº 20230334 Valor total R$ 21.106,25 Contrato nº 20230335 Valor total R$ 21.496,75 Contrato nº 20230336 Valor total R$ 28.224,50 Pregão Eletrônico nº 9/2023-034 PMRP Objeto: Aquisição de Leite em Pó Integral para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 15/09/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20230326 Valor total R$ 5.880,00 Contrato nº 20230327 Valor total R$ 5.880,00 Contrato nº 20230328 Valor total R$ 21.000,00

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS E SECRETARIAS INTEGRADAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS: AX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.688.216/0001-07 - item 93; valor R$ 8.428,00 / GLOBAL COMERCIAL LTDA CNPJ: 48.080.508/0001-73 - item 85; valor R$ 376,20 / J.LAVANDOSKI FERRAGENS CNPJ: 36.673.446/0001-24 - itens 79, 80, 87; valor R$ 73.349,10 / KM JUNIOR EIRELI CNPJ: 13.225.851/0001-84 - item 132; valor R$ 32.970,00 / PJ F LEAL COMERCIO CNPJ: 08.312.785/0001-40 - itens: 1-3, 7, 8, 1215, 19, 21, 28, 31, 38-40, 42, 43, 45, 46, 48-58, 61-75, 77, 78, 83, 84, 88, 89, 94-96, 98-100, 103, 104, 107-111, 113, 114, 117-125, 127-131, 133-152, 154-158, 162, 163, 165-167, 169, 171-173, 175, 176; valor R$ 816.020,75 / Y. M. GORAYEB SANTOS - ME CNPJ: 29.520.539/0001-53 - itens: 4-6, 9-11, 16-18, 20, 22-27, 29, 30, 32-37, 41, 44, 47, 59, 60, 76, 86, 90-92, 97, 101, 102, 105, 106, 112, 115, 116, 126, 153, 159-161, 164, 168, 170, 174, 177; valor R$ 591.063,55. ITENS FRACASSADOS: 81 e 82. VALOR GLO BA L ADJUDICADO: R$ 1.522.207,60

OBJETO: Aquisição de peças para Ar Condicionado e Fluidos Refrigerantes destinados aos aparelhos utilizados atualmente nas unidades administrativas que compõem os Órgãos/Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: J. V. DA S. LIMA - EPP - COMERCIAL SÃO JOÃO, com CNPJ Nº 05.669.458/0001-51; Contrato nº 2023.09.13.02; Valor do Contrato: R$ 1.037.376,22 (um milhão, trinta e sete mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 13/09/2023 a 13/09/2024; Data de assinatura dos contratos: 13 de setembro de 2023.

Nº 2023.09.15.01, Nº 2023.09.15.02. 2023.09.15.03, 2023.09.15.04 E Nº 2023.09.15.05PMSIP/ SEMED OBJETO: Contratação de empresas especializadas para fornecimento eventual de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a alimentação escolar, a fim de atender e oferecer alimentação escolar de qualidade para os alunos matriculados na rede municipal de Santa Izabel do Pará, que abrange programas, como: PNAEP, PENAEF, PNAEQ, PNAEC E PENAE-EJA; CONTRATADA: M. P. F. DOS REIS COMERCIAL, com CNPJ Nº 27.668.521/000178; Contrato nº 2023.09.15.01; Valor do Contrato: R$ 969.415,00 (novecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quinze mil reais); CONTRATADA: R. C. GARCIA CONSULTORIA , COMÉRCIO & SERVIÇOS, com CNPJ Nº 13.653.085/0001-59; Contrato nº 2023.09.15.02; Valor do Contrato: R$91.950,00 (noventa e um mil novecentos e cinquenta reais); CONTRATADA: SUPER VENDAS COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 17.949.776/0001-55; Contrato nº 2023.09.15.03; Valor do Contrato: R$ 370.515,00 (trezentos e setenta mil quinhentos e quinze reais); CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ Nº 30.078.359/0001-42, Contrato nº 2023.09.15.04, Valor do Contrato: R$ 314.535,00 (trezentos e catorze mil quinhentos e trinta e cinco reais); E CONTRATADA: SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Contrato nº 2023.09.15.05; Valor do Contrato: R$ $ 1.446.810,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e seis mil oitocentos e dez reais), Vigência dos Contratos é de 12 (doze) meses, ou seja, de 15/09/2023 a 15/09/2024; Data de assinatura dos contratos: 15 de setembro de 2023;

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Para torna público para os interessados, que considerando o Pregão Eletrônico SRP n°019/2023, cujo objeto e o registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte sob demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, na frota da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Para e suas secretarias jurisdicionadas, DECIDO REVOGAR O PRESENTE PROCESSO LIC I T AT Ó R I O, por conveniência e oportunidade para que sejam corrigidas as cláusulas do edital referente ao envio da proposta inicial.

Origem: Chamada Pública nº 033-2022. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos na Especialidade em Ultrassonografia para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. CONTRATO Nº 118/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Centro de Diagnostico Por Imagem Tapajos Ltda. Valor global: R$ 660.000,00. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

CONTRATO Nº 156/2023-SEMSA. Origem: Dispensa de Licitação nº 031-2023. Processo Administrativo nº 072/2023. Objeto: Contratação Direta de Empresa Especializada na Prestação de Serviços e Realização de Exames de Tomografia Computadorizada, com Emissão de Laudo com Finalidade Diagnostica, Para Atendimento da Demanda de Urgência e Emergência do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: Centro de Diagnóstico Por Imagem Tapajós Ltda inscrita no CNPJ: 00.426.744/0001-72. Valor global: R$ 414.550,00 (quatrocentos e quatorze mil e quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023. Chamada Pública nº 033/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Centro de Diagnostico Por Imagem Tapajós Ltda. Objeto: Adita percentual de 25% do contrato nº 018/2023 perfazendo o total de R$ 165.000,00. Fundamento Legal: Art. 65, I, B, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 04/07/2023.

A Secretaria Municipal de Saúde resolve:

RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 031/2023, Processo Administrativo nº 072/2023, em que consagrou como contratada a empresa Centro de Diagnóstico Por Imagem Tapajós Ltda inscrita no CNPJ: 00.426.744/0001-72. Objeto: Contratação Direta de Empresa Especializada na Prestação de Serviços e Realização de Exames de Tomografia Computadorizada, Com Emissão de Laudo Com Finalidade Diagnostica, Para Atendimento da Demanda de Urgência e Emergência do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do contrato, 11/08/2023. Valor Total: R$ 414.550,00 (quatrocentos e quatorze mil e quinhentos e cinquenta reais).

1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 150/2022. Dispensa n° 009/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ BATISTA & ALMEIDA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/09/2023 a 31/12/2024. Fundamentação: Artigo 57 inciso II §2°da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 084/2021 da Inexigibilidade 001/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato, prorrogação de vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

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