DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 013/2022. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Exercício: 2023. Contrato: 20230153. Contratada: DIH ARAÚJO COMÉRCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI. CNPJ nº 37.573.808/0001-78. Valor Total: R$ 922.589,83 (novecentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos). Vigência: 08 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal no dia 08/09/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 013/2022. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, destinados a suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal de Portel e órgãos vinculados do Município de Portel/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Portel. Exercício: 2023. Contrato: 20230154. Contratada: DIH ARAÚJO COMÉRCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI. CNPJ nº 37.573.808/000178. Valor Total: R$ 1.453.102,86 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e dois reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 08 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal no dia 08/09/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 013/2022. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Exercício: 2023. Contrato: 20230141. Contratada: MENDES & MELO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 18.281.446/0001-05. Valor Total: R$ 483.155,44 (quatrocentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 08 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal no dia 08/09/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 013/2022. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, destinados a suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal de Portel e órgãos vinculados do Município de Portel/PA . Contratante: Prefeitura Municipal de Portel. Exercício: 2023. Contrato: 20230145. Contratada: A C DE SOUZA COMERCIO MATERIAIS CONSTRUÇÃO. CNPJ nº 33.253.750/000124. Valor Total: R$ 222.856,55 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 08 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal no dia 08/09/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 013/2022. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Portel/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Exercício: 2023. Contrato: 20230139. Contratada: MENDES & MELO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 18.281.446/0001-05. Valor Total: R$ 154.707, 94 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e sete reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 08 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal no dia 08/09/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 013/2022. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Portel/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Exercício: 2023. Contrato: 20230144. Contratada: A C DE SOUZA COMERCIO MATERIAIS CONSTRUÇÃO. CNPJ nº 33.253.750/0001-24. Valor Total: R$ 39.231,20 (trinta e nove mil, duzentos e trinta e um reais e vinte centavos). Vigência: 08 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal no dia 08/09/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 013/2022. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Portel/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Exercício: 2023. Contrato: 20230143. Contratada: MENDES & MELO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 18.281.446/0001-05. Valor Total: R$ 649.545,61 (seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Vigência: 08 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal no dia 08/09/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 013/2022. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Portel/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Exercício: 2023. Contrato: 20230140. Contratada: MENDES & MELO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 18.281.446/0001-05. Valor Total: R$ 322.304,14 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e quatro reais e quatorze centavos). Vigência: 08 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal no dia 08/09/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 013/2022. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, destinados a suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal de Portel e órgãos vinculados do Município de Portel/PA . Contratante: Prefeitura Municipal de Portel. Exercício: 2023. Contrato: 20230142. Contratada: MENDES & MELO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 18.281.446/0001-05. Valor Total: R 1.181.405,73 (um milhão, cento e oitenta e um mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e três centavos). Vigência: 08 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal no dia 08/09/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 013/2022. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Portel/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Exercício: 2023. Contrato: 20230138. Contratada: MENDES & MELO CO N S T R U T O R A LTDA. CNPJ nº 18.281.446/0001-05. Valor Total: R$ 164.100,58 (cento e sessenta e quatro mil, cem reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 08 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal no dia 08/09/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 013/2022. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Portel/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Exercício: 2023. Contrato: 20230155. Contratada: DIH ARAÚJO COMÉRCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI. CNPJ nº 37.573.808/000178. Valor Total: R$ 696.538,40 (seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 08 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal no dia 08/09/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 013/2022. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Portel/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Exercício: 2023. Contrato: 20230152. Contratada: DIH ARAÚJO COMÉRCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI. CNPJ nº 37.573.808/0001-78. Valor Total: R$ 316.972,42 (trezentos e dezesseis mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 08 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal no dia 08/09/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008-3/2023-FMS. MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°. 2001-3/2023-FMS, realizado no dia 14 de setembro de 2023 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017-3/2023-FMS Empresa Contratada: CONSTRUTORA XINGU PMZ LTDA -ME CNPJ: 36.782.185/0001-80 com valor Total de 438.517,17 (quatrocentos e trinta e oito mil, quinhentos e dezessete reais e dezessete centavos). OBJETO: Contratação de Empresa com Fornecimento de Material e Mão de Obra Especializada para Executar os Serviços de Engenharia Para Construção da unidade de saúde da família localizada no Bairro Maturu no Município de Porto de Moz/PA, conforme planilha de custos, memorial descritivo e projetos anexos. O contrato terá a duração de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de sua assinatura 20 de setembro de 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008-3/2023-FMS, realizado no dia 14 de setembro de 2023 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. OBJETO: Contratação de Empresa com Fornecimento de Material e Mão de Obra Especializada para Executar os Serviços de Engenharia Para Construção da unidade de saúde da família localizada no Bairro Maturu no Município de Porto de Moz/PA, conforme planilha de custos, memorial descritivo e projetos anexos, Sendo vencedora a empresa: CONSTRUTORA XINGU PMZ LTDA -ME CNPJ: 36.782.185/0001-80 com valor Total de 438.517,17 (quatrocentos e trinta e oito mil, quinhentos e dezessete reais e dezessete centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 18 de setembro de 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008-3/2023-FMS. MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°. 2001-3/2023-FMS, realizado no dia 14 de setembro de 2023 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. Ordem Serviço nº 003-3/2023-FMS Empresa Contratada: CONSTRUTORA XINGU PMZ LTDA -ME CNPJ: 36.782.185/0001-80 com valor Total de 438.517,17 (quatrocentos e trinta e oito mil, quinhentos e dezessete reais e dezessete centavos). OBJETO: Contratação de Empresa com Fornecimento de Material e Mão de Obra Especializada para Executar os Serviços de Engenharia Para Construção da unidade de saúde da família localizada no Bairro Maturu no Município de Porto de Moz/PA, conforme planilha de custos, memorial descritivo e projetos anexos. A Ordem Serviço terá a duração de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de sua assinatura 20 de setembro de 2023.

Na matéria Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7010-2/2023-FME, PROCESSO N° 028/2023-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023, Pág. 257. Onde se lê" [...] Data da Abertura 28/09/2023 [...]",leia-se "[...] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7010-2/2023-FME, Data da Abertura 02/10/2023 [...]".

Na matéria Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-1/2023PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 032/2023-PMPM, DIÁRIO OFICIAL DA UNI ÃO - Seção 3 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023, Pág. 285. Onde se lê" [...] Menor Preço por LOTE [...]" leia-se "[...] Menor Preço por ITEM [...]"

Tipo menor preço por item.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL DE USO CONTÍNUO E TRATAMENTO COVID-19 PARA ATENDER OS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, ESTADO DO PARÁ, com abertura no dia 03/10/2023, a partir das 09h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br

A COMISSÃO

A Secretaria Municipal de Saúde de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-011. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Com Demandas Judiciais e Fraldas Descartáveis Adultos e Pediátricas Para Atender os Pacientes Com Vulnerabilidade Sócioeconômicas e Assim Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatipuru/Pa, Data da Abertura:03 de outubro de 2023. Hora da Abertura: 8h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.

Quatipuru/Pa, 19 de setembro de 2023 JOAQUIM LUCIANO DA SILVA REIS Secretário Municipal de Saúde

254

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000254