DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Origem Dispensa de Licitação nº 7.2023-002semas Contratante Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O) Guilherme de Melo Rodrigues Avila

Objeto Locação de Imóvel Localizado Na Rua L, N° 173, Quadra: 072, Lote: 35-A, Bairro União, Para O Funcionamento da Unidade da Residência Inclusiva, No Município de Parauapebas, Estado do Pará

Valor Total R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) Vigência 12 (Doze) Meses, Iniciando A Partir da Assinatura das Partes. Data de Emissão 13 de Setembro de 2023

DISPENSA Nº 7.2023-01SEMURB

A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, em cumprimento aos termos da ratificação procedida pelo Sr. MORVAN CABRAL ABREU, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, na qualidade de ordenador de despesas, e ainda em razão do despacho saneador constante dos autos, do dia 18/09/2023, faz publicar a retificação do extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de limpeza pública (urbana e rural), no Município de Parauapebas, Estado do Pará. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS CONTRATATADO CONSÓRCIO PARACANÃS

VALOR CONTRATADO R$ 25.655.131,38 (vinte e cinco milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e um reais e trinta e oito centavos). CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATATADO CONSÓRCIO PARACANÃS

VALOR CONTRATADO R$ 442.771,16 (quatrocentos e quarenta e dois mil, setecentos e setenta e um reais e dezesseis centavos).

Ata de Registro de Preço Nº A202304 - PMPD. Origem: referente ao PREGÃO ELETRO N I CO Nº 022/2023 - FMS - SRP, Processo n° 033.2023, Objeto. REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK - UP, CABINE DUPLA, A DIESEL, COM TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, EMPLACADO E COM INSULFILME E ESTAR ACOMPANHADO DE SEUS RESPECTIVOS MANUAIS, CERTIFICADOS E CONDIÇÕES DE GARANTIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO - PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.241.313/0001 - 02, vencedora dos Itens no valor total de R$ 235.000,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil Reais). Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Pau D´arco - PA. Vigência: 12 meses. assinatura: 19/09/2023. JOÃO PAULO TESSAROLO - Secretário Municipal de Saúde de Pau D´arco - PA. PAU D'ARCO - PA, 20 de setembro de 2023.

A Prefeitura Municipal de Placas CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55, torna público que conforme processo administrativo 094/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 19/09/2023, pela Prefeita Municipal Leila Raquel Possimoser OBJETO: Contratação de empresa para locação de estrutura e equipamentos para realização da Expoplacas 2023. Vencedor Total: E G dos Santos Produções - Me CNPJ: 28.483.630 /0001–83. Valor Total: R$ 922.880,20 (novecentos e vinte e dois mil oitocentos e oitenta reais e vinte centavos).

FUNDAMENTO LEGAL art. 24, inciso IV , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Origem: Contrato nº 20220578

Decorrente: Dispensa de Licitação nº 7/2022-003semmu Contratante: Prefeitura Municipal de Parauapebas/Semmu Contratado: Mauricélia Lopes de Carvalho.

Objeto: Locação de Imóvel Destinado Ao Funcionamento do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal da Mulher - Semmu, Localizado Na Avenida Inglaterra, Quadra 16, Lote 17, Bairro Novo Horizonte, No Município de Parauapebas, Estado do Pará. Valor Inicial do Contrato: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). Vigência Inicial do Contrato: 11 de Julho de 2022 A 11 de Julho de 2023. Valor do Contrato Após 1º Tac: R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais). Vigência do Contrato Após 1º Tac: 11 de Julho de 2022 A 11 de Julho de 2024. Valor Aditado No 1º Tac: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), e O Prazo 12 (Doze) Meses (11 de Julho de 2023 A 11 de Julho de 2024). Data do Aditivo: 05/07/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento-SEDEN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados o resultado da análise da documentação de habilitação, referente ao processo licitatório no 3.2023-001SEDEN, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados roço, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, insumo e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para assegurar a continuidade de operação dos polos de Desenvolvimento de Parauapebas, Estado do Pará. Após a análise de toda documentação das licitantes participantes do presente certame, bem como a verificação de suas autenticidades, a Comissão DECIDIU, inclusive amparada no Relatório Técnico expedido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento: declarar HABILITADA para prosseguir no certame, por ter atendido todas as exigências contidas no instrumento convocatório, a licitante: SAFAR ENGENHARIA LTDA; e INABILITAR as licitantes: CONSTRUTORA MUNIZ LTDA, por descumprido o item 8.1.3.1.2 do edital, conforme análise contábil; e por não ter atendido ao item 8.1.4.3 do edital, conforme análise técnica; E O LESSA LTDA, por descumprido os itens 8.1.3.1. e 8.1.3.3 do edital, conforme análise contábil; e por não ter atendido ao item 8.1.4.3 do edital, conforme análise técnica; FLORES E JARDINS LTDA - ME, por não ter atendido ao item 8.1.4.3 do edital, e por ter apresentado documentos adulterados, conforme análise técnica; TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, por não ter atendido ao item 8.1.4.3 do edital, conforme análise técnica; TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, por não ter atendido o item 8.1.4.3 do edital, conforme análise técnica; e MANANCIAL LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA, por ter descumprido o item 8.1.3.1.2 do edital, conforme análise contábil.

(Creche) - CONTRATO Nº: 20200083 DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO; DISTRATADA: F L GUEDES ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ nº 33.115.661/0001-11. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual e amigável do Contrato de Prestação de Serviços nº. 20200083, originário do Processo Administrativo nº 019.2020.01, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-005PMPD, firmado em 15 de dezembro 2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 2020029991 PROCESSO Nº 23400.001729/2019-12, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL. PARÁGRAFO QUARTA: Fica a empresa, ora denominada DISTRATADA, desonerada de qualquer sanção por parte da Administração Pública neste ato denominada DISTRATANTE, podendo esta participar de licitações sem qualquer embaraço ou impedimento, visto que a presente rescisão será de forma consensual e amigável. DATA DA ASSINATURA: 4 de setembro de 2023.

Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023 - FMS - SRP, Processo n° 033.2023, Objeto. REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK - UP, CABINE DUPLA, A DIESEL, COM TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, EMPLACADO E COM INSULFILME E ESTAR ACOMPANHADO DE SEUS RESPECTIVOS MANUAIS, CERTIFICADOS E CONDIÇÕES DE GARANTIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO - PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.241.313/0001 - 02, vencedora dos Itens no valor total de R$ 235.000,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil Reais)..Pelo que HOMOLOGO o resultado final.

Pau D´arco - PA, 18 de setembro de 2023 JOÃO PAULO TESSAROLO Secretário Municipal de Saúde de Pau D´arco - PA

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220159. Contratante Fundo Municipal de Assitencia Social CNPJ 14.654.055/0001-20. Contratado:(o) Fácil Consultoria Empresarial Ltda CNPJ 41.640.213/0001-65. Objeto: Prestação de Serviço de Elaboração, Captação de Recursos, Propostas e Execução de Programas Sociais do Governo Federal e Estadual no Programa Alimenta Brasil. Alteração: Prorrogação de Vigência ao contrato nº 202200159termos do Art.57, II da Lei 8.666/93, Vigência 01 de setembro de 2023 até 31 de abril de 2024. Data de assinatura 31 de agosto de 2023. O valor contratual sofrerá a partir da assinatura do presente termo aditivo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Assim, o valor do Contrato que era R$67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais), passa a ser de R$100.800,000(cem mil e oitocentos reais); o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Dotação Orçamentária: 1419.08.122.1002.2.030.3.3.90.39.00.1500. Ordenador responsável: Ilzana dos Santos Landim.

PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 013/2022. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Portel/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Exercício: 2023. Contrato: 20230146. Contratada: A C DE SOUZA COMERCIO MATERIAIS CONSTRUÇÃO. CNPJ nº 33.253.750/0001-24. Valor Total: R$ 87.385,75 (oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 08 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal no dia 08/09/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 013/2022. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Portel/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Exercício: 2023. Contrato: 20230148. Contratada: A C DE SOUZA COMERCIO MATERIAIS CONSTRUÇÃO. CNPJ nº 33.253.750/0001-24. Valor Total: R$ 255.385,40 (duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 08 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal no dia 08/09/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 013/2022. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Portel/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Exercício: 2023. Contrato: 20230149. Contratada: A C DE SOUZA COMERCIO MATERIAIS CONSTRUÇÃO. CNPJ nº 33.253.750/000124. Valor Total: R$ 267.701,60 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e um reais e sessenta centavos). Vigência: 08 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal no dia 08/09/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 013/2022. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Exercício: 2023. Contrato: 20230147. Contratada: A C DE SOUZA COMERCIO MATERIAIS CONSTRUÇÃO. CNPJ nº 33.253.750/0001-24. Valor Total: R$ 387.356,15 (trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos). Vigência: 08 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal no dia 08/09/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 013/2022. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Portel/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Exercício: 2023. Contrato: 20230150. Contratada: DIH ARAÚJO COMÉRCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI. CNPJ nº 37.573.808/000178. Valor Total: R$ 457.428,08 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oito centavos). Vigência: 08 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal no dia 08/09/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 013/2022. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Portel/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Exercício: 2023. Contrato: 20230151. Contratada: DIH ARAÚJO COMÉRCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI. CNPJ nº 37.573.808/000178. Valor Total: R$ 346.469,65 (trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 08 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal no dia 08/09/2023.

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