DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

No dia 14/09/2023 foi adjudicado e no dia 15/09/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-023-SEMED/2023. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação-SEMED do Município de Oriximiná. Empresas vencedoras: F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, no valor de R$ 58.578,00 (Cinquenta e oito mil e quinhentos e setenta e oito reais); S C CARDOSO - ME, no valor de R$ 26.344,40 (Vinte e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos); C. DE O. BRITO LTDA - EPP, no valor de R$ 63.283,00 (Sessenta e três mil e duzentos e oitenta e três reais); D P DE ALMEIDA - EPP, no valor de R$ 83.338,20 (Oitenta e três mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos); e D & E COMERCIO ATACADISTA LTDA - EPP, no valor de 900,00 (Novecentos reais). RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Pregao Eletronico Para Registro de Precos nº 038/2023-SME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ourilândia do Norte - PA. I: ATMA EDITORA, LIVRARIA, DISTRIBUIDORA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.106.226/0001-77, valor registrado em R$ 19.137,90 (Dezenove Mil e Cento e Trinta e Sete Reais e Noventa Centavos). Promitente II: FAC EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.897.601/0001-02, valor registrado em R$ 6.844,95 (Seis Mil e Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos). Promitente III: FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.940.241/0001-03, valor registrado em R$ 4.470,00 (Quatro Mil e Quatrocentos e Setenta Reais.) Promitente IV: INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.759.849/0001-95, valor registrado em R$ 3.098,20 (Três Mil e Noventa e Oito Reais e Vinte Centavos). Promitente V: MELIM COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.608.132/0001-90, valor registrado em R$ 3.996,00 (Três Mil e Novecentos e Noventa e Seis Reais). Promitente VI: MULTICULTURAL EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.215.079/000154, valor registrado em R$ 3.777,00 (Três Mil e Setecentos e Setenta e Sete Reais). Promitente VII: PARASONHOS PUBLICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.493.522/0001-85, valor registrado em R$ 38.750,00 (Trinta e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta Reais). Promitente VIII: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.450.735/0001-70, valor registrado em R$ 46.088,56 (Quarenta e Seis Mil e Oitenta e Oito Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Promitente IX: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.495.719/0001-30, valor registrado em R$ 1.238,30 (Mil e Duzentos e Trinta e Oito Reais e Trinta Centavos). Promitente X: SILVA & OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.938.547/0001-06, valor registrado em R$ 2.491,50 (Dois Mil e Quatrocentos e Noventa e Um Reais e Cinquenta Centavos). Promitente XI: STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.153.320/0001-82, valor registrado em R$ 83.143,30 (Oitenta e Três Mil e Cento e Quarenta e Três Reais e Trinta Centavos). Vigencia: 12 (doze) meses.

Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 0037/2023-PMON. Objeto: Registro De Preços Para Futura, Eventual CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA do município de Ourilândia do Norte - PA para atender as necessidades do município de Ourilândia do Norte - PA.

Promitente I: BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.690.097/0001-26, valor registrado em R$ 149.955,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil e Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais).

Promitente II: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.386.859/000190, valor registrado em de R$ 78.687,00 (Setenta e Oito Mil e Seiscentos e Oitenta e Sete Reais). Promitente III: CONTEM MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.950.871/0001-90, valor registrado em R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais). Promitente IV: ECOLUMEN SOLUCOES ELETRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.118.032/000107, valor registrado em R$ 12.731,00 (Doze Mil e Setecentos e Trinta e Um Reais). Promitente V: J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 83.913.665/000113, valor registrado em R$ 40.673,00 (Quarenta Mil e Seiscentos e Setenta e Três Reais). Promitente VI: LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.021.100/0001-65, valor registrado em R$ 6.495,00 (Seis Mil e Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais). Promitente VII: LUROSAN FORJARIA E ESTAMPARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.228.984/0001-86, valor registrado em R$ 13.045,00 (Treze Mil e Quarenta e Cinco Reais). Promitente VIII: MACROMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.977.771/0001-05, valor registrado em R$ 62.444,00 (Sessenta e Dois Mil e Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais). Promitente IX: WEB ELETRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.492.610/0001-43, valor registrado em R$ 38.675,00 (Trinta e Oito Mil e Seiscentos e Setenta e Cinco Reais). Vigência: 12 (doze) meses.

1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 675/2023 ao CONTRATO Nº. 496/2023, PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 9/2022-00064, PMP/ HCG TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELIEPP. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.107 - desenvolvimento do ensino fundamental - FUNDEB/ 0904.12.361.0006.2.110 - desenvolvimento do ensino infantil - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.102 - manutenção do ensino fundamental - FME/ 0902.12.365.0006.2.105 - manutenção do ensino infantil - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . 1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 676/2023 ao CONTRATO Nº. 340/2023, PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 9/2021-00057, PMP/ REI DOS CARTUCHOS LTDA. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.107 - desenvolvimento do ensino fundamental - FUNDEB/ 0904.12.361.0006.2.110 - desenvolvimento do ensino infantil - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.102 - manutenção do ensino fundamental - FME/ 0902.12.365.0006.2.105 - manutenção do ensino infantil - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .

1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 715/2023 ao CONTRATO Nº. 1078/2023, PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 9/2022-00086, PMP/ LATEM FABRICAÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA . Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: Operacionalização da secretaria de infraestrutura - FINISA. Passa a Constar: Operacionalização da secretaria de infraestrutura - PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício.

2° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 666/2023 ao CONTRATO Nº. 1261/2021, DISPENSA 7/2021-00047, PMP/ PARAGOMINAS SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA - ME. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.108 - manut. do transporte escolar fundeb - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.100 - manut. do transporte escolar - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .

2° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 677/2023 ao CONTRATO Nº. 1368/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00008, PMP/ M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROG. DE COMPUTADOR LTDA. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.107 - desenvolvimento do ensino fundamental - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.102 - manutenção do ensino fundamental - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .

2° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 678/2023 ao CONTRATO Nº. 1048/2022, CARONA Nº A/2022-00006, PMP/ MAQMÓVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.107 - desenvolvimento do ensino fundamental - FUNDEB/ 0904.12.361.0006.2.110 - desenvolvimento do ensino infantil - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.102 - manutenção do ensino fundamental - FME/ 0902.12.365.0006.2.105 - manutenção do ensino infantil - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .

2° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 679/2023 ao CONTRATO Nº. 546/2023, PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2021-00076, PMP/ HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAG A S URBANAS LTDA. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.107 - desenvolvimento do ensino fundamental - FUNDEB/ 0904.12.361.0006.2.110 - desenvolvimento do ensino infantil - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.102 - manutenção do ensino fundamental - FME/ 0902.12.365.0006.2.105 - manutenção do ensino infantil - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .

2° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 683/2023 ao CONTRATO Nº. 1260/2021, DISPENSA Nº 7/2021-00047, PMP/ LOEDSON NASCIMENTO DE SOUSA EPP. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.108 - manut. do transporte escolar fundeb - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.100 - manut. do transporte escolar - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .

4° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 574/2023 ao CONTRATO Nº. 1420/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00045, PMP/ CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Referente à Inclusão de Fonte de Recurso. Onde Consta: 1101 04 122 0002 2.121 - operacionalização da secretaria de infraestrutura - PRÓPRIO. Passa a Constar: 1101 04 122 0002 2.121 - operacionalização da secretaria de infraestrutura - PRÓPRIO/CFEM. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal em Exercício.

6° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 682/2023 ao CONTRATO Nº. 1095/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008, PMP/ POSTO PIER LTDA. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.108 - manutenção de transporte escolar - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.100 - manutenção do transporte escolar - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

8° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 680/2023 ao CONTRATO Nº. 1080/2021, PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 9/2020-00054, PMP/ PIZON EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LTDA . Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.107 - desenvolvimento do ensino fundamental - FUNDEB/ 0904.12.361.0006.2.110 - desenvolvimento do ensino infantil - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.102 - manutenção do ensino fundamental - FME/ 0902.12.365.0006.2.105 - manutenção do ensino infantil - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .

10° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 665/2023 ao CONTRATO Nº. 355/2018, PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 9/2017-00016, PMP/ GRAND OBRAS COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA - EPP. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.107 - desenvolvimento do ensino fundamental - FUNDEB/ 0904.12.361.0006.2.110 - desenvolvimento do ensino infantil - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.102 - manutenção do ensino fundamental - FME/ 0902.12.365.0006.2.105 - manutenção do ensino infantil - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

3º TERMO ADITIVO Nº 618/2023 ao CONTRATO nº 224/2023, TOMADA DE PREÇOS N°2/2022-00007, PMP/ METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Referente a Reequilíbrio econômico-financeiro de aprox. 26,40% sobre o saldo do contrato. Valor Global: R$ 500.156,22. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 1120/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.7/2023-00039, NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva para atender a frota de veículos da secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ 114.300,00. Vigência: 04/07/2023 a 31/12/2023. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 20230320

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-004PMP CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

CONTRATADA(O) M. P. MARTINS LOCACOES E SERVICOS LTDA -

OBJETO Locação de máquinas e caminhões (com operador/motorista e combustível) destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, em serviços de conservação das vias e canais da Zona Urbana do Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL R$1.397.570,88 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA 03 (três) meses contados a partir da assinatura das partes DATA DA EMISSÃO 06 de Setembro de 2023

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