DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Pregoeiro torna público a retificação do Reaviso de realização do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 065/2023-CPL/PMM, PROCESSO Nº 22.446/2023-PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU seção 3 Nº 177 pag. 282, Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 35.541 pag. 180 Prot. 986698, circulados em 15/09/2023. Onde se lê: Data do Certame: 28/09/2023, Leia-se: Data do Certame: 02/10/2023. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente.

Marabá (PA), 18 de setembro de 2023 FLEDINALDO OLIVEIRA LIMA

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 141/2021. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ e a Pessoa Jurídica: MACIEL E RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 27.824.881/0001-11. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de pessoa jurídica destinada a prestação dos serviços técnicos Assessoria e Consultoria com ênfase em gestão em geral com especialidade em administração Pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã. Vigência: até 31/12/2022.

Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 2021/09.09.001 -SESAU. Objeto do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo de valor ao contrato administrativo nº 2021/09.09.001 SESAU, que visa o Credenciamento de entidades prestadoras de serviços de Assistência à Saúde, conforme tabela do SAI/SUS do ministério da saúde, na área de análises clínicas, para atender a demanda desta municipalidade. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADO: CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 05.093.208/0001-16. Valor Global: R$ 1.803.386,40 (Um milhão, oitocentos e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 09 de setembro de 2023 e com termino em 08 de setembro de 2024. Data de assinatura: 29 de agosto de 2023.

O Município de Marituba, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023.013-SESAU/PMM, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, destinados a atender as necessidades da rede de saúde bucal, no município de Marituba/PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital, bem como ratificou à adjudicação das seguintes empresas: J..E.COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.897.117/0001-73, no Lote I no valor de R$ 382.241,25 (Trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), P.P.F COM E SERV LTDA, CNPJ nº 07.606.575/0001-00, nos Lotes: II no valor de R$ 63.349,50 (sessenta e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), Lote III no valor de R$ 61.912,25 (sessenta e um mil, novecentos e doze reais e vinte e cinco centavos), Lote V no valor de R$ 34.385,65 (trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), Lote VIII no valor de R$ 44.497,25 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), Lote X no valor de R$ 29.646,20 (Vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), Lote XI no valor de R$ 123.257,75 (Cento e vinte e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos) e Lote XIII no valor de R$ 185.221,35 (Cento e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos) e HOSPMED COMERCIO LTDA, CNPJ nº 11.411.491/0001-80, nos Lotes VI no valor de R$ 28.100,00 (vinte e oito mil e cem reais), Lote VII no valor de R$ 142.125,00 (cento e quarenta e dois mil e cento e vinte e cinco reais), Lote IX no valor de R$ 231.128,50 (duzentos e trinta e um mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos), Lote XII no valor de R$ 112.410,00 (cento e doze mil e quatrocentos e dez reais), Lote XIV no valor de R$ 186.392,80 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e Lote XV no valor de R$ 292.622,40 (duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).

Marituba/PA, 19 de setembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO Secretário Municipal de Saúde - SESAU

Extrato da ARP nº 010/2023-PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 202307190009PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Registro De Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Cestas Básicas Destinadas Ao Atendimento do Programa de Benefícios Eventuais Da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho E Renda da Prefeitura de Moju/Pa. Contratada: Sousa Costa Comércio de Produtos Alimenticios Ltda - CNPJ: 34.014.547/0001-68, com o valor global R$ 5.950.000,00 (cinco milhões, novecentos e cinquenta mil reais); Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 18/09/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 202306150007 - TP/CPL/PMM. CA nº 2023090095 - SEMSA/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Para a Construção de Posto de Saúde Padrão na Zona Rural do Município de Moju/Pa, no valor de R$ 489.576,13 (Quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e treze centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/ Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Projetar Edificação e Pavimentação Eireli, CNPJ nº 21.506.432/0001-49. Vigência: 08 (oito) meses.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - SEMED. Dispensa de Licitação nº 202204070001 - DL/CPL/PMM. CA nº 2023090094 - SEMED/PMM. Objeto: Chamada Pública Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar - Açaí Pasteurizado, Através da Participação dos Grupos: Formal, Informal e Fornecedor Individual, em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, no Âmbito da Prefeitura de Moju/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 293.200,00 (duzentos e noventa e três mil, duzentos reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/ Secretaria Municipal de Obras Educação. Contratada: Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Comunidade Boa Esperança - COOBAPE, CNPJ nº 31.187.528/0001-45. Vigência: 12 (doze) meses.

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-007-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 167/2023-PMO. Empresa Contratada: RAMON ALEX DE OLIVEIRA - ME, CNPJ N° 13.367.673/0001-26, no valor de 79.400,00 (setenta e nove mil, quatrocentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, afiação e fabricação de serras de carcaça com material e mão de obra, para atender as necessidades do matadouro municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Vigência: 12/09/2023 à 12/09/2024. Data da assinatura: 12/09/2023.

No dia 15/09/2023 foi adjudicada e no dia 18/09/2023 foi homologada a TOMADA DE PREÇO Nº TP-003-PMO/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de implantação de sistema de iluminação em 03 (três) campos de futebol no município de Oriximiná-PA, zona urbana, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: R. A. DA S. FRANCO LTDA, inscrita no CNPJ: 27.932.592/0001-36, no valor de R$ 139.087,65 (cento e trinta e nove mil, oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). RECURSOS PRÓPRIOS.

Oriximiná-PA, 18 de setembro de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito

No dia 18/09/2023 foi adjudicado e no dia 19/09/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-022-PMO/2023. OBJETO: Contratação de empresa em navegação especializada em transporte hidroviário de cargas e passageiros com fornecimento de passagens fluviais (ORIXIMINÁ/SANTARÉM - SANTARÉM/ORIXIMINÁ), em embarcação tipo Navio/Motor ou Ferry Boat, equipados com enfermarias e serviços de alimentação/lanchonete, de modo que ofereçam aos usuários segurança e conforto em viagens intermunicipais, em rede e/ou camarote, visando atender as necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes políticos da Administração Municipal. Empresas vencedoras: R O T FARIAS SERVICOS LTDA, no valor de R$231.496,00 (Duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais), J. J. A. DE ALMEIDA, no valor de R$231.496,00 (Duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais), EDILBERTO PEREIRA SARUBI, no valor de R$231.496,00 (Duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais). RECURSOS PRÓPRIOS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023-PMO

Tipo menor preço, com abertura no dia 02 de outubro de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (óleo diesel), para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

Tipo menor preço, com abertura no dia 03 de outubro de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, tecidos e acessórios, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

Abertura: 05/10/2023, às 10h00min.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Reforma da Emef Lauro Sodré, Localizada Na Zona Urbana, em Atendimento à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa. Edital e anexos: www.moju.pa.gov.br/site/, Geo Obras TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 14:00.

Moju/Pa, 19 de setembro de 2023 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Presidente CPL

Na matéria publicada em: 19/09/2023 | Edição: 179 | Seção: 3 | Página: 260. Onde se lê: [..]Empresa Contratada: IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, [..].

Leia-se: [..]Empresa Contratada: ALLERETOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, [..]

No dia 15/09/2023 foi adjudicado e no dia 18/09/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-027-SEMED/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de hospedagem, EM HOTEL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, com café da manhã incluso, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. Empresa vencedora: SANTANA S L ANDRADE - EPP, no valor de R$ 65.200,00 (Sessenta e cinco mil e duzentos reais). RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB

No dia 15/09/2023 foi adjudicado e no dia 18/09/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-024-SEMED/2023. Objeto: aquisição de Material de Copa e Cozinha, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação-SEMED do Município de Oriximiná e Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural. Empresas vencedoras: C. DE O. BRITO LTDA - EPP, no valor de R$ 127.108,80 (Cento e vinte e sete mil, cento e oito reais e oitenta centavos); VALDIR DIVINO - EPP, no valor de R$ 182.723,55 (Cento e oitenta e dois mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos); R. A. A. FERREIRA LTDA - EPP, no valor de R$ 63.476,88 (Sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos); e U. F. AGUIAR LTDA - EPP, no valor de 750,00 (Setecentos e cinquenta reais). RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB.

Oriximiná-PA, 19 de setembro de 2023. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB

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