DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

REGISTRO DE PREÇO Nº 20230147. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios. Assinatura: 24/08/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04.

Origem: Ata de registro de Preço nº 20230147, Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios. Contrato nº 20230148. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: AHCOR Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04. Valor Global: R$157.565,48 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 24/08/2023 à 31/12/2023. Data de Assinatura 24/08/2023.

A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2022. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios. Empresa Vencedora: AHCOR Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04- Total do Vencedor: R$ 393.846,20; Data da Homologação: 23/08/2023.

Magalhães Barata/Pa, 19 de setembro de 2023 MARLENE DA SILVA BORGES

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 435/2023/CPL Beneficiário - SILVA & OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 18.938.547/0001-06, vencedora dos Itens: 11 e 13 e do Grupo: 02 e 04 Perfazendo o Valor Total de R$ 78.682,00 (Setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 436/2023/CPL Beneficiário - J L FILHO LICI T ACO ES , COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 14 e 15 e dos Grupos: 03, 05 e 06 Perfazendo o Valor Total de R$ 119.921,60 (Cento e dezenove mil, novecentos e vinte um reais e sessenta centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 068/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 21.889/2023PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OFICINAS PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DE MARABÁ/PA. Marabá 15/09/2023 - Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 224/2017-GP.

Extrato de Contrato Nº 157/2023-SEMED-PMM - Processo nº 5.965/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 030/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de material de expediente e escolar destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades de ensino da rede pública municipal. Empresa: RC Ramos Comércio LTDA, CNPJ Nº 07.048.323/0001-02, Valor: R$ 76.720,00 (setenta e seis mil e setecentos e vinte reais), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 07/09/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 158/2023-SEMED-PMM - Processo nº 5.965/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 030/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de material de expediente e escolar destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades de ensino da rede pública municipal. Empresa: Indústria Fênix Corte a Laser LTDA, CNPJ Nº 13.759.849/0001-95, Valor: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 01/08/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 159/2023-SEMED-PMM - Processo nº 5.965/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 030/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de material de expediente e escolar destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades de ensino da rede pública municipal. Empresa: S F da Silva LTDA, CNPJ Nº 15.354.242/0001-50, Valor: R$ 252.481,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e um reais), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 05/07/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 160/2023-SEMED-PMM - Processo nº 5.965/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 030/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de material de expediente e escolar destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades de ensino da rede pública municipal. Empresa: Companhia do Papel LTDA, CNPJ Nº 21.496.459/0001-06, Valor: R$ 24.835,00 (vinte e quatro mil e oitocentos e trinta e cinco reais), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 16/08//2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 161/2023-SEMED-PMM - Processo nº 5.965/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 030/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de material de expediente e escolar destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades de ensino da rede pública municipal. Empresa: AMAR Transportes de cargas e comércio de armarinhos em Geral LTDA, CNPJ Nº 24.827.291/0001-54, Valor: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 16/08//2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 162/2023-SEMED-PMM - Processo nº 5.965/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 030/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de material de expediente e escolar destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades de ensino da rede pública municipal. Empresa: S. da Silva M. de Almeida LTDA, CNPJ Nº 40.869.169/0001-05, Valor: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 16/08//2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 163/2023-SEMED-PMM - Processo nº 5.965/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 030/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de material de expediente e escolar destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades de ensino da rede pública municipal. Empresa: J Lopes da Silva Rizzo Embale LTDA, CNPJ Nº 40.995.099/0001-23, Valor: R$ 64.250,00 (sessenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 01/08//2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 164/2023-SEMED-PMM - Processo nº 5.965/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 030/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de material de expediente e escolar destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades de ensino da rede pública municipal. Empresa: BS Comércio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 45.077.164/0001-55, Valor: R$ 221.477,50 (duzentos e vinte um mil e quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 01/08//2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 166/2023-SEMED-PMM - Processo nº 5.965/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 030/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de material de expediente e escolar destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades de ensino da rede pública municipal. Empresa: JV Comércio LTDA, CNPJ Nº 48.531.484/0001-21, Valor: R$ 54.029,00 (cinquenta e quatro mil e vinte e nove reais), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 02/08//2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 167/2023-SEMED-PMM - Processo nº 5.965/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 030/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de material de expediente e escolar destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades de ensino da rede pública municipal. Empresa: Prática Editora Gráfica LTDA, CNPJ Nº 71.031.637/0001-93, Valor: R$ 71.760,00 (setenta e um mil e setecentos e sessenta reais), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 01/08//2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 190/2023-SEMED-PMM - Processo nº 28.821/2022-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 115/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza e higiene, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculadas. Empresa: CRS - Comércio e Serviços LTDA - ME, CNPJ Nº 06.029.507/0001-54, Valor: R$ 32.405,20 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinco reais e vinte centavos), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 14/09/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 191/2023-SEMED-PMM - Processo nº 20.940/2022-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 069/2022- CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Execução dos serviços de reprografia e encadernação de documentos, visando suprir às demandas administrativas da Secretaria Municipal de Educação SEMED e unidades de ensino vinculadas, Empresa: R. E. Rocha Comércio e Serviços LTDA - EPP, CNPJ Nº 07.984.683/0001-08, Valor: R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais), Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 01/09/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 192/2023-SEMED-PMM - Processo nº 8.617/2023-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 053/2023-CEL/PMM, Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa com vistas a prestação de serviços gráficos em banners e faixas; aquisição de materiais de papelaria; camisetas, tecidos e viamentos; bandeiras e mastros; destinados aos eventos diversos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Empresa: GMF Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.657.207/0001-05, Valor: R$ 4.350,00 (quatro mil e trezentos e cinquenta reais), Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 01/09/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 193/2023-SEMED-PMM - Processo nº 8.617/2023-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 053/2023-CEL/PMM, Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa com vistas a prestação de serviços gráficos em banners e faixas; aquisição de materiais de papelaria; camisetas, tecidos e viamentos; bandeiras e mastros; destinados aos eventos diversos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Empresa: J Lopes da Silva Rizzo Embale LTDA, CNPJ Nº 40.995.099/0001-23, Valor: R$ 21.547,65 (vinte e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 01/09/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 194/2023-SEMED-PMM - Processo nº 8.617/2023-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 053/2023-CEL/PMM, Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa com vistas a prestação de serviços gráficos em banners e faixas; aquisição de materiais de papelaria; camisetas, tecidos e viamentos; bandeiras e mastros; destinados aos eventos diversos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Empresa: R DA S Costa e Mendonça Comércio de Tecidos LTDA, CNPJ Nº 12.591.019/0001-39, Valor: R$ 13.786,25 (treze mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 01/09/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 195/2023-SEMED-PMM - Processo nº 8.617/2023-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 053/2023-CEL/PMM, Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa com vistas a prestação de serviços gráficos em banners e faixas; aquisição de materiais de papelaria; camisetas, tecidos e viamentos; bandeiras e mastros; destinados aos eventos diversos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Empresa: R. E. Rocha Comércio e Serviços LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.984.683/0001-08, Valor: R$ 3.335,69 (três mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos), Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 01/09/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Extrato de Contrato Nº 196/2023-SEMED-PMM - Processo nº 20.044/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 059/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de água mineral, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: MASH Representantes Comerciais e Agentes do Comércio de Mercadorias LTDA, CNPJ Nº 35.334.877/0001-01, Valor: R$ R$ 51.510,00 (cinquenta e um mil e quinhentos e dez reais), Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 04/09/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.

Termo de Homologação referente ao CONCORRÊNCIA Nº 024/2023CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 17.203/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA MARGINAL DA BR-222, NA BR-230 TRECHO PONTE DO ITACAIÚNAS AO AEROPORTO, NA MARGINAL DA FOLHA 33 E RETORNO ENTRE FOLHAS 31 E 33 - NÚCLEOS NOVA MARABÁ, CIDADE NOVA E NOVA MARABÁ (LOTE 6V) - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa CONCRETA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 09.120.837/0001-49, vencedora com o VALOR TOTAL: R$ 9.714.499,57. Assinatura: em 18/09/2023, Secretária Municipal de Obras.

FÁBIO CARDOSO MOREIRA Secretário

Termo de Homologação referente ao CONCORRÊNCIA Nº 019/2023CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 16.846/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NOS BAIRROS BELO HORIZONTE, SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, VALE DO ITACAIÚNAS, LIBERDADE E NOVO PLANALTO (LOTE 1V) - NÚCLEO CIDADE NOVA - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa FGS COSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.058.147/0001-02, vencedora com o VALOR TOTAL: R$ 12.191.894,38. Assinatura: em 18/09/2023. Secretária Municipal de Obras FÁBIO CARDOSO MOREIRA Secretário

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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