DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

No dia 19 de setembro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 046/2023/PMCC-CPL na modalidade Concorrência N° 004/2023 - CPL, que objetiva a Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para Construção do Complexo de Policia Civil, a ser executada na Rua do Ouro, QD-10 APM-2, Bairro Jardim das palmeiras, zona urbana do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: PLANEJE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, no valor de R$ 9.694.989,66 (nove milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos).

Em cumprimento ao Art. 26 da Lei nº 8.666/93, para que surta seus legais e necessários efeitos jurídicos, RATIFICO a decisão de Dispensa nº 07/2023-007 de licitação, para a contratação de instituição bancária para a prestação de serviço de gerenciamento e pagamento de remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Capanema/PA , com contratação do Banco do Estado do Pará, CNPJ nº 04.913.711/0001-08, pelo valor global R$80.082,00 (oitenta mil e oitenta e dois reais) anual, pelo período de 60 (sessenta) meses. Convalidação de ato assinado em 20 de junho de 2023.

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por LOTE, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 63/2023/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de arcondicionado/splits, freezer, geladeira e bebedouro, objetivando atender as necessidades das diversas SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DES T E MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 03/10/2023 às 09:00h. O Edital RETIFICADO estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação.

CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira

RESULTADO DO CERTAME, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da Tomada de Preço 001/2023, cujo Objeto é: Contratação de Empresa Para Reforma Complementar da Feira Coberta (Feira I, Feira Ii, Canto da Ressaca, Mercadão - Carnes, Frangos, Peixes) Em Atendimento Secretaria Municipal de Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano De Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Projetos E Planilhas Em Anexo, Adjudica, Homologa A Empresa: M Pamplona Construções Ltda, Inscrita No Cnpj: 19.578.735/0001-25 e Convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato.

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-050901

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADA(O): DOM ELISEU CARTÓRIO DO ÚNICO OFICIO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORARIOS COM O OBJETIVO DE SEREM UTILIZADOS NA LEGALIZAÇÃO, REGISTRO E OFICIALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE SANEAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DOS DIVERSOS BAIRROS QUE SE ENCONTRAM EM FASE DE LEGALIZAÇÃO EM DOM ELISEU - PA, pelo período a contar da data de assinatura do contrato até o fim do exercício fiscal. Fundamentado no art. 25, inciso I, da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR TOTAL: R$ 365.842,30 (trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0208.041210002.2.021 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos , Classificação econômica 3.3.91.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.91.39.99, no valor de R$ 365.842,30. VIGÊNCIA.: 15 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023.

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 023/2022; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material tipo Piçarra, Areia, Seixo misto, Pedras, Argila e outros para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos Municipais

Contrato Nº 023.10.2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: EMPRESA NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA, (04.551.555/0001-82), Valor Global R$ 2.092.000,00. Vigência: 15/09/2023 até 15/09/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira.

Contrato Nº 023.11.2022/2023-PE-SRP-SEMED. Contratada: EMPRESA E MIRANDA PINHEIRO EPP, (00.609.492/0001-17), Valor Global R$ 63.133,84. Vigência: 15/09/2023 até 15/09/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fo n s e c a .

Contrato Nº 023.12.2022/2023-PE-SRP- SEMED, Contratada: EMPRESA NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA, (04.551.555/0001-82), Valor Global R$ 25.000,00. Vigência: 15/09/2023 até 15/09/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.

Contrato Nº 023.13.2022/2023-PE-SRP-FMC. Contratada: EMPRESA E MIRANDA PINHEIRO EPP, (00.609.492/0001-17), Valor Global R$ 4.124,75. Vigência: 15/09/2023 até 15/09/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Ordenador: Josival Moraes Quaresma.

Contrato Nº 023.14.2022/2023-PE-SRP-FMC, Contratada: EMPRESA NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA, (04.551.555/0001-82), Valor Global R$ 32.500,00. Vigência: 15/09/2023 até 15/09/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Ordenador: Josival Moraes Quaresma.

Contrato Nº 023.15.2022/2023-PE-SRP-SEMMA, Contratada: EMPRESA E MIRANDA PINHEIRO EPP, (00.609.492/0001-17), Valor Global R$ 4.124,75. Vigência: 15/09/2023 até 15/09/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes Silva.

Contrato Nº 023.16.2022/2023-PE-SRP-SEMMA, Contratada: EMPRESA NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA, (04.551.555/0001-82), Valor Global R$ 32.500,00. Vigência: 15/09/2023 até 15/09/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes Silva.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023-SEMSA. Origem: Pregão Eletronico nº 025/2022CPL/SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Água Mineral. Contratada: J N Fonseca - Epp CNPJ: 09.363.460/0001-59. Valor: R$ 18.000,00. Vigência: 18/09/2023 a 18/03/2024. Assinatura: 18/09/2023. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE DO NOVO HORIZONTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. Abertura: 10/10/2023, às 09h00min. Integra dos editais e informações disponíveis na PMIP, sala da CPL sito na TV Cristóvão Colombo, s/n, centro, Ipixuna do Pará/PA, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min. E no site: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de planejamento, organização e realização de concurso público, objetivando o provimento de cargos públicos efetivos, de nível fundamental, nível médio e nível superior e cadastro de reserva com fornecimento completo dos recursos materiais e humanos na execução das atividades envolvidas e correlatas, afim de atender as necessidades do Município de Itaituba-PA .Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 02/10/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

Origem: Pregão Nº 037-2023-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Municipio de Itaituba-PA . Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato Nº: 20230383. Contratada: F de A Lima Comercio e Variedade - ME. Valor total: R$ 330.681,90. Vigência: 04 de setembro de 2023 a 04 de setembro de 2024. Data da assinatura: 04 de setembro de 2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20230467, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00200602/23-CEL/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 015/2023-CEL/SEMUS. Objeto: O registro de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos especializados, cirurgia geral, clínica geral e gastroenterologia, para atendimento ambulatorial, de urgência, emergência e cirurgias eletivas. a fim de atender à demanda do hospital municipal "Paulo Vidal" - HMPV, unidade de pronto atendimento - UPA e as unidades básica de saúde - UBS. Empresa: V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.625.287/0001 - 40, no valor total R$ 2.675.247,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.009 Manutenção do Hospital Municipal, 4.021 Manutenção da UPA 24h, 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Data da assinatura: 19/09/2023. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.

O Município de Itupiranga através da Prefeitura Municipal torna público a licitação na forma eletrônica, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE 9.2023-023-PMI. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de aquisição de botijões de gás GLP com recarga 13 KG e água mineral recarga de água mineral sem gás, acondicionada em vasilhames plásticos de 20 litros, lacrado, potável, não gasosa, oriunda de fonte hipotermal, que apresente laudo de análise do órgão competente, com registro de fabricação do ano vigente conforme portaria de correlatos do Ministério da Saúde, para atender as demandas das Secretarias do Município de Itupiranga-PA . Conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em: 03 de Outubro de 2023 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas, Impugnações e/ou Questionamentos, por meio eletrônico. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos também está disponível para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br.

Itupiranga, 19 de Setembro de 2023 BRUNO SANTOS Pregoeiro

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