DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Extrato do 2 º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 381/2022, referente a Tomada de Preços n.º 007/2022. Partes: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a M&W PINHEIRO ASFALTO LTDA CNPJ: 24.818.905/0001-31. Objeto do Contrato: Objeto do contrato é a Recuperação do Pavimento Asfáltico na Rua Miranda Mateus e Avenida Visconde de Maracaju, no Município de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 22/07/2023, prorrogando-se até 18/01/2024. Data de Assinatura: 03/06/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA .

ORIGEM.: PREGÃO Nº 138-2023-PMCC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): AUTO POSTO QUEIROZ LTDA,OBJETO: Aquisição de Combustíveis, com fornecimento fracionado de acordo com a demanda para o abastecimento dos veículos próprios e veículos a serviço da Secretaria Municipal de Obras Públicas de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 4.970.000,00 (quatro milhões, novecentos e setenta mil reais).VIGÊNCIA: 06 de Setembro de 2023 a 06 de Março de 2024.DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023

PREGÃO Nº 9/2023-054. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-054: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. CNPJ: 20.553.670/0001-42, itens002, 016, 018, 030, 031, 032, 034, 036, 037, 038, 041, 044, 045, 048, 050, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067 e 068. Valor: R$ 405.561,00; CNPJ: 27.058.52/0001-23, itens 035, 042, 046, 047, 049 e 051. Valor: R$ 182.128,50; CNPJ: 31.709.294/0001-59, itens 001, 003, 004, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 017, 019 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 033, 039, 040, 052 e 053. Valor: R$ 268.375,50. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-054. Data da assinatura: 01/09/2023.

PREGÃO Nº 9/2023-054. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: W. C. da Silva Ferreira. Contrato nº 20231111. Valor Global: R$ 202.780,50; Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20231112. Valor Global: R$ 91.064,25; Contratado: Santa Julia Comercio Varejista de Art. Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20231113. Valor Global: R$ 134.344,75. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de utensílios de copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. Vigência: 18/09/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 18/09/2023.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Passarela de Acesso Para Alunos, Casa de Força, Guarda Corpo Metálico e Alojamento de Professores das Unidades Escolares: Emef Lawton e Emef José Barros de Sá, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: C B Dias Ltda, com o valor total de R$ 769.500,26 (Setecentos e sessenta e nove mil, quinhentos reais e vinte e seis centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Contrato TP 2/2021-09201; Contrato nº 20219214; Contratante: PMB; Contratada: SMP Contruções, Comercio e Serviços Eireli; Objeto:O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de abril de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº8.666/93; Vigência: 29/08/2023 a 29/04/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo do Contrato Tomada de Preço nº 2/2022-070701; Contrato nº: 20220297; Contratante: PMB; Contratada: J.S.P. Construtora e Transportadora Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 15/09/2023 a 23/12/2023.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo so Contrato Tomada de Preço nº 2/2022-020201; Contrato nº 20220073; Contratante: FME; Contratada: D. Gibson Azevedo Eireli; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27 de dezembro de 2023, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 29/08/2023 a 27/12/2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato Tomada de Preço nº 2/2022-081701; Contrato nº 20220307; Contratante: FME; Contratada: T. Ferreira da Rocha Eireli; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12 de outubro de 2023, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 14/06/2023 a 12/10/2023.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Contrato TP2/2021-042301; Contrato nº 20213234; Contratante: FMS; Contratada: SMP Contruções, Comercio e Serviços Eireli; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 29/04/2023 a 29/01/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato Tomada de Preço nº 2/2022-083101; Contrato nº 20220340; Contratante: FUNDEB; Contratada: T. Ferreira da Rocha Eireli; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de novembro, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 20/07/2023 a 17/11/2023.

AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO ao Registro de Preços nº 006/2022, do RDC nº 001/2022 - Associação dos Municípios da bacia do Médio São Francisco. Objeto: Registro de Preço de Estrutura Física Padronizadas, Materiais (Bens) e Equipamento(s), Necessários ao Integral Funcionamento das atividades Finalísticas das Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Cametá. Contratada: Consórcio Sostratus, Cnpj nº 48.330.162/0001-14.

Cametá/PA, 19 de setembro de 2023 ENIO DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.AD.012/2023- PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Consórcio Sostratus, CNPJ nº 48.330.162/0001-14. Objeto: fornecimento de estrutura(s) física(s), padronizada(s),materiais (bens) e equipamento(s), necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas da Secretaria Municipal de Educação de Cametá.Valor Total R$ 9.757.370,00. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Ordenador: Enio de Carvalho.

CONTRATO Nº: 20231241 ORIGEM.: PREGÃO Nº 138-2023-PMCC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O): AUTO POSTO NOVO BRASIL EIRELI.OBJETO: Aquisição de Combustíveis, com fornecimento fracionado de acordo com a demanda para o abastecimento dos veículos próprios e veículos a serviço da Secretaria Municipal de Obras Públicas de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 1.584.272,40 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta centavos),VIGÊNCIA: 06 de Setembro de 2023 a 06 de Março de 2024,DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023

CONTRATO Nº: 20231242 ORIGEM: PREGÃO Nº 138-2023-PMCC

CONTRATANTE.: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): XODO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA,OBJETO: Aquisição de Combustíveis, com fornecimento fracionado de acordo com a demanda para o abastecimento dos veículos próprios e veículos a serviço da Secretaria Municipal de Obras Públicas de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 4.970.000,00 (quatro milhões, novecentos e setenta mil reais).VIGÊNCIA: 06 de Setembro de 2023 a 06 de Março de 2024.DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023

CONTRATO Nº: 20231246 ORIGEM: PREGÃO Nº 157/2022/FMDS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.CONTRATADA(O): BOA COMPRA SUPERMERCADOS LTDA.OBJETO.: aquisição de gênero alimentício com fornecimento fracionado, para suprirem a demanda originária dos cursos de gastronomia que serão ofertados no Laboratório Gastronômico, nos Eventos e Festivais Gastronômicos, bem como para consumo próprio da secretaria e seus departamentos.VALOR TOTAL: R$ 49.332,05 (quarenta e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e cinco centavos).VIGÊNCIA .: 11 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA.: 11 de Setembro de 2023

CONTRATO Nº.: 20231248 ORIGEM: PREGÃO Nº 157/2022/FMDS

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O).: DMB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,OBJETO.: aquisição de gênero alimentício com fornecimento fracionado, para suprirem a demanda originária dos cursos de gastronomia que serão ofertados no Laboratório Gastronômico, nos Eventos e Festivais Gastronômicos, bem como para consumo próprio da secretaria e seus departamentos.VALOR TOTAL: R$ 251.963,84 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos).VIGÊNCIA: 11 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DAT A DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2023

CONTRATO Nº.: 20231253 ORIGEM: PREGÃO Nº 157/2022/FMDS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): E. R. RIBEIRO DISTRIBUICAO EIRELI,OBJETO: aquisição de gênero alimentício com fornecimento fracionado, para suprirem a demanda originária dos cursos de gastronomia que serão ofertados no Laboratório Gastronômico, nos Eventos e Festivais Gastronômicos, bem como para consumo próprio da secretaria e seus departamentos.VALOR TOTAL: R$ 4.147,27 (quatro mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos).VIGÊNCIA: 11 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2023

CONTRATO Nº: 20231254 ORIGEM: PREGÃO Nº 157/2022/FMDS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O).: WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI,OBJETO: aquisição de gênero alimentício com fornecimento fracionado, para suprirem a demanda originária dos cursos de gastronomia que serão ofertados no Laboratório Gastronômico, nos Eventos e Festivais Gastronômicos, bem como para consumo próprio da secretaria e seus departamentos.VALOR TOTAL: R$ 234.605,18 (duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e cinco reais e dezoito centavos).VIGÊNCIA: 11 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2023

CONTRATO Nº: 20231261 ORIGEM: PREGÃO Nº 095-2023-PMCC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA,OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação de sinalização viária nas vias rurais do município, com fornecimento de material e mão de obra, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 152.500,00 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos reais).VIGÊNCIA: 18 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023

CONTRATO Nº.: 20231264

ORIGEM.: PREGÃO Nº 023-2023-FMDS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): TALHER DE PRATA RESTAURANTE COM. E IND. LTDA.OBJETO.: aquisição e fornecimentos de kit lanches, marmitex, coquetel, almoço e coffee break e outros em atendimento à demanda do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 22.920,00 (vinte e dois mil, novecentos e vinte reais).VIGÊNCIA.: 13 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2023

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