DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023, firmado em 19 de setembro de 2023, com a pessoa jurídica: PLENEJE LOCAÇÃO E COSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 25.177.059/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para Ampliação da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria das Barreiras - PA. Tomada de Preço nº002/2023, Vigência: 19/09/2023 a 31/12/2023, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, no valor de R$ 599.849,19 (Quinhentos e noventa e nove mil Oitocentos e quarenta e nove reais e Dezenove centavos), pelo Contratante: ALDUÍDES AMÂNCIO DE SOUZA, CPF:562.839.542-00 e pela Contratada: Vithor Alberto Nunes, CPF: 004.893.641-36.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0206-001-PMA. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Chamada Pública Para a aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural Para o atendimento ao Programa Nacional de alimentação escolar, nos Termos da Lei nº 11947 de 16/07/2009, Resolução nº 21 de 16 de novembro de 221 Para aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar/Pnaef, Pnaep, Pnaeq, Pnaemédio, Pnaeja, AEE e Creche. Contratante: Município de Abaetetuba, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com a Interveniência da Secretaria Municipal de educação, Cultura e desporto. Contratada: Contrato nº 2023/224-Sandro Santos Vasconcelos, Cpf nº 745.386.242-68,Valor Global de R$ 37.647,20; Contrato nº 2023/225 - Geraldo dos Santos da Costa, Cpf nº 088.026.452-72. Valor Global de R$ 7.311,00; Contrato nº 2023/226 - Jonas Aquino e Silva, Cpf nº 755.513.572-87. Valor Global de R$ 33.522,20; Contrato nº 2023/227 - Luiz Claudio dos Santos Vasconcelos, Cpf nº 088.034.472-53,Valor Global de R$ 42.390,68; Contrato nº 2023/228 - Wagner Santos Vasconcelos, Cpf nº 781.095.232-34. Valor Global de R$ 35.329,20; Contrato nº 2023/229 - Jose dos Santos Sousa, Cpf nº 124.571.242-04,Valor Global de R$ 39.365,57; Contrato nº 2023/230 - Vanildo André Lima da Cunha, Cpf nº 790.208.952-49,Valor Global de R$ 36.026,55; Contrato nº 2023/231-Cooperativa dos Fruticultores de Abaetetuba - Cofruta, Cpf nº 790.208.952-49,Valor Global de R$ 1.999.998,62; Contrato nº 2023/232 - Abaetecoop - Cooperativa Mista de abaetetuba, Cnpj nº 49.760.665/0001-92,Valor Global de R$ 1.380.960,37; Contrato nº 2023/233-Cooperativa de Produção e Comercialização da agricultura Familiar do Baixo Tocantins Pará- Coopbat, Cnpj nº 35.720.842/0001-00,Valor Global de R$ 1.999.975,89; Contrato nº 2023/234 - Cooperativa dos Produtores Mojuenses - Coopmoju, Cnpj nº 42.509.663/0001-70. Valor Global de R$ 856.211,31; Contrato nº 2023/235 - Cooperativa de Produção e Comercialização da agricultura Familiar do nordeste Paraense - Coopfan, Cnpj nº 15.232.790.0001-08,Valor Global de R$ 521.585,00; Contrato nº 2023/236 - Cooperativa Regional do Baixo Tocantins - Coorbato, Cnpj nº 30.445.153/0001-03,Valor Global de R$ 3.193.420,38. Vigência: 10/08/2023 à 10/08/2024. Assinado em 10/08/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0328-001-Fmma. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2023. Objeto: Aquisição de Aparelhamento Técnico Para Atender demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj 42.408.173/0001-93. Contrato Adm. nº 2023/283. Contratada: 3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda Epp, Cnpj: 07.766.048/0002-35. O Valor deste Contrato é de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0328-001-FMMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2023. Objeto: Aquisição de Aparelhamento Técnico Para Atender demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj 42.408.173/0001-93. Contrato Adm. nº 2023/284. Contratada: As Shop Comercio Varejista de Eletronicos Ltda, Cnpj: 47.308.261/0001-37. O Valor deste Contrato é de R$ 19.009,77 (dezenove mil, nove reais e setenta e sete centavos). Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0328-001-FMMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2023. Objeto: Aquisição de Aparelhamento Técnico Para Atender demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Através do fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj 42.408.173/0001-93. Contrato Adm. nº 2023/285. Contratada: Claro Med Equipamentos Medicos Hospitalar Ltda, Cnpj: 13.719.523/0001-34. O Valor deste Contrato é de R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais). Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0328-001-FMMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2023. Objeto: Aquisição de Aparelhamento Técnico Para Atender demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj 42.408.173/0001-93. Contrato Adm. nº 2023/286. Contratada: Croma Equipamentos e Serviços Eireli, Cnpj: 11.855.692/0001-76. O Valor deste Contrato é de R$ 18.127,00 (dezoito mil, cento e vinte sete reais). Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0328-001-FMMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2023. Objeto: Aquisição de Aparelhamento Técnico Para Atender demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj 42.408.173/0001-93. Contrato Adm. nº 2023/287. Contratada: K R G Bento Eireli, Cnpj:18.932.464/0001-00. O Valor deste Contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.007/2023-PMA- CARTA CONVITE 4/2023-PMA - presente aditivo contratual tem o prazo de execução e vigência por um tempo de 60 dias, contando a partir de 24 de junho de 2023 até 23 de agosto de 2023. Partes: Município De Afuá/ Fundo Municipal De Gestão De Movimentação Dos Recursos Do FUNDEB e a empresa Executiva Construções E Serviços LTDA-EPP. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO.

EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº. 046/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.263.116/0001-37, CONTRATADA: AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 19.792.987/0001- 52, contrato nº. 23-0919-001, valor R$ 864.006,00. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.164, 2.192, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de agregados e cimento Portland tipo II para execução de obras diretas. Ass.: 19/09/2023.

EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 3/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Empresa: BARCELOS ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA - CNPJ nº 27.897.589/0001-29, contrato nº. 23-0904-004, valor R$ 15.580,57 / PERFORM INFORMATICA EIRELI - CNPJ nº. 04.624.939/0001-88, contrato nº 230904-005, valor R$ 5.531,00 / U F AGUIAR EIRELI - CNPJ nº 63.833.883/0001-30, contrato nº. 23-0904-006, valor R$ 32.998,75. Dot. Orçamentária: 2.207, 2.208. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamento e material permanente; Vigência: 31/12/2023. Objeto: aquisição de eletroeletrônico, moveis de cozinha e materiais de escritório. Ass.: 04/09/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023, Ata tem por objeto Aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva (EPI e EPC), CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: D. N. DA ROCHA LTDA, CNPJ: 25.246.282/0001- 32 Valor: R$ 510.294,66 / MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ: 18.274.923/0001-05, Valor R$ 55.407,43 / R F BARILE LTDA CNPJ: 29.230.269/0001-46 Valor R$ 41.670,82 / J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13 Valor: R$138.411,90 / POLYMEDH. LTDA CNPJ: 63.848.345/0001-10 Valor: R$ 44.919,00. Validade 29/07/2024. Ass.: 29/08/2023.

A Prefeitura Municipal, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva (EPI e EPC). Empresa: D. N. DA ROCHA LTDA, CNPJ: 25.246.282/0001- 32 Valor: R$ 510.294,66 / MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ: 18.274.923/0001-05, Valor R$ 55.407,43 / R F BARILE LTDA CNPJ: 29.230.269/0001-46 Valor R$ 41.670,82 / J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13 Valor: R$138.411,90 / POLYMEDH. LTDA CNPJ: 63.848.345/0001-10 Valor: R$ 44.919,00 - Ass.: Altamira - PA, 29/08/2023.

JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN Secretário Municipal de Administração e Finanças FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. 41/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CARVALHO GOMES & GOMES LTDA. CNPJ: 09.076.307/0001-40. Contrato 22-0901-004. Dot. Orçamentária: 1.118; 2.029. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de prazo, vigência 02/09/2023 a 02/09/2024. Ass.: 17/08/2023.

Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para Prestação de Serviços na Realização da Expoana 2023, no Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedor do certame: Gilson Paiva Alves - Me inscrita no CNPJ 21.194.894/0001-78, com o valor total R$ 527.000,00 (Quinhentos e vinte e sete mil); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Anapu/PA, 19 de setembro de 2023 AELTON FONSECA SILVA Prefeito Municipal.

RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de filé de peixe para atender as necessidades da prefeitura de Aurora do Pará e as demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 03/10/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/PA, 19 de setembro de 2023 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira/PMAP

Na publicação do 8º Termo Aditivo ao Contrato 20220756 da Concorrência nº 3-009/2021. Retifica-se a correção da cláusula primeira do 8º termo aditivo, assinado em 04 de setembro de 2023, cujo o objeto é a construção de unidade de pronto atendimento de vila do conde-24hrs. ONDE SE LÊ: Cláusula Primeira - Vigência O Presente Termo Aditivo Tem Por Finalidade a Alteração so Prazo se Execução Contratual Por Mais 45 (quarenta e cinco) Dias Consecutivos, Contados a partir do dia 15 de Setembro se 2023 Até 10 de outubro de 2023. LEIA- SE: Cláusula Primeira - Do Prazo se Execução O Presente Termo Aditivo Tem Por Finalidade a Alteração do Prazo se Execução Contratual Por Mais 45 (quarenta e cinco) Dias Consecutivos, Contados a partir do dia 15 de setembro de 2023 até 30 de outubro de 2023. Ficam mantidas as demais informações descritas no referido termo aditivo publicados no D.O.U seção 3 nº 174, pág 279, no Diário Oficial (IOEPA) nº 35.536, pág 254 e Diário Oficial do Município de Barcarena (DOM), nº 484/2023, página 5, todos publicados no dia 12 de setembro de 2023.

Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 117/2018, referente a Tomada de Preços n.º 02-001/2018. Partes: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a PRECAL CONSTRUTORA EIRELI - EPP - CNPJ nº 04.717.641/0001-12. Objeto do Contrato: contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de Pavimentação de Vias Urbanas no Bairro Maguary, Município de Benevides/PA. De acordo com o Contrato de Repasse nº 837747/2016, firmado entre Ministério das Cidades/Caixa, processo nº 2653.1035058-97/2016 e o Município de Benevides, conforme Plantas, Projeto Básico e executivo, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro e Edital em todos os seus anexos, os quais especificam e detalham a contratação supracitada. Objetos do Termo Aditivo: Parágrafo Único: O presente Termo Aditivo tem por objeto o prorrogar a vigência do contrato por mais 03(três) meses a contar do dia subsequente ao término da vigência contratual em 23/01/2023, prorrogando-se até 23/04/2023. Data de Assinatura: 20/01/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA .

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