DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

P. L. N.º 67/2022 - C.C. N.º 01/2022

Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0140/2022. P. L. n.º 67/2022. C.C. n.º 01/2022. Retifica valores. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para a execução indireta de obras de qualificação viária para infraestrutura urbana, pavimentação e extensão de rede da rua Santos no município de Serrania. Empresa: Alternativa Construções Elétricas Ltda EPP, CNPJ sob o nº. 02.236.919/0001-04. O Contrato nº 0140/2022 passa a vigorar com a reprogramação de planilha, conforme anexo único a este Termo. Com a reprogramação constante, o Contrato original n° 0140/2022 com valor inicial R$ 1.050.875,67 (um milhão, cinquenta mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), passa a ter o valor de R$ 1.025.862,18 (um milhão, vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos), resultando uma supressão no valor de R$ 25.013,49 (vinte e cinco mil, treze reais e quarenta e nove centavos). Serrania, 24 de agosto de 2023. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público a revogação do Processo Licitatório 106/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico, RP para eventual aquisição de material médico hospitalar, equipamentos médicos, materiais laboratoriais, materiais permanentes e moveis hospitalares, materiais odontológicos apurado com maior desconto na Revista Simpro hospitalar, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento da Saúde Município de Várzea da Palma/MG. Informações no Setor de Licitações, situado na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº.1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG, telefone (38) 3731-9225 ou e-mail [email protected].

O Município de Serranópolis de Minas/MG, torna pública a realização da Tomada de Preços nº 006/2023 cujo objeto é: Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em bloquete sextavado, na comunidade do touro, zona rural de Serranópolis de Minas/MG, conforme projetos, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro e demais anexo do edital. Abertura do Processo às 11:15 hs do dia 05 de outubro de 2023 na sala de sessões de licitações. Informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou pelo tel: (38) 3220-8620.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 66/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é Contratação de empresa para obras de Infraestrutura Urbana, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF n° 332.987/21, celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A BDMG e o Município de Sobrália. A abertura será dia 05/10/2023 às 15h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 21 de setembro a 05 de outubro de 2023, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com Sarah Estefany Silva Pereira - Presidente da CPL.

Torna público que, em face da continuação do Pregão Presencial para Registro de Preços 25/2023, objetivando aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios (carnes e derivados) para atender as diversas secretarias do município de Tapira, pelo prazo de 12 (doze) meses, convoca: Mega Micos Supermercado Cnpj 49.001.304/0001-62, At i v a Alimentos Ltda Cnpj 47.506.457/0001-36, TOP Carnes Distribuidora Ltda Cnpj 47.059.731/0001-76, Mercadão das Carnes Ltda Cnpj 48.898.066/0001-77, para continuação da sessão pública visando à continuação do certame, a qual ocorrerá dia 27/09/23 às 09:00hs, no Setor de Licitação da Prefeitura, Rua Cristino Ribeiro de Rezende, 32, centro. Ficam desde já, todos os participantes, convocados a comparecer.

Extrato de Contrato nº 211/2023, ref. ao P.L Nº 102/2023 - TP Nº 10/2023 - Objeto: Execução de calçamento em blocos sextavados de Ruas na Comunidade de Olhos D'água, em conformidade com Planilhas Orçamentárias, Memoriais Descritivos, Cronogramas Físico Financeiros, projetos e Plantas e Convênio SEINFRA nº 1301000512/2023 - Empresa vencedora: Construtora Casablanca Ltda-EPP - CNPJ: 30.553.096/0001-86 - Valor: R$ 568.388,09 - Vigência: 06 meses - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 15 de setembro de 2023.

Extrato de Contrato nº 212/2023, ref. ao P.L Nº 103/2023 - TP Nº 11/2023 - Objeto: construção de praça pública na comunidade de Lagoinha, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas e Contrato de Financiamento FINISA Nº 0.620.683-90/2022 - Empresa vencedora: Engenharia e Soluções Renováveis Camvel Ltda-ME - CNPJ: 05.168.655/0001-97- Valor: R$ 93.072,86- Vigência: 04 meses - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 15 de setembro de 2023.

A Pref. torna público que o P.L 104/2023 - TP Nº 12/2023, foi declarado deserto - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br

A Pref. torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P.L Nº 105/2023 - TP Nº 13/2023 - Objeto: Execução de calçamento em blocos sextavados nas Ruas Uberaba-Bom Jesus e Vitalina Bairro União no município de Varzelândia, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas e Contrato de Financiamento FINISA Nº 0.620.683-90/2022Empresa vencedora: Engenharia e Soluções Renováveis Camvel Ltda-ME - CNPJ: 05.168.655/0001-97- Valor: R$ 184.640,70.

PL 137/2023 - PE SRP 033/2023.

O Município de Timóteo torna público aos interessados o Resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2023, Processo Administrativo nº 150/2023, que tem por objeto a execução de obras em atendimento a demanda de captação de águas pluviais do bairro Vale Verde, incluindo serviços de drenagem, construção de muro de arrimo e de caixa de captação de água, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Empresa vencedora: Acacia Casa e Jardim Ltda, pelo valor de R$ 439.719,21(Quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e dezenove reais e vinte e um centavos). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br.

PROCESSO N º: 195/2023. CREDENCIAMENTO Nº 013/2023. OBJETO: Contratação de um profissional especializado para a prestação de serviços como Designer de Sobrancelhas, para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF sob o nº 0427.118-47, conforme Convênio para execução do Trabalho Social que entre si celebram a Caixa Econômica e o Município de Três Marias no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR, segundo critérios, termos e condições estabelecidos neste edital, Anexo I - Termo de Referência e seus anexos. Considerando a adequação do procedimento licitatório aos ditames legais, materializado pelo parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista a conveniência e oportunidade do aludido certame, homologo o presente processo licitatório dando ciências aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes.

Lei Federal Nº. 14.133/2021. Participação Cota Reservada E Ampla Concorrência. Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social - Objeto: Aquisição de uniformes e acessórios personalizados, para atender aos idosos dos Centros Educacionais de Assistência Integrada ao Idoso - CEAI's e às crianças e adolescentes atendidos pelos Núcleos de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente - NAICA's. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTR AT AÇ ÃO : R$419.422,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/10/2023 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Adjudico e homologo o objeto do certame à empresa L&T PADARIA LTDA para os lotes 01 e 02, no valor de R$ 61.200,00.

Vespasiano, 19 de setembro de 2023. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração

PROCESSO nº 156/2023. Tomada de Preço n° 04/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449/0001-79. Contratada: TECISAN - TECNICA DE ENGENHARIA CIVIL E SANITARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.387.713/0001-52. Objeto: Contratação de empresa especializada elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico(incluindo cadastro técnico) para o sistema de esgotamento sanitário do município de Viçosa-MG, no valor total de R$333.855,31 (trezentos e trinta e três mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso. Viçosa, 19 de setembro de 2023

CIDRUS, torna público o edital de Concorrência nº 003/2023, do tipo Técnica e Preço, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual contratação de 01 (uma) agência de publicidade para a prestação de serviços publicitários, para o CIDRUSConsórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e municípios consorciados, na elaboração de projetos e campanhas. O recebimento dos envelopes, contendo as propostas técnica e de preços, dar-se-á no Departamento de Licitações do CIDRUS, situado na Praça Monsenhor Castro, nº 99, bairro centro, Candeias/MG, até às 14:30 do dia 7 de novembro de 2023, e o início da abertura dos envelopes ocorrerá às 14:45h, do mesmo dia, na sala de reunião do CIDRUS. O edital poderá ser obtido site www.cidrus.mg.gov.br, e no e-mail: [email protected] tel (35)3833-2062.

Em 19 de setembro de 2023 GUILHERME HENRIQUE LAMOUNIER Pregoeiro

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 043/2023 Concorrência nº 05/2023, para auxiliar nos procedimentos da Nova Lei de Licitação, 14.133/2021. A abertura das propostas e início da sessão será dia 30/10/2023 às 09:00 horas, na página (https://licitar.digital).

Caxambu MG, 19 de setembro de 2023. EDMIR GERALDO SILVA Presidente do CIMAG

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