DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Torna público a Ata de Registro de Preços 68/2023, processo administrativo n° 63/2023, Pregão Eletrônico n° 27/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2023, DE 31/05/2023, PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL E ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Detentor da Ata de Registro de Preços: MARA LUCIA SIMOES SANTOS MADUREIRA 06910699645. Valor da Ata de RP: R$ 61.380,30. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024 . Jose Cláudio Ferreira da Silva - Pregoeiro.

Torna público a Ata de Registro de Preços 66/2023, processo administrativo n° 62/2023, Pregão Eletrônico n° 26/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Detentor da Ata de Registro de Preços: POSTO SANTO ANTONIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Valor da Ata de RP: R$ 1.452.300,00. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Jose Cláudio Ferreira da Silva - Pregoeiro.

Extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 022/2022 - Processo Licitatório nº 077/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Ar Medicinal Comprimido, Oxigênio Gasoso Medicinal e Oxigênio Gasoso Industrial, com fornecimento de cilindros e outros materiais de consumo a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Contrato nº 194/2023: White Martins Gases Industriais Ltda - Valor Global: R$ 188.101,26. Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 16/08/2023 à 31/12/2023. São Francisco/MG, 19 de Setembro de 2023. Ass.: Lucas Maquiel de Almeida Paraíso - Secretário Municipal de Saúde.

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 101/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023, cujo objeto prevê a futura Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos, destinados a atender as necessidades da Atenção Primária em Saúde. Abertura da sessão pública: às 08:00 horas do dia 03/10/2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG, torna público para conhecimento dos interessados que, o Prefeito Municipal, na qualidade de Autoridade Competente para este ato, determinou a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 097/2023 - Pregão Eletrônico nº 024/2023 cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferramentas e Outros, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes, tendo em vista a disparidade entre a estimativa da despesa deste processo e queda de arrecadação do município decorrente da diminuição dos aportes do FPM pela União Federal, motivo este pelo qual suspende-se o respectivo procedimento, até segunda ordem, para que sejam realizadas as devidas adequações por parte da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO - Nº 34/2.023 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE UNIFORMES ESCOLARES, com intuito de atender às necessidades deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação deverá ser exclusivamente pela plataforma digital LICITANET até o dia 03/10/2.023 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 03/10/2.023 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Leis Federais nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7892/1, Decretos Municipais nº 1.045/06 e 1.046/06 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908

Processo de Licitação nº 230/2023

a abertura do Processo de Licitação nº 230/2023, Pregão Eletrônico nº 072/2023, veículos 0 km. Abertura dia 17/10/2023, às 09h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.

Processo de Licitação nº 237/2023

a abertura do Processo de Licitação nº 237/2023, Pregão Eletrônico nº 076/2023, pães e outros. Abertura dia 24/10/2023, às 09h.. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.

Processo de Licitação nº 246/2023

a abertura do Processo de Licitação nº 246/2023, Pregão Eletrônico nº 078/2023, urnas mortuárias. Abertura dia 31/10/2023, às 09h Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.

Processo de Licitação nº 249/2023

a abertura do Processo de Licitação nº 249/2023, Pregão Eletrônico nº 079/2023, kit maternidade. Abertura dia 07/11/2023, às 09h Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.

NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o P. Admin n° 76/23 - Disp. N° 14/23 -Cham. Publica n° 01/23. Obj: aquisição de hortifrúti, biscoitos, rapaduras, carnes, mel e outros provenientes da Agricultura Familiar. Abertura: 06/11/23 as 13h30min.

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 140/2023, Dispensa Eletrônica nº 29/2023, objeto: Aquisição de produtos de gêneros alimentícios perecíveis, para atender as necessidades da Secretaria de Educação para a semana das crianças, conforme condições e quantidades descritas nos termos e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da sessão: 25/09/2023. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 127/2023, Pregão Eletrônico nº 59/2023, objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de todo sistema de iluminação pública municipal, Urbana, Rural e Distrital, locação software de gestão, (fiscalização, medição, despacho e recepção de serviço de manutenção da iluminação pública) e contratação de serviço de call center com o fornecimento de aplicativo para samrtphone (ios/andoroid), possibilitando realizar solicitações e consultas de serviços em andamento de manutenção do sistema de iluminação pública , dentro dos padrões exigidos pela CEMIG - (Companhia Energética de Minas Gerais). Recebimento das propostas até: 05/10/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 05/10/2023 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira

O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 88/2023, Pregão Eletrônico nº 54/2023, Menor Preço Por Item, cujo objeto é Aquisição de van (escolar), conforme convênio nº 1261000241/2023 /SEE-Secretaria de Estado de Educação-MG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Entrega das propostas a partir do dia 20 de setembro de 2023 no site https://licitar.digital/. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 04 de outubro de 2023 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 04 de outubro de 2023 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal https://licitar.digital/. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via E-mail [email protected] ou pelo portal https://licitar.digital/.

LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Pregoeiro Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATORIO N°. 516/2023.

Processo Administrativo/Licitatório Nº 516/2023, Pregão Eletrônico Nº 3/2023, dia 5/10/2023, às 8h30, cujo objeto é o registro de preços para futura e possível aquisição de máquina agrícola tipo caminhão pipa 8000 litros, conforme Termo de Convênio/MAPA Nº 917092/2021, Plataforma +Brasil Nº 538020/2021, firmado com a União, através do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Senador Amaral (MG), 18 de setembro 2023. ADEMILSON LOPES DA SILVEIRA Prefeito

PAL Nº. 082/2023 O Mun. de Senador Modestino Gonçalves, torna público a RETIFICAÇÃO do PAL nº. 082/2023, PE nº 007/2023, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLA R ES , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTATES NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001014/2023/SEE, para adequação ao Edital. DATA DA SESSÃO: 05/10/2023, às 09:00 horas, pelo portal http://www.licitardigital.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: (38) 99837-0313.

Senador Modestino Gonçalves/MG, 19 de setembro de 2023 BRENO HENRIQUE COSTA NEVES Secretário de Administração

P. L. N.º 67/2022 - C.C. N.º 01/2022. Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0139/2022. P. L. n.º 67/2022. C.C. n.º 01/2022. Retifica valores. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para a execução indireta de obras de qualificação viária para infraestrutura urbana, pavimentação e extensão de rede da rua Santos no município de Serrania. Empresa: Inovar Engenharia e Pavimentação Ltda-ME C.N.P.J. nº 12.799.453/0001-09. O Contrato nº 0139/2022 passa a vigorar com a reprogramação de planilha, conforme anexo único a este Termo. Com a reprogramação constante, o Contrato original n° 0139/2022 com valor inicial de R$ 4.574.946,64 (quatro milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), passa a ter o valor de R$ 4.384.537,07 (quatro milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e sete centavos), resultando uma supressão no valor de R$ 190.409,57 (cento e noventa mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta e sete centavos). Serrania, 17 de agosto de 2023. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto - Prefeito Municipal.

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