DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 058/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através da Comissão Permanente de Licitação, legalmente designado através da Portaria nº 058/2023, torna público aos interessados que receberá proposta às 09h00min horas do dia 06/10/2023 para Contratação de empresa do ramo devidamente registrada no Conselho de Classe para Execução de Construção de muro em cemitério, perfazendo: muro em alvenaria com estrutura com estrutura em concreto armado, e portões em aço. A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos estarão disponíveis no site www.figueira.pr.gov.br. O LICITADOR não assume responsabilidade com a proposta da proponente que não adquiriu esta Edital junto ao Município, seus modelos anexos diretamente do Licitador. Informações pelo fone 43-354711147 e-mail: [email protected].

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL - UASG 985475, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará certame licitatório, na modalidade - Pregão Eletrônico, visando a Aquisição de Retroescavadeira conforme a emenda parlamentar 202320520001- Álvaro Dias para atender as necessidades do Município de Flor da Serra do Sul/PR, às 09:00 (nove) horas do dia 05 de Outubro de 2023, na forma da lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com Alterações da Lei Complementar 147/2014. Cópia do Edital deverá ser retirada, junto ao Departamento de Licitações do Município, no horário normal de expediente da Prefeitura, através do sitio da prefeitura: www.fssul.pr.gov.br ou através da plataforma COMPRAS GOVERNAMENTAIS https://www.gov.br/compras/pt-br

TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO - GLOBAL. Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição de produtos alimentícios não perecíveis e material de limpeza e higienização, os quais serão utilizados para compor cestas básicas, a serem distribuídas as pessoas em situação de vulnerabilidade social, cadastradas na Secretaria de Assistência Social deste Município de Guaíra; para o período de 01 (um) ano. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h00min. do dia 03/10/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 03/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 03/10/2023

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/ link acesso público. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Publique-se.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Objeto: aquisição, sob demanda, de equipamentos: odontológicos, médicos hospitalares, de processamento de dados e diversos, e mobiliários em geral, os quais serão empregados no melhoramento, remodelação e ampliação das estruturas físicas do Departamento Odontológico e Equipamentos Saúde Bucal para USF Jardim Zeballos e para USF Centro I, e no Departamento Atenção Primaria das unidades (Parque Hortência, Santa Paula, Bela Vista, Jardim Futura, Eletrosul, Oliveira Castro, Vila Alta, Jardim Zeballos e Centro I), do Município de Guaíra, proporcionando melhor e mais amplo atendimento aos munícipes, conforme RESOLUÇÃO N° 773/2019 e RESO-LUÇÃO N° 783/2019 E RESOLUÇÃO SESA 860/2022, sendo:

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 528/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 356/2023, Pregão Eletrônico nº 109/2023 Contratada: SEVEN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.349.114/0001-19 Valor Total: R$ 12.237,00 (doze mil, duzentos e trinta e sete reais). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 529/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 357/2023, Pregão Eletrônico nº 109/2023 Contratada: PAPERFLEX COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 07.299.558/0001-69

Valor Total: R$ 699,98 (seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 530/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 358/2023, Pregão Eletrônico nº 109/2023 Contratada: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 21.971.041/000103

Valor Total: R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 531/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 359/2023, Pregão Eletrônico nº 109/2023 Contratada: STOKMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº 11.089.732/000116

Valor Total: R$ 2.187,28 (dois mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 532/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 360/2023, Pregão Eletrônico nº 109/2023

Contratada: A. CARNEVALI LTDA - EPP, CNPJ nº 18.012.406/0002-30 Valor Total: R$ 24.570,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta reais).

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 533/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 361/2023, Pregão Eletrônico nº 109/2023 Contratada: WALTER NETO CHAMBÓ - ME, CNPJ nº 04.492.654/0001-30 Valor Total: R$ 5.430,00 (cinco mil, quatrocentos e trinta reais).

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 534/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 362/2023, Pregão Eletrônico nº 109/2023

Contratada: DELTA SHOP - DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 19.316.524/0001-14

Valor Total: R$ 1.068,05 (um mil e sessenta e oito reais e cinco centavos). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 535/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 363/2023, Pregão Eletrônico nº 109/2023

Contratada: K & M MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 40.892.801/0001-23 Valor Total: R$ 22.483,24 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos).

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 536/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 364/2023, Pregão Eletrônico nº 109/2023 Contratada: H.F.E. COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 21.153.043/0001-87

Valor Total: R$ 678,24 (seiscentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 537/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 365/2023, Pregão Eletrônico nº 109/2023

Contratada: OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.583.026/0001-69 Valor Total: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 538/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 366/2023, Pregão Eletrônico nº 109/2023 Contratada: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES - LTDA, CNPJ nº 42.650.279/0001-07

Valor Total: R$ 6.539,00 (seis mil e quinhentos e trinta e nove reais). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 539/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 367/2023, Pregão Eletrônico nº 109/2023 Contratada: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 33.068.320/0001-32 Valor Total: R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais).

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 540/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 368/2023, Pregão Eletrônico nº 109/2023 Contratada: BRUDERTEC INFORMATICA E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA - ME, CNPJ nº 25.027.024/0001-65 Valor Total: R$ 20.146,00 (vinte mil, cento e quarenta e seis reais). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 541/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 369/2023, Pregão Eletrônico nº 109/2023 Contratada: ALTEVIR AUGUSTO DEMBINSKI - ME, CNPJ nº 17.914.845/0001-95 Valor Total: R$ 708,00 (setecentos e oito reais). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 542/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 370/2023, Pregão Eletrônico nº 109/2023 Contratada: STAN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 38.405.762/0001-40 Valor Total: R$ 1.183,78 (um mil, cento e oitenta e três reais e setenta e oito centavos).

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 543/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 371/2023, Pregão Eletrônico nº 109/2023 Contratada: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 13.719.523/0001-34

Valor Total: R$ 1.656,00 (um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 544/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 372/2023, Pregão Eletrônico nº 109/2023 Contratada: SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A S AU D E LTDA, CNPJ nº 04.648.801/0001-19 Valor Total: R$ 1.996,00 (um mil, novecentos e noventa e seis reais). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 544/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 373/2023, Pregão Eletrônico nº 109/2023

Contratada: NL APOIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 50.699.007/0001-11 Valor Total: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais).

Prazo de Vigência dos Contratos: início em 15 de setembro de 2023 e término em 14 de setembro de 2024.

Data de Assinatura dos Contratos: 15 de setembro de 2023. Foro: Guaíra - Paraná.

TERMO DE SUPRESSÃO Nº 11/2023, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2022, DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: VILLARES CONSTRUTORA E METALURGICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 05.863.476/0001-70

Objetivo do Termo de Supressão - Redução: conforme memorando nº 3.848/2021 em anexo ao processo com as devidas justificativas, resolvem as partes, com fundamento na Lei de Licitação em seu art. 65, REDUZIR o montante de R$ 21.153,47 (vinte e um mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos), que corresponde à 3,05% do valor original do contrato, que é de R$ 693.134,60 (seiscentos e noventa e três mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos). O valor total final contratual, considerando o Aditivo Contratual nº 111/2023 e a presente Supressão será de R$ 787.956,76 (setecentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 19 de setembro de 2023. Foro: Guaíra - Paraná

O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 03 de outubro de 2023, às 09:00 horas em sua sede, situada a Rua Pará, 86, Pregão Presencial do tipo Menor Preço, Por ITEM. Objeto: Prestação de serviços para locação, montagem e desmontagem de tendas, palco, e sanitários químicos, para realização de eventos deste município por um período de 12 meses. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no seguinte endereço: site da Transparência da Prefeitura Municipal (http://www.guaporema.pr.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206.

O município de Honório Serpa, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio designados pelo Portaria nº 32/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min horas (horário de Brasília- DF) do dia 05 de Outubro de 2023, através do site www.comprasnet.gov.br, destinado a Aquisição de Escavadeira Hidráulica - Convênio MAPA nº 909168/2020, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Conforme termo de referência que é parte integrante deste edital, para todos os fins e efeitos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima citado ou no site www.honorioserpa.pr.gov.br, informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (46) 3245-1130.

Honório Serpa, 18 de Setembro de 2023. INDIANARA PATRICIA BRIZOLA Pregoeira

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