Dia Oficial

Diário Oficial da União · 20/09/2023 · pág. 265

DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023

Objeto: Aquisição de Válvula reguladora de pressão p/ cilindro com fluxometro p/ oxigênio 0-15 L/min. Recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 21 de setembro de 2023 às 08h50min do dia 04 de outubro de 2023. Abertura e Julgamento Das Propostas: Das 08h51min às 08h59min do dia 04 de outubro de 2023. Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09h00min do dia 04 de outubro de 2023. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected].

Jaguariaíva, 18 de setembro de 2023. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 201/2023

Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 04 de outubro de 2023, através do Portal Comprasnet, P R EG AO ELETRONICO, com as seguintes características Contratação de empresa para prestação de serviço de profissional para ministrar aulas de Taekwondo para crianças e jovens a partir de 6 anos, para execução na Secretaria Municipal de Assistencia Social, atreves do nosso trabalho de Convivência e fortalecimento de Vínculos. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 20 de setembro de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e demais informações pelo telefone 4335591122 ou ainda pelo email [email protected]

Joaquim Távora, 19 de setembro de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PGV/SMGP-0162/2023

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0162/2023, objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e camas hospitalares. Valor máximo da licitação: R$ 884.924,51. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4405 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Londrina, 19 de setembro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Regido pela Lei nº 8.666/93

RECURSOS: próprios e ou oriundos de convênios.

O MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.343/0001-09, torna público que fará realizar dia 09/03/2023, às 09:00 horas., na sala de licitações da Prefeitura Municipal, abertura da sessão pública do Tomada de preços Nº 04/2023 do tipo: "menor preço" em regime de empreitada integral, regido pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar 123/2016 alterada pela Lei nº147/2014 e Lei Complementar Municipal nº 01/2015, para:

OBJETO: Construção de Creche Proinfância Tipo 2 Modelo Padrão FNDE,

mediante licitação.

PROTOCOLO: 09/03/2023, até as 09:00 horas

DATA DA ABERTURA: 09/03/2023, as 09:00 horas.

LOCAL DA ABERTURA: Rua Encantilado, nº 11, centro, Manfrinópolis, Estado do Paraná. EDITAL: outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3562-1001 e também através do e-mail: [email protected].

Manfrinópolis 15 de setembro de 2023 TAISLLER GUIMARÃES DA SILVA Prefeito Em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 77/2023 - EDITAL RETIFICADO

1.OBJETO: Aquisição de UNIFORMES, ARTIGOS ESCOLARES, TÊNIS ESCOLAR E CAMISETAS PROERD, conforme especificações descritas no Termo de Referência, parte integrante deste edital. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 465.719,55 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 06 de outubro de 2023, às 09h00min. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, PLATAFORMA ELETRONICA BLL www.bll.org.br, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-1030.

Maria Helena - PR 19 de setembro de 2023. JHENNIFFER MARIANE ROMIG Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 116/2023. Tomada de Preços n° 009/2023. Processo Licitatório n° 158/2023. Contratante: Município de Matelândia, CNPJ N° 76.206.465/0001-65. Contratado: ALIANÇA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ N° 43.611.315/0001-88. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NOS TRECHOS DAS VIAS URBANAS DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, CONTEMPLANDO AS RUAS CARLOS GOMES, AVENIDA INDEPENDENTE, RUA MANOEL RIBAS E AVENIDA TIRADENTES, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 7.869,59 M², CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 938002/2022/MDR/CAIXA, E CONFO R M E ESPECIFICAÇÕES NAS FORMAS DOS PROJETOS, PLANILHAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO. Valor Total: R$ 361.883,95 (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir de 19/09/2023. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. Assinaturas: Maximino Pietrobon e Alexandro Gonzatti de Azevedo. Data: 19/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de Software Web de leitura automática de placas, fornecimento dos equipamentos necessários para o funcionamento e instalação dos itens e equipamentos de solução de videomonitoramento. Tipo Menor preço global. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 05/10/2023, por meio do Portal de Compras Governamentais, através do site www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 180.069,96 (cento e oitenta mil, sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone 433266-8114, ou por E-mail: [email protected]

Nova Santa Bárbara, 19 de setembro de 2023 ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023

Objeto: A Prefeitura Municipal de Ortigueira Estado do Paraná torna público que realizará licitação na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões podendo ser acessado igualmente pelo endereço: www.ortigueira.pr.gov.br e www.bll.org.br pregão eletrônico tipo menor preço para aquisição de produtos diversos do tipo: esportivos, ferramentas, informática e demais para a Secretaria Municipal de Ação social conforme Emenda Parlamentar Federal n° 202281000306. Realização: dia 16/10/2023 às 09:30 horas. Os Editais encontram-se disponíveis à consulta, gratuitamente, na sede da prefeitura ou em seu site.

Ortigueira-PR, 19 de setembro de 2023 MARCIA GIULIA DO BONFIM BANACH Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023

Objeto: A Prefeitura Municipal de Ortigueira Estado do Paraná torna público que realizará licitação na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões podendo ser acessado igualmente pelo endereço: www.ortigueira.pr.gov.br e www.bll.org.br pregão eletrônico tipo menor preço para aquisição de produtos diversos do tipo: alimentícios, copa/cozinha limpeza, expediente e demais para a Secretaria Municipal de Ação Social conforme Emenda Parlamentar Federal n° 202281000306. Realização: dia 17/10/2023 às 09:30 horas. Os Editais encontram-se disponíveis à consulta, gratuitamente, na sede da prefeitura ou em seu site.

Ortigueira-PR, 19 de setembro de 2023 AMARILDO SEIGO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

Procedimento Licitatório nº131/2023

O Município de Palmital-PR, Estado do Paraná, comunica que na plataforma eletrônica www.bnc.org.br, dia 03/10/2023 às 08:30horas realizará licitação com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço: para aquisição de um VEÍCULO NOVO MINIIMO ANO/MOD/2023/2023 07(SETE) LUGARES, 4 PORTAS. VALOR MÁXIMO R$ 120.000,00 INFORMAÇÕES: No Site www.palmital.pr.gov.br,[email protected], www.bnc.org.br-Fone (42) 3657-1222.

Palmital/PR, 18 de Setembro de 2023. VALDENEI DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 960/2023. Referente à Inexigibilidade nº 151/2023, processo nº 412/2023. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. MARILEISA BARBOSA 00302143190 - CNPJ: 28.049.094/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PARA A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE RELAÇÕES INTERPESSOAIS E COMUNICAÇÃO ASSERTIVA NO AMBIENTE DE TRABALHO, OBJETIVANDO IMPLEMENTAR OS PROCESSOS E FLUXOS DE ORGANIZAÇÃO INTERNA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 15.000,00. VIGÊNCIA: O presente Contrato de Prestação de Serviços terá a validade de 120 (CENTO E VINTE) DIAS, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O PAGAMENTO, DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETO DESTA LICITAÇÃO, SERÁ EFETUADO MEDIANTE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, NO PRAZO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS, CONTATOS DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, APÓS A APRESENTAÇÃO DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO FISCAL, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO SETOR COMPETENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2023-PMPN

PROCESSO DIGITAL E ADMINISTRATIVO Nº 2757/2023 - MAIOR LANCE

O Prefeito do Município de Paraíso do Norte comunica que os agentes públicos nomeados através do Decreto nº 1611/2023 de 02 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Paraíso do Norte - DOEPN, em 02 de agosto de 2023, realizará licitação na modalidade Leilão (Presencial), nos termos da Lei Federal 14.133/21, suas alterações e demais legislações aplicáveis, tipo Maior Lance e que a abertura se dará às 09:00 horas do dia 17 de outubro de 2023 nas dependências da Casa da Cultura, na Avenida Rui Barbosa, nº 905, centro, Paraíso do Norte, Estado do Paraná, tendo como OBJETO: Alienação de 08 (oito) lotes, sendo 07 (sete) lotes sem edificação, que serão vendidos exclusivamente para construção de moradia e 01 (um) lote localizado em área rural, que deverá ser utilizado exclusivamente em atividade comercial e ou industrial. Os imóveis foram autorizados para venda através da Lei Complementar (Municipal) nº 67/2023 de 30 de junho de 2023. Período de Protocolo dos Documentos: 20/09/2023 a 16/10/2023 das 08h às 11hs e das 13h às 16hs e no dia 17/10/2023 das 08hs às 08h30min. O Leilão será realizado de forma presencial, mas será gravado em áudio e vídeo e transmitido pelo canal oficial da Prefeitura, através do YOUTUBE, no Link: https://www.youtube.com/channel/UCMQT2g6AqDae6s4aGbfsW8Q. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de Administração Geral - Divisão de Compras e Patrimônio, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara, n° 934, durante o horário normal de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 17h. A cópia do edital poderá ser solicitada pelos e-mails: [email protected]; [email protected]; ou [email protected] ou ainda no site do Município: paraisodonorte.atende.net, no Ícone AutoAtendimento>ConsultaDeLicitações.

Paraíso do Norte, 18 de setembro de 2023. CARLOS ALBERTO VIZZOTTO Prefeito

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