DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Nº 023/2023.

Rio Formoso/PE, 19 de setembro de 2023. ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Presidente da CPL

Processo Nº: 022/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço por lote. Aquisição parcelada de Material de Construção, Hidráulico, Ferragem e Tintas, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de São José do Egito. Valor: R$964.189,19. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 03 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 03 de Outubro de 2023. No site https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis.

Credenciamento Nº 1/2022. Processo Nº: 010/2022. Chamada Publica: 001/2022. CPL. Serviço. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos de forma complementar, a fim de realizar promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do SUS, ofertados nas Unidades de Saúde pertencentes ao Município Solidão-PE, conforme especificado no Termo de Referência. Em razão do pedido de medida cautelar protocolado pela Associação Privada Sem Fins Lucrativos INSTITUTO REVIVER BRASIL, CNPJ: 08.720.669/0001-60, nos autos do processo TC nº 23100865-0, o TCE/PE deferiu medida cautelar para suspender a chamada pública 01/2022; também, em razão da decisão interlocutória que deferiu o pedido de medida cautelar referente ao Processo Licitatório 010/2022, onde por consequência julgou adequado a determinação de suspensão do processo; onde decidiu o Prefeito de Solidão - PE, pelo cancelamento da CHAMADA PÚBLICA 001/2022, CRENDENCIAMENTO 001/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 010/2022 e, em consequência, rescindir os contratos administrativos oriundos da mesma, a fim de evitar qualquer prejuízo as atividades públicas e acatando os apontamentos da área técnica do Tribunal de Contas de Pernambuco. Ficam rescindidos os contratos: 048/2022, firmado com a MEDICALMAIS SERVIÇO S EM SAÚDE LTDA, CNPJ 21.609.217/0002-54 e 077/2023, firmado com a GILSON & G. BRITO LTDA, CNPJ 21.673.162/0001-60, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas nos ajustes ora rescindidos. Informações, edital, anexos e demais documentos do processo podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, SolidãoPE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira. Site: www.solidao.pe.gov.br. E-mail: [email protected].

Em 19 de setembro de 2023. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito

Credenciamento Nº 1/2022.

Processo Nº: 010/2022. Chamada Publica: 001/2022. CPL. Serviço. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos de forma complementar, a fim de realizar promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do SUS, ofertados nas Unidades de Saúde pertencentes ao Município Solidão-PE, conforme especificado no Termo de Referência. Em razão do pedido de medida cautelar protocolado pela Associação Privada Sem Fins Lucrativos INSTITUTO REVIVER BRASIL, CNPJ: 08.720.669/0001-60, nos autos do processo TC n.º 23100865-0, o TCE/PE deferiu medida cautelar para suspender a chamada pública 01/2022; também, em razão da decisão interlocutória que deferiu o pedido de medida cautelar referente ao Processo Licitatório 010/2022, onde por consequência julgou adequado a determinação de suspensão do processo; Decide o Prefeito de Solidão - PE, pelo cancelamento da CHAMADA PÚBLICA 001/2022, CRENDENCIAMENTO 001/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 010/2022 e, em consequência, rescindir os contratos administrativos oriundos da mesma, a fim de evitar qualquer prejuízo as atividades públicas e acatando os apontamentos da área técnica do Tribunal de Contas de Pernambuco.

Informações, edital, anexos e demais documentos do processo podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, SolidãoPE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira. Site: www.solidao.pe.gov.br. E-mail: [email protected].

Em 19 de setembro de 2023. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito

A Prefeitura Municipal de Tacaratu-PE torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará Leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2023 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Público Oficial o senhor LUCIANO RESENDE RODRIGUES, Matriculada na JUCEPE Nº o nº 315/98 (Junta Comercial do Estado de Pernambuco).

O leilão será realizado no dia 18/10/2023 as 10:00 horas. Leilão Exclusivamente On-Line pelo site www.lancecertoleiloes.com.br. Maiores informações serão disponíveis na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tacaratu-PE ou no site: www.lancecertoleiloes.com.br.

Tacaratu-PE, 19 de setembro de 2023. IVANILSON GOMES DE ARAÚJO Presidente da CPL

Processo Nº 021/2023. OBJETO: Registro de Preços para: Aquisição parcelada de Materiais Odontológicos para atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Vicência- PE. Valor Estimado R$ 832.536,24 (oitocentos e trinta e dois mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos).

Recebimento de Propostas a partir: 20/09/2023 ÀS 08:00 (oito horas).

Inicio da Sessão de disputa de preços: 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 03/10/2023. Modo de disputa: Aberto.

Retirada de edital através do Site: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Acesso Público ou no e-mail: [email protected].

Vicência/PE, 19 de setembro de 2023.

MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Pregoeiro

3ª Republicação

Processo Licitatório Nº 024/2023.

O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE comunica aos interessados que, após recebimento de impugnação ao edital foi necessário adequações no termo de referência, realizadas as modificações necessárias estamos republicando o referido processo de Licitação Pública e disponibilizará informações no site http://www.licitacoese.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [1000047].

Abertura das propostas 03/10/2023-09:00h, Disputa 03/10/2023-10:00h. Objeto: Constitui objeto desta licitação a Formação de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra, visando o atendimento das demandas da Secretaria de Saúde e Bem Estar do Município da Vitória de Santo Antão, conforme especificações constantes neste Edital. Valor global máximo aceitável de R$ 8.290.073,52 (oito milhões e duzentos e noventa mil e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/ vitoria-de-santoantao/1/avisos-de-licitacao, no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/ index.jsp, no e-mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518-0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.

Vitória de Santo Antão, 19 de setembro de 2023. MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para a prestação de serviços de perfuração e aprofundamento de poços tubulares, com o fornecimento de todos os materiais de insumos necessários, visando atender as necessidades do Município de Altos-PI. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO S . TIPO: MENOR PREÇO. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E OUTROS. DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 05 de outubro de 2023.

HORÁRIO: 09H40MIN (horário de Brasília). LEI REGENTE: Lei n° 8.666/1993 c/c Lei n° 8.883/1994 e suas alterações posteriores. NVELOPES DE ABERTURA E PROPOSTAS: O Recebimento e Abertura: Sala de Licitações, Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI. CÓPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, mesmo endereço, Altos/PI, de segunda a sexta das 08:00 às 13:30 horas, ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

Contrato nº: 055/2023. Processo administrativo nº 048/2023. Modalidade: P R EG ÃO ELETRONICO nº 018/2023. Objeto: Aquisição De Uma Unidade Móvel De Saúde (Veículo De Transporte Sanitário Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), Conforme Proposta Nº 11969.665000/1220-02/Ms, Para Atender As Necessidades Da Secretaria E Fundo Municipal De Saúde De Bocaina - PI. Contratante: prefeitura municipal de Bocaina - PI, CNPJ n° 06.553.689/0001-68. Contratada: VRIO SOLUÇÕES SERVIÇOS DE MONTAGENS MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 20.351.700/0001-38. Valor: R$278.950,00. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. Fonte de recursos601-500 / PROJETO ATI V I DA D E : 10.301.0012.1602.0000 / ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. Data da assinatura do contrato: 18 de setembro de 2023.

Processo Adm. nº 084/2023.

O município de Cabeceiras do Piauí-PI, por intermédio do Presidente da CPL, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia civil destinada à recuperação de estrada vicinal na zona rural do município de Cabeceiras do Piauí-PI, que teria sua abertura para o dia no dia 02 de outubro de 2023 às 09h, que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 09 de outubro de 2023, às 09h (horário local), na sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620, Centro - Cabeceiras do Piauí - PI.

A Justificativa alusiva ao adiamento se dá à busca de atender ao art. 21, § 2º, inciso III da Lei nº 8.666/93.

270

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000270