DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O município de Cabeceiras do Piauí - PI, por intermédio do Presidente da CPL, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia civil destinada à implantação de pavimentação em paralelepípedo nos Povoados Lagoa Seca dos Leandros - Ruas Projetadas 08 e 09 e Povoado Vaca Brava - Rua Projetada 10, zona rural no município de Cabeceiras do Piauí - PI, conforme Convênio nº 918485/2021 e Proposta nº 033881/2021, que teria sua abertura para o dia no dia 02 de outubro de 2023 às 09h, que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 10 de outubro de 2023, às 09h (horário local), na sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620, Centro - Cabeceiras do Piauí - PI. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá à busca de atender ao art. 21, § 2º, inciso III da Lei nº 8.666/93.

Processo nº 071/2023; Abertura da Sessão: 14h, do dia 05.10.2023, na sede da CPL. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas qualificadas como Organizações Sociais sem fins lucrativos nos termos da Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998 e Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999, interessadas na prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, psiquiátrica, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, e internação domiciliar (home care), aos pacientes dos respectivos municípios regulamentados pelo Sistema Único de Saúde - SUS dentro do Estado do Piauí, conforme anexo I. Fontes de Recurso: FPM / FMS / ICMS/ Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov. br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Processo Nº 117/2023 - PMDL/PI. Pregão eletrônico Nº 026/2023 - PMDL/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de materiais esportivos, a fim de atender as necessidades do município de DEMERVAL LOBÃO - PI. Valor estimado: R$ 127.539,25. ModalidadE: Pregão eletrônico. TIPO: Menor preço. Data final das propostas: 03 de outubro de 2023. HORÁRIO: 09:15hs. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de outubro de 2023. HORÁRIO: 09:30hs. FONTE DE RECURSOS: Secretaria de Educação/Próprios e outros. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected].

O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 029-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR GRUPO DE ITENS (LOTE), tendo como objeto a aquisição de uniformes, material confeccionado e afins. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 05/10/2023. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 05/10/2023. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e- mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 19 de setembro de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA

A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires - PI, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços, Tipo Menor Preço, para contratação de implantação de pista de COOPER na zona urbana do município de Joaquim Pires-PI. Recebimento dos envelopes de habilitação e propostas: 06 de outubro de 2023 às 11h. Valor global estimado: R$ 1.746.580,40 (um milhão setecentos e quarenta e seis mil quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos). Fonte de Recursos: Transferências Especiais e Recurso Próprio.

Endereço: Rua Doroteu Sertão, 560 - Centro - Joaquim Pires. Maiores informações, edital, anexos e documentos complementares poderão ser adquiridos junto a Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima citado, pelo telefone (86) 33601341, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h às 13h e pelo e-mail [email protected] edital e seus anexos disponíveis na íntegra na sala da comissão permanente de licitações.

A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de outubro de 2023, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e serviços de mão de obra para atender as necessidades do município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações.

Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Luís Correia - PI, 19 de setembro de 2023. JOYCY CARDOSO FONTENELE Pregoeira

Processo nº 091/2023. Inexigibilidade nº 015/2023.

RATIFICO, o processo licitatório nº 091/2023, na modalidade Inexigibilidade nº 015/2023, que tem como contratação de empresa para acompanhamento de obra para o município de Marcolândia - PI, tendo com empresa contratada Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04, com o valor de R$ 37.901,17 (trinta e sete mil, novecentos e um reais e dezessete centavos).

Contrato nº 091/2023. Processo nº 091/2023. Inexigibilidade nº 015/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Contratação empresa para visita/vistoria de obra para o município de Marcolândia - PI. Valor: R$ 37.901,17 (trinta e sete mil, novecentos e um reais e dezessete centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / FINISA Caixa. Fundamentação: Art. 74, Inciso III, Alínea "D" da Lei nº 14.133/2021. Assinatura do Contrato: 12 de setembro de 2023. Vigência: 12 de setembro de 2023 a 12 de março de 2025.

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 091/2023, Procedimento nº 015/2023, modalidade Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência nº 01/2023; Processo Administrativo nº 086/2023, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo do acesso ao Parque Nacional da Serra da Capivara no município de João Costa/PI-2ª etapa, objeto do Convênio n° 900991/2020 - Ministério do Turismo. Valor total da licitação R$ 3.832.065,00 (três milhões, oitocentos e trinta e dois mil sessenta e cinco reais). Data e horário do início da disputa: 30/10/2023, às 10:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected].

O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço nº 003/2023; Processo Administrativo nº 087/2023, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde Tia Rita - na Localidade Cambraia na Zona Rural do município de João Costa - PI. Valor total da licitação R$ 229.131,70 (duzentos e vinte e nove mil, cento e trinta e um reais e setenta centavos).

Data e horário do início da disputa: 10/10/2023, às 10:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/E-mail: [email protected].

João Costa - PI, 18 de setembro de 2023. JUDA EVANGELISTA NUNES LEITE Pregoeiro

Processo nº 098/2023; Abertura da Sessão: 11h, do dia 05.10.2023, na sede da CPL. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas qualificadas como Organizações Sociais sem fins lucrativos nos termos da Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998 e Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999, interessadas na prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, psiquiátrica, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, e internação domiciliar (home care), aos pacientes dos respectivos municípios regulamentados pelo Sistema Único de Saúde - SUS dentro do Estado do Piauí, conforme anexo I. Fontes de Recurso: FPM/FMS/ICMS/Recursos Próprios/Emenda de Custeio Federal.

Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Processo nº 101/2023; Abertura da Sessão: 09:30h, do dia 03.10.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cursos e palestras para a Secretária Municipal de Assistência Social do município de Marcolândia - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FMAS/ICMS/ Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas. tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Processo nº 100/2023; Abertura da Sessão: 09h, do dia 05.10.2023. Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no município de Marcolândia - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios/ Convênio TRANSFEREGOV nº 938973/2022. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia - PI, 19 de setembro de 2023. GENILDO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro

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