DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TIPO: menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à aquisição de kits educacionais, compostos de soluções que auxiliam no processo de ensino aprendizagem para atender aos estudantes e professores, das escolas da rede municipal de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. legislação: Lei federal Nº 8.666/93; lei complementar Nº 123/06; lei complementar Nº 147/16; Lei federal Nº 10.520/02 E Decreto federal Nº 10.024/19. Data da sessão: 04/10/2023 ÀS 10H00MIN. O Pregão será realizado na forma. eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no cabeçalho), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 050/2023-SRP, publicado em 18/09/2023, Seção 3, nº 178, pág. 271,

ONDE SE LÊ: "dia 28/09/2023 às 08:30H no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br".

LEIA SE: "dia 02/10/2023 às 08:30H no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br.".

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 59/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FMTAS CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89.

CONTRATADA: FRANCISCO FERREIRA DE CASTRO - ME (HOTEL E CHURRASCARIA CHICO JOVEM) CNPJ: 12.051.033/0001-40, VALOR de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Fornecimento de Refeições Prontas, tipo quentinhas, na forma pré estabelecida neste Termo de Referência para atender as necessidades da Secretaria do trabalho, assistência e desenvolvimento social - SETAS, do município de Piripiri - PI. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023.

Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Piripiri por meio da Portaria nº 3.017, de 04 de novembro de 2020 e a Portaria nº 3.389, de 10 de dezembro de 2020 do Ministério da Saúde, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: DENTAL MARIA LTDA-EPP-CNPJ sob nº 09.222.369/0001-13, no valor total de R$ 12.498,09. Piripiri-PI, Data da assinatura: 11 de setembro de 2023.

Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Piripiri por meio da Portaria nº 3.017, de 04 de novembro de 2020 e a Portaria nº 3.389, de 10 de dezembro de 2020 do Ministério da Saúde, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO-ME -CNPJ sob nº 26.697.721/0001-96, no valor total de R$ 6.345,84. Piripiri-PI, Data da assinatura: 11 de setembro de 2023.

Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Piripiri por meio da Portaria nº 3.017, de 04 de novembro de 2020 e a Portaria nº 3.389, de 10 de dezembro de 2020 do Ministério da Saúde, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-CNPJ sob nº 38.259.748/0001-86, no valor total de R$ 1.048,00. Piripiri-PI, Data da assinatura: 11 de setembro de 2023.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Contratação de empresa para fornecimento de material e equipamentos de informática para suprir as necessidades da Casa de Acolhimento "Menino Jesus", Conselho Tutelar de Piripiri, e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e demais unidades socioassitênciais, do município de Piripiri - PI; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 22/09/2023 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/10/2023 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 06/10/2023 às 10h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); no valor de: R$ 1.144.574,75 (um milhão cento e quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Ed i t a l .

Piripiri (PI), 19 de setembro de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Pregoeira

Dispensa 44/23. Objeto: Aquisição de impressoras e computadores.

As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da

publicação.

As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected]

Dispensa 45/23. Objeto: Realização de Mostra Sociocultural com usuários dos serviços ofertados pela assistência social e seminário para equipes técnicas do Sistema Único de Assistência Social.

As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data de publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected]

A PM de Regeneração, realizara licitação dia 29/09/23 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: prestação de serviços de hospedagem. FPM, ICMS e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Regeneração/PI, 18 de setembro de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Sessão: 03/10/2023 às 09h:00min Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 383.351,14( trezentos e oitenta e tres mil trezentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected].

São João do Piauí-PI, 19 de setembro de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos , materias e serviços de informatica com o objetivo de atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ MOTIVO: ADEQUAÇÃO NO TERMO DE REFERENCIA

São João do Piauí-PI, 19 de setembro 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira

Proc. Adm. n° 042/2023.

A Presente Licitação Tem Por Objeto A Contratação

De Empresa De Engenharia Especializada Para Execução De Serviços De Construção De Uma Estrutura Metálica De Um Pórtico, "Portal De Entrada Da Cidade", Com Fundamento Em Estrutura De Concreto Armado, Na Sede Do Município De São Luís Do Piauí - PI. Adjudicação: menor preço. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos; Transferência Especial da União e Controle dos recursos transferidos pela União provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento da União, por meio de transferências especiais, nos termos do art. 166-A, da Constituição Federal. Data e horário de abertura: 12/10/2023 às 09:00h. Local: www.licitaçoes-e.com.br Suporte legal: Normas gerais da Lei no 8.666/93 c/c Lei no 8.883/94 e demais dispositivos legais pertinentes Art. 1º inciso VIII da Lei Federal n.12.462/2011.

São Luís do Piauí - PI, 19 de setembro de 2023 FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA Pregoeiro

OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Um Veículo Automotor Para At e n d e r As Necessidade Da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De São Miguel Da Baixa Grande/PI. Modalidade: Pregão Eletrônico; Abertura dia: 05 de outubro de 2023. HORÁRIO: às 08:00 horas; LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/.

EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. e https://www.novobbmnet.com.br/. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: [email protected].

Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. FONTE DE RECURSOS: BL, PSB, FNAS

São Miguel da Baixa Grande (PI), 19 de setembro de 2023 MARIA GESANE DE MOURA Pregoeira

Em Retificação ao Extrato de Contrato 2° Termo Aditivo do Pregão Eletrônico nº 004/2023 publicado no DOU em 19/09/2023, EDIÇÃO Nº 179, página 279, ONDE SE LÊ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, LEIA-SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.

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