DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 2022.12.28.0129 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ

O Município De Tanque Do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 039/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de fardamentos, uniformes e camisas personalizadas. Recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 03/10/2023. Início da disputa: 09:01 h do dia 03/10/2023. Valor Total: R$ 573.489,40. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3427.0090 ou e-mail: [email protected].

Referência: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 08 / 2023 - SEMPLAN. Contratante: O Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. Contratada: BS Construtora Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução das Obras e Serviços de Conclusão da Urbanização das Margens da Lagoa do Mazerine, no trecho que corresponde à Rua Anísio Pires com a Rua Santa Inês até a Rua Radialista Jim Borralho. Com fundamento no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a alteração da Cláusula Décima - Da Dotação Orçamentária, do Contrato nº 08/2023 - SEMPLAN e do Quarto Parágrafo - Dos Recursos, da Ordem de Execução de Serviços, conforme as seguintes cláusulas: Cláusula Primeira: As despesas decorrentes dos serviços contratados correrão à conta do Município de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, da conta orçamentária de 2023 e exercícios seguintes, a saber: Classificação Orçamentária: 06006.15451.0018.2998 (Infraestrutura Urbano-Rural e Social); Fontes de Recursos: 1754614 (Recursos de Operações de Crédito - PDUI - Teresina Sustentável - CAF) e 1500614 (Recursos Não Vinculados de Impostos - PDUI - Teresina Sustentável - CAF); Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações). Cláusula Segunda: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 08/2023 - SEMPLAN, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Teresina, 13 de julho de 2023. João Henrique de Almeida Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.

PEDIDO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO

O Município de Campo Grande/RN, 08.084.014/0001-42, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a LRO, para o Parque de Vaquejada Veras, com uma área de 2 hectares, localizado na Zona Rural, BR 226, KM 2,1.

Campo Grande - RN, 19 de setembro de 2023 FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO Prefeito

Licitação nº 108/2023 - Modalidade Tomada de Preços. CONTRATANTE: Município de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº. 08.184.111/0001-07. CONTRATADA: PESSOA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ Nº 22.780.805/0001-38. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS COMUNIDADES DE PONCIANA E TABATINGA, NESTE MUNICÍPIO. FONTE DE RECURSOS: Contrato de Repasse nº 917520/2021/MCIDADANIA/CAIXA - Operação 1079353-73 - Programa Esporte -reforma de quadras poliesportivas no município de Alto do Rodrigues/RN e contrapartida do município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.27.812.0088.2068.449051.00 - Obras e Instalações. VALOR GLOBAL: R$ 284.379,24 (duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINATURAS: Em 18/09/2023. PELA CONTRATANTE: Nixon da Silva Baracho, CPF nº. 721.192.414-49, Prefeito Municipal. PELA CO N T R AT A DA : Emerson Talles Pessoa Adelino, CPF nº 060.209.914-58.

TP 001-2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Areia Branca/RN. CNPJ - 08.077.265/0001-08. CONTRATADO/VALOR: Patrol Construções Ltda. - EPP. CNPJ - 03.268.510/0001-32. R$ 325.296,36 (trezentos e vinte e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos). OBJETO: Obra de Pavimentação em Paralelepípedo de diversas ruas do Bairro Bom Jesus, Rua Laureano Couto e Entorno da Praça - Areia Branca/RN. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados da Assinatura e Recebimento da Ordem de Serviços emitida pelo Município de Areia Branca/RN, podendo ser prorrogado de acordo com Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666, de 1993.

PROCESSO Nº 2022.12.28.0129 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ CONTRATADO: MOR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS EIRELI - CNPJ: 29.889.808/0001-53 OBJETO: Aquisição de Máquinas Agrícolas para o Desenvolvimento da Zona Rural do Município de Assú/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VIGÊNCIA: 11/09/2023 A 31/12/2023 VALOR GLOBAL: R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais).

PROCESSO Nº 2022.12.28.0129 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ

CONTRATADO: FORZA DISTRIBUIDORA DE MÁQUINA LTDA - CNPJ nº 46.135.499/0001-45 OBJETO: Aquisição de Máquinas Agrícolas para o Desenvolvimento da Zona Rural do Município de Assú/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VIGÊNCIA: 11/09/2023 A 31/12/2023 VALOR GLOBAL: R$ 1.119.800,00 (hum milhão, cento e dezenove mil e oitocentos reais).

CONTRATADO: BAWSE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 45.660.398/0001-20 OBJETO: Aquisição de Máquinas Agrícolas para o Desenvolvimento da Zona Rural do Município de Assú/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VIGÊNCIA: 11/09/2023 A 31/12/2023 VALOR GLOBAL: R$ 673.956,00 (seiscentos e setenta e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais).

PROCESSO Nº 2022.12.28.0129 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ

CONTRATADO: TOPCOM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 15.024.021/0001-14

OBJETO: Aquisição de Máquinas Agrícolas para o Desenvolvimento da Zona Rural do Município de Assú/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

VIGÊNCIA: 11/09/2023 A 31/12/2023

VALOR GLOBAL: R$ 759.000,00 (setecentos e cinquenta e nove mil reais).

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de borracharia, compreendendo montagens, desmontagens e remendos nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Assú/RN.

O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira, do objeto licitado, à empresa R P DOS SANTOS SERVICOS E COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 29.844.379/0001-06, no valor total de R$ 669.686,29 (seiscentos e sessenta e nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos). A presente licitação totaliza o montante de R$ 669.686,29 (seiscentos e sessenta e nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CON V O C AÇ ÃO : Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú/RN, 10 de agosto de 2023.

ATA DE SUSPENSÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 727011/2023

O Pregoeiro do Município de Caraúbas/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que está SUSPENSO o Processo Administrativo nº 727011/2023, na modalidade Pregão Presencial N° 035/2023, cujo objeto é a registro de preços à eventual contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de equipamentos de academia de musculação ao "ar livre", atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, que estava inicialmente aprazado para o dia 21 de setembro de 2023 às 09:00h no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN.

Considerando a solicitação de esclarecimentos direcionada a Secretaria Municipal de Saúde por parte deste Pregoeiro através do Memorando Nº 049/2023, no dia 05 de setembro de 2023, a qual tratava da solicitação de resposta técnica da Secretaria (responsável pela elaboração do TR) quanto aos esclarecimentos interpostos pela empresa C & M COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 41.521.882/0001-18 através de e-mail datado de 05 de setembro de 2023. Diante da omissão na resposta da solicitação supracitada, e, à fim de garantirmos a ampla concorrência, a competitividade e, a lisura processual, se faz necessária a suspensão para emissão da resposta técnica quanto aos esclarecimentos citados via Memorando.

Considerando que a Administração Pública, mediante o princípio da autotutela, poderá rever seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade, e pode revogálos/suspendê-los por motivo de conveniência ou oportunidade, conforme estabelece o Supremo Tribunal Federal e o Art. 53 da Lei 9.784/99 que trata deste princípio. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Após a emissão da resposta técnica por parte do Setor responsável será republicado o procedimento, remarcando nova data de sessão pública, devidamente publicada nos Diários Oficiais.

O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 06 de outubro de 2023, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, FRALDAS GERIÁTRICAS E CORRELATOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected].

ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção e adequação da área da piscina do centro de cultura e lazer - 2ª ETAPA, no Município de Extremoz/RN. Licitante Vencedor: AGIL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVICOS LTDA. - CNPJ Nº 19.657.875/0001-99. Valor Ofertado: R$ 308.268,23 (Trezentos e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos).

Extremoz/RN, 19 de setembro de 2023 JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita

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