DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção e adequação da área da piscina do centro de cultura e lazer - 2ª ETAPA, no Município de Extremoz/RN. Licitante Vencedor: AGIL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVICOS LTDA. - CNPJ Nº 19.657.875/000199. Valor Ofertado: R$ 308.268,23 (Trezentos e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos).

O Município de Goianinha através da Secretaria Municipal de Saúde leva ao conhecimento dos interessados que, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, fará realizar o procedimento licitatório de C H A M A DA PÚBLICA nº 005/2023 destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas visando a Contratação de serviços especializados de ortopedia para o Hospital Municipal de Goianinha/RN. Os interessados deverão apresentar os documentos para habilitação de Credenciamento no período de 20/09/2023 às 09:00h até o dia 11/10/2023 às 9h. A sessão pública para abertura dos invólucros ocorrerá no dia 11/10/2023 às 09:00h. O edital encontra-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023 - PROC. ADMINIST. MJ/ RN n° 27070004/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: MEDGAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ nº19.658.382/0001-73; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA CENTRALIZADO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO) NO HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA LULA DE QUEIROZ E SILVA EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES ESTIPULADAS PELA NORMA BRASILEIRA NBR 12188 E PELA RDC-50 DA ANVISA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação se inicia na data de sua assinatura com termo final em 90 dias, podendo ser prorrogado, conforme rt. 57 da lei 8.666 de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: AÇÃO: 1021 - 1021 - Construção, Ampliação e Reforma de Serviços Especializados; ELEMENTO DE D ES P ES A : 3.3.90.39 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica; FONTE: Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520/2002. SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva - Pelo Contratante e Jussara Kenya Santos Maranhão - Pela Contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27070004/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA CENTRALIZADO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO) NO HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA LULA DE QUEIROZ E SILVA EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES ESTIPULADAS PELA NORMA BRASILEIRA NBR 12188 E PELA RDC-50 DA ANVISA. ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA CENTRALIZADO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO) NO HOSPITAL MATERNIDADE TERESINHA LULA DE QUEIROZ E SILVA EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES ESTIPULADAS PELA NORMA BRASILEIRA NBR 12188 E PELA RDC50 DA ANVISA, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), para a empresa vencedora: MEDGAS COMERCIO E SERVICOS DE GASES LTDA - CNPJ: 19.658.382/0001-73.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27070004/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA CENTRALIZADO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO) NO HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA LULA DE QUEIROZ E SILVA EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES ESTIPULADAS PELA NORMA BRASILEIRA NBR 12188 E PELA RDC-50 DA ANVISA. HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA CENTRALIZADO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO) NO HOSPITAL MATERNIDADE TERESINHA LULA DE QUEIROZ E SILVA EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES ESTIPULADAS PELA NORMA BRASILEIRA NBR 12188 E PELA RDC50 DA ANVISA, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), para a empresa vencedora: MEDGAS COMERCIO E SERVICOS DE GASES LTDA - CNPJ: 19.658.382/0001-73.

TOMADA DE PREÇOS N° 000001/2023 - CONTRATANTE: Município de Lagoa de Pedras/RN - CONTRATADO (A): CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 12.607.846/0001-73 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS EM ÁREA URBANA "BAIRRO CENTRO" NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN - VIGÊNCIA: 14/09/2023 à 13/03/2024 - VALOR: R$ 299.999,72 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, "b", da Lei Federal n.º 8.666/93. Município de Lagoa de Pedras/RN, 14 de setembro de 2023. GUILHERME AFFONSO MELO AMÂNCIO DA SILVA - Prefeito. CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO LTDA - Layssa Matias Medeiros - Representante Legal.

A Prefeitura Municipal de Lucrécia torna público que no Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 17/2023 publicado no Diário Oficial da União, dia 14 de setembro de 2023, Seção 3, Pág. 273. Onde se Lê: "Pregão Eletrônico nº 17/2023". [...]. "Local: https://www.novobbmnet.com.br". Leia-se: "Pregão Presencial nº 17/2023". [...]. "Local: Rua dos Poderes, 256, Centro, Lucrécia - RN, Cep. nº 59.805-000, Sala de Licitações". As demais informações ficam inalteradas.

Lucrécia/RN, 13 de setembro de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Lucrécia torna público que no Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 16/2023 publicado no Diário Oficial da União, dia 13 de setembro de 2023, Seção 3, Pág. 341. Onde se Lê: "Pregão Eletrônico nº 16/2023". [...]. "Local: https://www.novobbmnet.com.br". Leia-se: "Pregão Presencial nº 16/2023". [...]. "Local: Rua dos Poderes, 256, Centro, Lucrécia - RN, Cep. nº 59.805-000, Sala de Licitações". As demais informações ficam inalteradas.

Lucrécia/RN, 12 de setembro de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 08h30min do dia 03/10/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.09.12.023 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para fornecimento de medicamentos da atenção básica, insumos, materiais e medicamentos de uso hospitalar, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos remanescentes Fundo a Fundo, provenientes do FUSERN - Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora nº 240131, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual 2023/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 20/09/2023.

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 14h00min do dia 03/10/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2023.09.13.024 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de pessoa jurídica ou física para executar sob demanda os serviços de transporte de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio e servidores das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual 2023/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 20/09/2023.

REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.25.020

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, na forma do item 118.5 do edital, faz saber a quem interessar possa que em face de alteração na forma de apuração do certame (menor preço por item, representado pelo maior percentual (%) de desconto ofertado). A licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.08.25.020, tipo "menor preço por item", representado pelo maior percentual (%) de desconto ofertado, que tem por finalidade é a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, destinadas aos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 10h00min do dia 22/09/2023, acontecerá às 14h00min do dia 02/10/2023 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. A qual será realizada pelo pregoeiro Cleiedson Ismael, para o objeto definido no edital e seus anexos. A qual será realizada na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN. Lei Federal Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 18/09/2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. 18/09/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.06.26.014.01- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.26.014 O presente termo de ata tem por objetivo a eventual contratação de empresa para fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.26.014 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: A NOVA SOLUÇÃO EIRELI - EPP, VALOR R$: 294.880,00. VALOR TOTAL DA ATA R$ 294.880,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 23/08/2023 e vigerá até 23/08/2024. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Antônio Claudio Alexandre de Oliveira - Fornecedor 01.

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