DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TERMO DE CONTRATO Nº 2023.06.26.014.001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.26.014 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de escolha de empresa especializada para confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: A NOVA SOLUÇÃO EIRELI - EPP 70.157.680/0001-37. VALO R TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 91.594,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 20/03/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Antônio Claudio Alexandre de Oliveira, pela contratada.

TERMO DE CONTRATO Nº 2022.12.06.029.02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.029 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para eventual locação de máquina tipo trator agrícola, incluindo grades e todos os demais implementos necessários a execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2023 de pequenos agricultores rurais do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: FRANCISCO DORIAN FERREIRA FONSECA ME. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 28.500,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 20/03/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Francisco Dorian Ferreira Fonseca, pela contratada.

RETIFICACAO DA ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO PREGAO 030/2023

Mediante rescisao amigavel celebrado entre a empresa ANDRADE & BEZERRA COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 09.337.018/0001-58 e a Secretaria Municipal de Saude de Macaíba/RN da ata de registro de preços n° 124/2023, oriunda do Pregao Eletronico nº 030/2023; reverto a Adjudicacao e Homologacao do item: 006 passando a ter como arrematante a empresa NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ 15.218.561/0001-39.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS (EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSAO: SIMPLES COM INJETOR LATERAL, SIMPLES FOTOSSENSIVEL, E PARA DIETAS PARENTERAIS/ENTERAIS), COM EQUIPAMENTOS DE BOMBAS DE INFUSAO PARA PACIENT ES ADULTOS E PEDIATRICOS EM REGIME DE COMODATO. MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO. Adjudico e Homologo o procedimento em favor da licitante: *SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 58.426.628/0001-33, saiu vencedora dos itens: 0001 - R$ R$ 30,00; 0002 - R$ 33,10; 0003 - R$ 32,33. Valor global: R$ 248.530,00. Encaminho o Processo a Secretaria Municipal de Saude para deliberacao superior. CONVOQUEM-SE a empresa acima mencionada para a assinatura da Ata de Registro de Precos.

(*) Republicado por ter saído no DOU nº 178, de 14/09/2023, Seção 3, página 273, com incorreção no original, tendo em vista erro material.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 54/2023 - SEMASC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023, cujo objeto se trata de Contratação de empresa para prestação de serviços referentes à operacionalização do pagamento de Beneficiários do Programa Jovem do Futuro, no valor total de R$ 42.960,00 (quarenta e dois mil e novecentos e sessenta reais), em favor de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0560-88. Data da assinatura: 30/08/2023.

Processo Administrativo 35/2023. Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil para A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, conforme consta neste Projeto Básico. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 18 de setembro de 2023. Valor Global: R$ 4.279.800,54 (quatro milhões e duzentos e setenta e nove mil e oitocentos reais e cinquenta e quatro centavos). Empresas: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20, com o valor total de R$ 4.279.800,54.

Mossoró-RN, 18 de setembro de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA

Secretário Municipal de Infraestrutura

CANCELAMENTO DE ITENS DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.445/2021. Ficam CANCELADOS os itens 01, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 31 e 37 do Pregão Eletrônico Nº 02/2022 - SMS, cujo objeto é Aquisição de Materiais (Instrumental e equipamentos) e Insumos para suprimento das Unidades atendidas pela Rede de saúde Bucal do Município de Mossoró/RN.

Processo Administrativo nº 138/2023. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Aquisição de Papel sulfite, cor branco, formato A4 (210 mm x 297 mm), gramatura de 75 g/m² para atender as necessidades das Unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró. Propostas: Entrega até 27/09/2023 às 08h59. Abertura da Sessão em 27/09/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 19 de setembro de 2023 JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA Agente de Contratação

Processo Administrativo nº 153/2023. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Aquisição de Medicamentos Injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN que assim fizerem necessárias. Propostas: Entrega até 04/10/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 04/10/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 19 de setembro de 2023 MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO Pregoeiro

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Item, Processo Licitatório nº. 055/2023, cujo objeto é: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIFICAR A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL. A sessão pública dar-se-á no dia 29/09/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 256314. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

RESCISAO UNILATERAL DA ATA Nº 271/2022 PREGAO ELETRONICO Nº 103/2022 Objeto: Termo de rescisao administrativa, de forma unilateral, da Ata nº 271/2022, cujo objeto e registro de preço para futura e eventual aquisiçao de combustivel (Gasolina comum, Etanol Hidratado, Diesel S-500, Diesel S-10 e Arla 32) para abastecimento dos carros da frota municipal da Prefeitura de Macaiba/RN; Contratada: Nossa Senhora Aparecida Comercio de Combustiveis e Lubrificantes LTDA;CNPJ: 07.492.224/0001-07.

O Secretário Municipal de Saúde e FMS de Marcelino Vieira-RN, José Jácome Filho em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 018-PE/2023. Objeto: Registro de Preço por lote, para contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias de acordo com a PNSB - Brasil Sorridente, para a secretaria municipal de saúde de Marcelino Vieira-RN. Conforme o Termo de Referência e demais anexos. O processo estará disponível a todos a partir de 20/09/2023 a 04/10/2023 as 10:00:00. Informações no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/licitacaolista.php

FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

Pregoeiro

CONTRATAÇÃO DE EMPRES ESPECIAIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMETNAÇÃO EM PARALELEPIPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DE DIVERSAS RUAS, NA ZONA URBANA DO MUINICÓPIO DE PARAÚ/RN, REFERENTE AO CONRATO DE REPASSE Nº 915017/2021. VALOR GLOBAL: R$ 218.403,20, (duzentos e dezoito mil, quatrocentos e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 06/09/2023, até 06/02/2024. Maria Olímpia Ferreira Nunes Eufrásio Prefeita - p/Contratante SERGIO RICARDO MOGUEIRA Sócio Administrador - p/Contratada

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN, CNPJ nº 08.084.691/0001-60; CONTRATADA: ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ/CPF: 16.882.115/0001-97. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA LUIZ GONDIM NO MUNICÍPIO DE PARAÚ/RN. VALOR GLOBAL: R$ 321.952,58, (trezentos e vinte e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 06/09/2023, até 06/02/2024.

Maria Olímpia Ferreira Nunes Eufrásio Prefeita - p/Contratante Agnelo Wagner Alves Sócio Administrador - p/Contratada

O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE CÃES A GATOS, para atender as necessidades da Zoonose - DVS, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 04 de outubro de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1020156. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.

Parnamirim/RN, 19 de setembro de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA

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