DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO 1.092/2023. O Presidente da Comissão Permanente de licitação do Município de Pendências/RN torna público a quem interessar a abertura da licitação na modalidade Tomada de Preços: Nº 002/2023, tendo por objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL NA PRAÇA DA LAGOA E RUA GALDINO MUCURIPE. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA SERÁ NA SEGUINTE DATA: às 8:30 horas do dia 06/10/2023, As propostas serão recebidas no setor de licitação, localizado no prédio sede da prefeitura municipal, Rua Francisco Rodrigues, 205, Centro, Pendências/RN, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected].

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, por intermédio do pregoeiro, torna público que irá prorrogar a licitação supracitada para às 09h00min do dia 22/09/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br referente a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor preço por item, para Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Equipamentos de Informática para o laboratório de informática, destinado à Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza, Ensino Fundamental, situada na Rua Raimundo Rodrigues Torres nº 55, Centro, Portalegre/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 10.024/2019, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos, bem como a justificativa da prorrogação encontram-se à disposição na sala do setor de licitação, na Rua José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, e no site: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 19 de setembro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230095, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 179, Seção 3, em 19 de setembro de 2023, na página 284. Onde se lê: "R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais)". Leia-se: "R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais)".

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 065/2023, torna público que realizará licitação, do Processo Administrativo nº 908.001/2023 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR VALOR POR LOTE" que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capinação, caiação de meio fio, varrição, operação de transbordo de lixo, serviços complementares de podação de árvores, coleta de resíduos sólidos (Coleta de Lixo) do município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 11h30min do dia 02 de outubro de 2023. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected].

Santo Antônio/RN, 19 de setembro de 2023 LUIZ EDUARDO FERNANDES

O Município de São José do Campestre/RN, torna público que o edital da licitação em epigrafe está disponível no sitio oficial e fica aberto o envio de proposta para realização no dia 02 de outubro de 2023 às 10:01 Hrs, onde fará a licitação na modalidade acima citada, visando o Registro de preços para futuro fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, visando suprir a necessidade do município de São José do Campestre/RN. O edital está à disposição no site www.prefeiturasaojosedocampestre.rn.gov.br. www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão realizar-se-á no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br, quaisquer dúvidas no email [email protected].

São José do Campestre/RN, 19 de setembro de 2023 CICERO ANTÔNIO BEZERRA JUNIOR Pregoeiro

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

O Pregoeiro da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023, Tipo Menor Preço por Item, no dia 05 de outubro de 2023, às 09:01 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o registro de preços para eventual e futura aquisição de veículo automotor, do tipo van, adaptado para transporte de passageiros com deficiência (cadeirante e/ou mobilidade reduzida), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. Tel.: (84) 3263-4181. E-mail: [email protected], no horário de 08:00 as 12:00 horas.

São Miguel do Gostoso/RN, 19 de setembro de 2023 GERCINALDO FARIAS DOS ANJOS

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Serra do MelRN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através da CONCORRENCIA nº 001/2023, processo nº 1309012023 cuja sessão inicial está marcada para o dia 24 de Outubro de 2023, às 09 horas, horário local, na sala de licitação no prédio sede da Prefeitura Municipal de Serra do Mel-RN, sediada à Rua Antônio F de Oliveira, 53 Vila Brasília, Sala de Licitações, Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE 01 POÇO TUBULAR COM 1.400 METROS DE PROFUNDIDADE PARA REFORÇO DA DISPONIBILIDDE HIDRICA AO SISTEMA PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. LOCAL: VILA BRASILIA, NO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL/RN. Obs.: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN, situada na Avenida Antônio Ferreira de Oliveira, nº 53, Centro Administrativo, Vila Brasília Centro, Serra do Mel/RN, de segunda a sexta feira das 07:30 as 13:30 horas, em dias de expediente, sem nenhum custo, ou podendo ser solicitado pelo E-mail - [email protected]. Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no endereço indicado ou através do telefone 3334-0255 ramal 219.

A Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitatória da Tomada de Preços nº 002/2023-CPL, que tem por objeto à execução dos serviços de Reconstrução de Obra de Arte Corrente (Bueiro Triplo Celular de Concreto BTCC), localizado no Sítio Volta, Zona Rural do Município de Taboleiro Grande/RN, à unanimidade de seus membros declara INABILITADA as empresas: PILAR EMPRENDIMENTOS EIRELI - ME pelos motivos fáticos a seguir: 01) Apresentou a Certidão Negativa de Débitos Trabalhista com o prazo de validade vencido, infringindo o item 6.4.2, letra "i" do edital; 02) Ausência do Termo de Abertura e de Encerramento do Balanço Patrimonial autenticado na JUCERN, infringindo o item 6.4.3, inciso 2 do edital; 03) Ausência da Declaração formal da empresa credenciando o responsável técnico para a execução dos serviços, infringindo o item 6.4.4, letra "l", conforme Anexo II, Modelo "F" do Edital; NTC CONSTRUÇÕES E SERV. EIRELI - EPP pelos motivos fáticos a seguir relacionados: 01) A licitante apresentou o Certificado de Regularidade do FGTS - CRF com o prazo de validade vencida, infringindo o item 6.4.2, letra "e" do edital, 02) Ausência do Termo de Abertura e de Encerramento do Balanço Patrimonial autenticado na JUCERN, infringindo o item 6.4.3, inciso 2, do edital; 03) Ausência da Declaração formal da empresa credenciando o responsável técnico para a execução dos serviços, infringindo o item 6.4.4, letra "l" , conforme Anexo II, Modelo "F" do Edital; DANTAS E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME pelos motivos fáticos a seguir relacionados: 01) Ausência da comprovação da Caução relativa à Garantia de Proposta, infringindo o item 6.4.3, letra "h'" do edital; 02) Ausência da Declaração formal da empresa credenciando o responsável técnico para a execução dos serviços, infringindo o item 6.4.4, letra "l", conforme Anexo II, Modelo "F" do Edital; PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA . pelos motivos fáticos a seguir relacionados: 01) Ausência do Termo de Abertura e de Encerramento do Balanço Patrimonial autenticado na JUCERN, infringindo o item 6.4.3, inciso 2, do edital; 02) A licitante apresentou a Certidão Simplificada da JUCERN com validade vencida, considerando as exigências do item 6.4.3, letra "g" do edital; 03) Ausência da comprovação da Caução relativa à Garantia de Proposta, infringindo o item 6.4.3, letra "h'" do edital e 04) Ausência da Declaração formal da licitante informando a existência da licitante acompanhada das fotografias da faixada externa e interna, bem como cópia de um dos comprovantes tais como: água, luz e/ou telefone, infringindo o item 6.4.4., letra "k" do edital; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA - EPP pelos motivos fáticos a seguir relacionados: 01) Ausência do Certificado de Registro Cadastral - CRC, emitido pela Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, infringindo o item 6.4.1, letra "a" do edital; 02) Ausência da comprovação da Caução relativa à Garantia de Proposta, infringindo o item 6.4.3, letra "h'" do edital; 03) Ausência da Declaração formal da licitante de que tomou conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, infringindo o item 6.4.4, letra "g" do edital; 04) Ausência da Declaração formal da licitante de que não possui em seu quadro societário servidor público, infringindo o item 6.4.4., letra "j" do edital; 05) Ausência da Declaração formal da licitante informando a existência da licitante acompanhada das fotografias da faixada externa e interna, bem como cópia de um dos comprovantes tais como: água, luz e/ou telefone, infringindo o item 6.4.4., letra "k" do edital; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME pelos motivos fáticos a seguir relacionados: 01) Ausência do Termo de Abertura e de Encerramento do Balanço Patrimonial autenticado na JUCERN, infringindo o item 6.4.3, inciso 2 do edital; 02) A Certidão de Falência e/ou Recuperação Judicial e Extrajudicial se encontra com a validade vencida, infringindo o item 6.4.3, letra 'f" do edital; 03) Ausência da comprovação da Caução relativa à Garantia de Proposta, infringindo o item 6.4.3, letra "h'" do edital e 04) Ausência da cópia do comprovante do endereço da licitante, tais como: água, luz e/ou telefone, infringindo o item 6.4.4., letra "k" do edital e ENGENCAL COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. pelos motivos fáticos a seguir relacionados: 01) A Certidão Positiva com efeitos de Negativa de Débitos relativas aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União com o prazo de validade vencida, infringindo o item 6.4.2, letra "d" do edital; 02) A licitante apresentou o Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis incluindo o Termo de Abertura e de Encerramento sem a autenticação da JUCERN, infringindo o item 6.4.3, letra "a", item 2, do edital; 03) A licitante apresentou a Certidão Simplificada da JUCERN com validade vencida, considerando as exigências do item 6.4.3, letra "g" do edital; 04) A Certidão de Registro e Quitação da Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte com o prazo de validade vencido, infringindo o item 6.4.4., letra "a" do edital; 05) Apresentou Atestado de Capacidade Técnica Operacional sem registro do CREA/RN, infringido o item 6.4.4, letra "b" do edital; 06) Ausência de comprovação do vínculo empregatício do profissional indicado como responsável técnico, infringindo o item 6.4.4, letra "d" do edital e 07) Ausência das fotografias da faixada externa e interna, bem como cópia de um dos comprovantes de endereço tais como: água, luz e/ou telefone, infringindo o item 6.4.4., letra "k" do edital. e declara HABILITADA a empresa ECL - ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, por terem apresentado a documentação de habilitação de acordo com todas as exigências editalícias.

Dispensa Nº 34/2023 Tomada de Preços 10/2021

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82 CONTRATADA: LISBOA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 29.769.351/0001-43

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS URBANAS (RUAS AGNALDO DE LIMA, TRAVESSA GAIVOTAS 01,02,03, RUAS DAS ACÁCIAS, RUA ALBACORA, CONTINUAÇÃO DA RUA DA ALBACORA, RUA DAS GAIVOTAS, LOCALIZADAS, NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN,

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