DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

conforme o Contrato Repasse nº. 807429/2014/MTUR/CAIXA firmado entre o Município e a União/ Ministério do Turismo. VIGÊNCIA: Início: 25/08/2023 - Término: 24/06/2024 Valor: R$ 285.669,65, (duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). VALDENICIO JOSÉ DA COSTA Prefeito - P/Contratante JONAS AFONSO DE FRANÇA Administrador - P/Contratada

Pelo presente Termo, o Município de Tibau do Sul/RN, através do Prefeito Constitucional e da Comissão Permanente de Licitações , torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da licitação realizada pelo Processo Administrativo nº 050/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 003/2023, que tem como o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 02 NO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, conforme termo de compromisso de emendas nº 202200405-1, firmado entre o Município e o Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O processo licitatório foi em toda sua tramitação, conduzido de acordo à legislação pertinente nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e a Lei nº123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO e processo licitatório, realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 e ADJUDICO ao proponente à empresa CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI LTDA/CNPJ:36.182.708/0001-58, no valor global de R$ 2.543.198,66(dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos). Estando tudo em conformidade com a Ata da sessão de julgamento, datada do dia 06 de setembro de 2023.

O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio de sua Pregoeira Municipal, torna público que as 09:00h do dia 04 de outubro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTARIA: 671/2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo email: [email protected]

Tibau do Sul/RN, 19 de setembro de 2023 SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO

Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 0024/2022,: Prestação de serviços de Assessoramento Técnico e Gerencial das obras Civis e do Plano Ambiental que atende parcialmente a "Meta 3 - Gerenciamento e Supervisão, Etapa/Fase 3.1 - Supervisão e Fiscalização das obras da Barragem, elevatória e adutora de água bruta e do Plano Básico Ambiental", referente a obra de Construção da Barragem Arvorezinha, processo nº 59100.000165/2010-86, Termo de Compromisso nº 454/2010/Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR; Empresa: Caixa Econômica Federal, Objeto do Aditivo: Supressão da Atividade 1.4 - Implantação do Fluxo de Informações Gerenciais e Arquivamento de Documentos, no valor de R$ 20.789,54. Adição da Atividade 1.8 - Revisão do Plano de Fiscalização de Obras, no valor de R$ 20.789,54. Os preços e quantidades dos serviços praticados no âmbito deste Contrato de Serviços permanecem inalterados, tendo o valor total de R$ 1.088.246,84.; Divaldo Lara - Prefeito Municipal. Extrato disponível: www.bage.rs.gov.br

Informações: fone: 53-3240-5042. E-mail: [email protected] - das 8h às 17h.

Termo de Aditamento Contratual nº 001 - Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2023 - Concorrência nº 084/2022- Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de Pavimentação Asfáltica da Rua Moises Pedrotti (CBUQ), neste Município, com o fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme Contrato de Financiamento CAIXA nº 0605200-47/2022. Contratada: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA. Ambas as partes resolvem aditar referida contratação para suprimir o valor de R$ 16.463,46 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e três reais com quarenta e seis centavos), o que representa um percentual de aproximadamente 1,05% (um vírgula zero cinco por cento) sobre o valor inicial contratado. Fundamentação: Lei 8.666/1993, com as alterações posteriores e nas Cláusulas Segunda e Vigésima Sexta do Contrato. Processo: 548/2022.

Objeto: Prestação de serviços de escavação e instalação de cisternas, com recursos do Convênio FPE nº 2373/2022, Processo nº 22/1500-0013748-3 e próprios, conforme Edital. As Propostas serão recebidas até às 9h do dia 5/10/2023. Informações pelo e-mail: [email protected] ou fone: (51) 3612-1220.

Coqueiro Baixo/RS, 18 de setembro de 2023. JOCIMAR VALER Prefeito

Processo: 05090002/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças originais de primeira linha ou genuínos destinadas a manutenção da frota de veículos do Município de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 04/10/2023. Informações: [email protected].

Processo Administrativo Nº 1.682/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviço comum de engenharia, sob demanda, para manutenção, adequação e recuperação prediais diversas, com fornecimento de material, equipamentos, e mão de obra, em atenção à demanda da Prefeitura Municipal de Touros e suas unidades administrativas, na forma estabelecida pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI/SICRO e tabelas auxiliares), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas previstas no Edital e seus anexos. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Que tem por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos de origem doméstica e comercial, oriundos da coleta regular, os quais deverão ser transportados do transbordo até o local de destinação final, em razão da inclusão dos critérios do julgamento de proposta no edital, em atendimento dos prazos legais a abertura da sessão de disputa online agendado para o dia 27/10/2023, será. Dia, hora e local da abertura da sessão online: Dia 31 de outubro de 2023, às 09h00min.", no site: www.bll.org.br. Acesso identificado no link - licitações. Informações no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cruz Alta, fone (55) 33211320 e cópia do edital, através dos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 974/2023

Comunicamos aos interessados a alteração no Edital, TOMADA DE PREÇOS 11/2023, publicado no D.O.U em 30/08/2023, Seção 3, página 313, sendo: alteram-se os ANEXOS VII (MEMORIAL DESCRITIVO), IX (PLANILHA ORÇAMENTÁRIA) e XI (CRONOGRAMA). O prazo para apresentação de propostas e documentos fica prorrogado para 09-10-2023 às 09 horas, demais itens sem alterações. O Edital com as alterações encontra-se disponível no site www.encruzilhadadosul.rs.gov.br, informações fone (51) 3733 1180.

TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 CONTRATO 119/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02 Contratado: Agil Construções, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.657.875/0001-99. Objeto: Correção da cláusula de valor do contrato nº 119/2023, celebrado nos autos da Tomada de Preço nº 03/2023, cujo objeto é a reforma e modernização do campo de futebol do município de Touros/RN Fundamento Legal: Art. 60 c/c 54, §1º, ambos Lei 8.666/93. Obs: Fica corrigida a cláusula 3.1, do contrato firmado nos autos da Tomada de Preço nº 03/2023, passando a viger com o valor de R$322.020,89 (trezentos e vinte e dois mil vinte reais e oitenta e nove centavos). Obs. 2: O valor mencionado no parágrafo anterior produzirá seus efeitos a partir da data da celebração/publicação do extrato do contrato nº 119/2023 qual seja: 18 de setembro de 2023, data esta que deveria constar originalmente a referida informação.

Comunicamos que, com amparo legal no artigo 49, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº 192/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para realizar serviços de coleta seletiva, coleta convencional e transbordo de resíduos sólidos do Município de Erechim, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente com Recursos não Vinculados de Impostos - Próprios, foi REVOGADO. A cópia do parecer contendo os motivos da revogação está disponível no endereço eletrônico www.pmerechim.rs.gov.br Diante disso, abre-se o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, I, "c" da Lei 8.666/93.

Erechim/RS, 19 de Setembro de 2023. IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração

Objeto: Fornecimento e Instalação de filtros reguladores de ar comprimido- SRP. Sessão pública em 03/10/2023, às 09h.

Objeto: Aquisição de Criocautério dermatológico e pescador de nitrogênio para SMS. Sessão pública em 03/10/2023, às 10h.

Objeto: Material Hospitalar para SMS - SRP. Sessão pública em 03/10/2023, às 09h.

Objeto: Aquisição de formulários e receituários - SRP. Sessão pública em 03/10/2023, às 10h.

Objeto: Aquisição de Fraldas Pediátricas e Geriátricas - SRP. Sessão pública em 04/10/2023, às 09h.

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