DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Aquisição de Portas e Janelas para novo CAPS AD III. Sessão pública em 04/10/2023, às 10h.

Objeto: Aquisição de Poltronas Individuais estofadas em courino. Sessão pública em 04/10/2023, às 09h.

Objeto: Aquisição de assento de segurança para crianças SAMU. Sessão pública em 04/10/2023, às 10h.

Objeto: Aquisição de pomadas para assaduras - SRP. Sessão pública em 05/10/2023, às 09h.

Objeto: Contratação de serviços de sonorização e iluminação - SRP. Sessão pública em 05/10/2023, às 10h.

Objeto: Aquisição de Impressora Térmica. Sessão pública em 05/10/2023, às 09h.

Objeto: Aquisição de Aparelhos e Equipamentos Hospitalares - SRP. Sessão pública em 05/10/2023, às 09h.

Objeto: Aquisição de Vestuário para VIEMSA - SRP. Sessão pública em 06/10/2023, às 09h.

Objeto: Aquisição de vestuário para SAMU - SRP. Sessão pública em 06/10/2023, às 10h.

CONTRATO 62/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEJUÇARA. CONTRATADA: JC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução de obra pública, em regime de empreitada global, para construção de Pista de Skate, com área de 389,04 m², na Praça Visconde de Rio Branco, com recursos oriundos de Transferência Especial, conforme Plano de Ação nº 09032023034300, Emenda Parlamentar nº 202319840002. VALOR: R$ 200.088,53. VIGÊNCIA: 18.09.2024. Pejuçara, 19 de setembro de 2023. JOÃO LUIZ VALANDRO - Vice Prefeito.

Edital de licitação nº 099/2023.

Pregão Eletrônico visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de plano de assistência à saúde - coletivo empresarial, que se dará dia 04 de outubro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225.

O Município de Sananduva torna público para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 7.284, de 28 de Março de 2022, dispensou procedimento licitatório para contratação de prestação de serviços para confecção de Esculturas Decorativas para Ornamentação Natalina junto a Praça Central do Município, valor total dos serviços R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais). Informações pelo fone (54)3343-1266, e- mail [email protected] e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitacon

Objeto: Aquisição de Mobiliários para as Unidades de Saúde - SRP. Sessão pública em 06/10/2023, às 09h.

Objeto: Exames de radiologia, tomografia e ressonância magnética. Inscrição até dia 08/11/2023, às 17h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 74, inciso I da Lei 14133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em Direito Público, conforme processo administrativo nº. 069/2023 e contrato nº. 334/2023, sendo a contratada - AGFA DO BRASIL LTDA.. - Valor R$ 35.893,69 (trinta e cinco mil oitocentos e noventra e tres reais e sessenta e nove centavos).

Dispensa nº 112/2023 - 1º Aditivo do Contrato nº 426/2023 - Contratada: Caixa Econômica Federal. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Valor global pago à Contratante: R$ 8.900.000,00. Prazo: 60 (sessenta meses) a partir do dia 15.08.2023. Alteração do Objeto: alteração do quantitativo de servidores constantes na alínea "a" da Cláusula Primeira do Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças - firmado em 11 de julho de 2023, que passa a vigorar sob a seguinte redação: a) Folha de Pagamento: processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento do CONTRATANTE, representados, na data da celebração deste contrato, por 3.469 servidores ativos. 18 de setembro de 2023. Jorge Cladistone Pozzobom - Prefeito.

Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à revitalização da Gare da Estação Ferroviária do Município de Santa Maria-RS, localizada na Avenida Rio Branco, n° 30, Bairro Centro. A Comissão de Licitações suspendeu o prazo para envio da decisão do recurso interposto na Fase de Habilitação. Informações: (55) 3174-1501.

Aquisição Parques Infantis (Playgrounds) - 4 Torres, conforme edital e anexos. Realização: dia 3/10/2023, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações pelo site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br, ou na Prefeitura, em horário de expediente.

Processo Adm. nº 107/2023.

Caetano Albarello, Prefeito de Palmitinho/RS, torna público a quem possa interessar que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços em regime de empreitada global, para a Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para pavimentação asfáltica nas ruas Francisco Zancan, José Piaia e na Travessa Adelino Albarello, no Município de Palmitinho/RS, conforme projeto de engenharia, a se realizar às 09h do dia 06 de outubro de 2023. Maiores informações: obtidas pelo telefone (55) 3791-1123/ ramal 231 ou junto ao Setor de Licitações e Contratos, sendo que o edital está disponível no site palmitinho.atende.net.

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 02/10/2023 às 14h00min PREGÃO N.º 049/2023, cujo objeto é aquisição de Raio X - Fixo Digital, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br

Prefeito

MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações

TORNA-SE PÚBLICO que a sessão do PE Nº 0010/2023, cujo objeto é a Aquisição de um veículo trailer, zero quilômetro, emplacado, equipado para funcionamento de serviço médico-veterinário (CASTRAMÓVEL), está SUSPENSA para fins de revisão do edital e seus anexos, por parte da área técnica, com a consequente e oportuna republicação do aviso, edital e devolução de prazos. O extrato deste edital será publicado nos mesmos meios em que se deu a publicação originária do Instrumento Convocatório. Outras informações pelo e-mail [email protected] ou pelo fone 54 3462.1708.

Palmitinho/RS, 19 de setembro de 2023. CAETANO ALBARELLO

Em 19 de setembro de 2023. FABIANO FELTRIN Presidente do CISGA

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