Diário Oficial da União · 20/09/2023 · pág. 279

DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023

Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 101/2023 Processo Administrativo Nº: 014/000353/2022

Aquisição de carrinho postural Kimba Neo, em atendimento às necessidades da paciente Alice Barbosa Ladislau, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 03 de outubro de 2023, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected].

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2023

Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 102/2023 Processo Administrativo Nº: 014/000819/2023

Registro de preços, para eventual aquisição de correlatos (sonda foley) em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 03 de outubro de 2023, às 10h00min. Retirada do edital: setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected].

LARISSA GARCIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ torna público que no dia 05/10/2023 às 11:00h, a Leiloeira Pública, Juliana Vettorazzo, levará a leilão os bens moveis e veículos patrimoniais, chassis: 93YLSR7UHCJ209814, 9BG116GU09C412220, 9532882WXAR015602, 9532882W5AR015040, 9BFVCAC90CBB03255, 9BM6881566B457638, 93YADCUH6AJ448407, 936ZCWMMC2117649, 9BWKB05U0DP205318, 9BWKB05U6DP206957, 9BWKB05U4DP216967, 9BWAA05U0EP113299, 9BWAA05U7DP204469, 9BWAA45U1FP035155, 9BWAA05U1EP112467, 9BWAA05U4EP112401, 9BWAA45U2EP507359, 9BWAA05U8DP201287, 9BWAA05U7EP112456, 9BWAA05U3EP114351, 9BWAA05U1EP116311, 9BWAA05U3EP114219, 9BWAA05U3DP201195, 9BWAA05U5DP199384, 9BWAA45U4FP512709, 9BWAA05U1EP110587, 9BWAA05U1EP112453, 9BWAA05U2ET131875, 9BWAA05U4DP505023, 9BWAA05U2EP115068, 9BWAA05U2ET146280, através do site www.jvleiloes.lel.br. Edital completo e fotos no site. Maiores informações através do tel.: (21) 2548.5850 ou e-mail: [email protected]. Pagamento à vista, comissão de 5%, taxa de leilão e ICMS devidos.

RJ, 18 de setembro de 2023. JULIANA VETTORAZZO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93, com base nas informações da folha 097 do presente processo, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo 2707/2023, realizada com fundamento no artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93, em favor da Empresa MERAKI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 37.008.517/0001-37, no valor de R$ 9.170,00 (nove mil, cento e setenta reais) objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO.

Itaguaí, 15 de setembro de 2023. CARLOS EDUARDO KIFER MOREIRA RIBEIRO Secretário Municipal de Agricultura e Pesca TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023

P.A .100000876/2022 Licitação nº 1019842

O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO HIDROLÓGICA TELEMÉTRICA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento, conforme especificado no edital e seus anexos.

Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).

Data e hora da realização: dia 02 de outubro de 2023, às 10:00 horas.

Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br

Itaguaí/RJ, 19 de setembro de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 SRP P.A .15822/2023

Licitação nº 1019923

O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, para atender as demandas da Atenção Básica e da Atenção Especializada, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos.

Data e hora da realização: dia 02 de outubro de 2023, às 10:00 horas.

Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br

Itaguaí/RJ, 19 de setembro de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

LICITAÇÃO Nº: 60/CPL/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: 3187/2023 REQUISITANTE: SEMUG REALIZAÇÃO: 03/10/2023

HORA: 11:00 hs

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, COM DIRECIONAMENTO DE SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE E OUTROS SEM REGIME DE EXCLUSIVIDADE, REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, SUAS AUTARQUIAS E FUNDOS, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão.

LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023

R AT I F I C AÇ ÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93, com base nas informações da folha 056 do presente processo, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo 15892/2023, realizada com fundamento no artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93, em favor da Empresa GARDEN MACHINES COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA, CNPJ Nº 22.682.786/0001-07, no valor de R$ 13.015,00 (treze mil e quinze reais) objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MOTOSSERRAS, TIFOR E ESPORA.

Itaguaí, 15 de setembro de 2023. CARLOS EDUARDO KIFER MOREIRA RIBEIRO Secretário Municipal de Agricultura e Pesca

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 P.A .6296/2023

O objeto da presente Concorrência Pública é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DO COMPLEXO PIRANEMA: ESCOLA, QUADRA E CRECHE NO BAIRRO PIRANEMA, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, com fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e equipamentos necessários, a ser gerenciado pela Secretaria de Obras e Urbanismo, conforme especificado no edital e seus anexos.

Data e hora da realização: dia 20 de outubro de 2023, às 10:00 horas.

Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos.

Itaguaí/RJ, 19 de setembro de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Licitações e Contratos

Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação

O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 06 de Outubro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028.

Objeto: Aquisição de Óleo lubrificante para manutenção de diversas máquinas pesadas, caminhões e roçadeiras profissionais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Adjunta de Serviços Públicos.

Macaé-RJ, 18 de Setembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 SRP

O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 02 de outubro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 183/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br.

Objeto: aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo dispositivo externo para incontinência urinária e coletor de urina visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.

Macaé-RJ, 19 de setembro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações

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