DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Torna-se público o P. E.: 042/2023, de contratação exclusiva para ME - EPP - MEI, tipo menor preço por Item, Processo Administrativo nº 1-1024/2023/SEMAS. Objeto: contratação de empresa qualificada para ministrar oficina de artesanatos em geral. Valor estimado R$ 36.200,04. Data de Abertura: 04 de outubro de 2023, às 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. Obtenção do edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 PROCESSO Nº 18980/ORDINÁRIO/2023 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI

O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 45.618,00, oriundo da Emenda Parlamentar nº 19112.323000/1200-09 - Ministério da Saúde. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 03/10/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Complementar Nº 198 de 28/06/23.

Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 19 de setembro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 085, 086, 087, 088, 089 e 090/2023

Contratante: Município de Campo Novo de Rondônia/RO. Contratados: 43.195.850/000103, 47.199.093/0001-99, 21.972.444/0001-69, 01.105.481/0001-62, 48.411.373/0001-81 e 70.429.956/0001-99. Objeto: SRP Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática (monitor, notebook, toner entre outros) no Município de Campo Novo de Rondôn i a / R O. Proc. 01726/2023/SEMEC. R$ 7.849,00, R$ 15.669,50, R$ 13.890,00, R$ 10.170,00, R$ 6.878,00 e R$ 6.090,00. Vigência de 12 meses. C. Novo de Rondônia, 13/09/2023. LUCIELI DE ALMEIDA FLORES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1225/2023 - MODO DE DISPUTA ABERTO

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, torna público que realizará a Dispensa Eletrônica nº 003/2023, no tipo MENOR PREÇO UNITARIO POR ITEM: OBJETO: Aquisição de material permanente (notebooks), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari, através da Coordenação de Captação de Recursos e Convênios, Conforme Termo de Referência. Data e Horário da Abertura: 25/09/2023 as 08h (DF). Valor Estimado R$ 44.168,65 (quarenta e quatro mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Local da Licitação e Retirada do edital www.licitanet.com.br e portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO.

Candeias de Jamari - RO, 19 de setembro de 2023. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação da PMCJ

O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 - Adjudicar e Homologar a presente Licitação neste termos: a) Processo nº 446/2023; b) Licitação nº 2/2023; c) Modalidade: Tomada de Preços; d) Data Adjudicação e Homologação: 18/09/2023; e) Objeto da Licitação: Construção de Creche de Pequeno Porte, conforme Convênio n° 918304/2021; a) Processo Adm nº 446/2023; f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação): Fornecedor: EGM Servicos e Contrucoes Ltda, CNPJ/CPF: 07.605.578/000110. Item: 1; Descrição: Construção de Creche de Pequeno Porte, conforme Convênio n° 918304/2021; Quant: 1; Valor Unit.: R$ 477.197,83; Valor Total: R$ 477.197,83. 02 - Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).

Castanheiras, 18 de setembro de 2023. CICERO APARECIDO GODOI Prefeito

A Prefeitura de Castanheiras, torna público que dia 18/09/2023, às 09h na sala da CPL, reuniu-se a Comissão Interna de Licitação, designada pela Portaria nº 130/GAB/2021, para análise das propostas dos Envelopes nº 02 (Proposta de Preços) - Tomada de Preço nº 002/2023 - que tem por objeto a Construção de Creche de Pequeno Porte, conforme Convênio N° 918304/2021, Após análise técnica das propostas habilitadas, está Comissão Permanente de Licitação, considerando o Preço Global, decide ADJUDICAR a empresa vencedora EGM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA no valor R$ 477.197,83.

Castanheiras, 18 de setembro de 2023. FREDIMAR ANTONELO Presidente da CPL

2ª tentativa

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, através da Presidente da CPLM, nomeada pela Portaria nº 02 de 03 de Janeiro de 2023 e alterada pela Portaria nº 060, de 29 de maio de 2023, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço sob o nº 16/2023 - 2ª Tentativa na forma Indireta do tipo Menor Preço Global e Melhor Proposta. Processo Administrativo nº 557/2023 pertencente a SEMAPIN, nos termos da Lei nº. 8.666/93 atualizada, MP 1.167/2023, Lei nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA), PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE RO, EM UMA ÁREA TOTAL DE 1.527,05M² E EXTENSÃO DE 218,15M. A CONSTRUÇÃO SERÁ CONSTITUÍDA COM PAVIMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ), COM APLICAÇÃO DE IMPRIMAÇÃO, PINTURA DE LIGAÇÃO, CONCRETO ASFÁLTICO FAIXA C, MEIOFIO E SARJETA EXECUTADO COM EXTRUSORA, CALÇADA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SEMAPIN, CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁUCULO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS (Convênio nº 057/DPCN/2022 - Próprio). Sessão pública: 09/10/2023, entrega dos envelopes até as 08h30min, abertura às 9 horas. Valor total reservado R$ 442.789,05 (quatrocentos e quarenta e dois mil e setecentos e oitenta e nove reais e cinco centavos). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificações poderão ser obtidos no horário das 7h ás 13h, de 2ª a 6ª Feira, no setor orçamentário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura e no portal transparência de Colorado do Oeste: www.coloradodooeste.ro.gov.br sito à Av. Paulo de Assis Ribeiro - Centro. O Edital e anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO. Maiores informações, através dos telefones: (69) 3341-3421 e 9 9901-4517.

PROCESSO Nº 1224/2023 - SEMSAU

Contratação de empresa especializada para ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde bucal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaúdeSEMSAU, conforme ANEXO I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 20/09/2023. Abertura da Sessão: 02/10/2023 as 10h00min - LOCAL: LICITANET -Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras -CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de GuajaráMirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 -6858 e em [email protected].

Guajará-Mirim, 19 de setembro de 2023. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/PMJ/2023. Republicação.

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO, tem por objetivo para celebração de Termo de Colaboração, em regime de mutua cooperação com a Administração Pública, visando a destinação de um Veículo tipo Van Minibus adquirido através de recursos provenientes da Emenda Parlamentar n° 202137060003, à Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que se enquadre no código e descrição da natureza jurídica 399-9 Associações Privadas, e que tenha como forma principal de atuação(atividade), em seu rol de CNAE (no CNPJ. Prazo para inscrição: entre os dias 21 de setembro à 23 de outubro de 2023, às 08h30min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 1.657/GAB/PMJP/2023 Processo Administrativo Nº 1-9420/2023 - SEMUSA, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 9753/05, do Decreto Municipal nº 6566/16, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é Aquisição de material de consumo (uniforme/camiseta/jaleco) para atender a equipe multidisciplinar do Centro de Referência de Atenção Materno Infantil - CREAMI, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná- SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 8.795,82 (oito mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos). Data de Abertura: 04/10/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/

Ji-Paraná, 19 de setembro de 2023. HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Leis Complementares n° 123/06 e 147/14, Tomada de Preços n.º 18/SEMUSA/2023, Processo nº 1336/2023, do tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil para realizar reforma da Unidade Básica de Saúde Gleba 04 - Estrela Azul Município de Machadinho do Oeste - RO, conforme Termo de Convênio e Plano de trabalho anexo. Valor estimado R$ 276.557,04 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos). Observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão de abertura terá início às 08h00min do dia 06/10/2023, na Sala da Comissão

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