DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço: Av. Castelo Branco, 3150 - Centro, Machadinho D'Oeste - RO. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected].

O Município de Mirante da Serra/RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pelo Decreto nº 3079/2022, torna público, para conhecimento dos interessados que será realizada a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Processo nº 607/SEMOSP/2022. Contratação empresa especializada para Recapeamento de Pavimento Asfáltico em TSD com extensão de 1.502,05m e área total em arruamento de 9.180,12m². A obra está localizada em vias urbanas de Mirante da Serra trecho: Av. Dos Migrantes entre a Castelo Branco e a Rua Projetada, conforme as especificações constantes no Plano de Trabalho, Projeto e demais anexos que acompanham deste edital. Valor estimado: R$ 498.999,39, Contrato de repasse Nº 191/202 1 / P J / D E R - R O. Abertura da Sessão será em 06/10/2023, às 08h00min horário local (RO), no auditório da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, situada a Rua Dom Pedro I, 2389, Centro.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 930.3.1-2023

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 3/SUPEL/2023

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO NA E.M.E.I.E.F. MÁRIO PALMÉRIO (EXTENSÃO), localizada na BR-421, LC-55, Comunidade São Geraldo, zona rural. EMPRESA: P.M.V CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 29.829.338/0001-32. VALOR: R$ 1.060.902,82. VIGÊNCIA: 120 dias, contado da data de assinatura da Ordem de Serviço. Monte Negro - RO, 19 de setembro de 2023. IVAIR JOSÉ FERNANDES - Prefeito.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 716.4.1/2023

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e;

ADJUDICO seu objeto nos termos do contido na Cláusula 2.1 do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA DE LEI SOBRE O RIO TABAPUÃ, COM EXTENSÃO DE 25,00M, LOCALIZADA NO TRECHO DA LINHA C-45, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, em favor da empresa: MRX SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 46.946.845/0001-75, cujo menor preço foi de R$ 466.925,84 (Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos) Que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições a contidas no edital.

Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo.

À SEMOSP e à Comissão de Licitação para as providências sequenciais necessárias.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 879/SEMUSA/2022

O Município de Theobroma - RO, por meio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI MUNICIPAL 535/2016 E Decreto Municipal 3101/GP/2020. Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual Aquisição de Injetáveis para Suprir Necessidades da Farmácia Hospitalar das Unidades Básicas de Saúde. No Valor de R$ 3.473.300,00 (Três Milhões e Quatrocentos e Setenta e Três Mil e Trezentos Reais). Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 09:00 horas horário de Brasília - DF do dia 03/10/2023, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e podendo ser solicitado por e-mail; [email protected]; no site do município; www.theobroma.ro.gov.br, pelo link: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes e em publicações da SUPEL, ou na SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, sito à Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, para maiores informações através do telefone (69) 3523-1140.

Theobroma/RO, 19 de Setembro de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Pregoeiro

O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.096/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 111/2023/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Objeto: Aquisição de materiais diversos para manutenção dos ares-condicionados das escolas municipais, SEMED, NAM e CME, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 16.312,04 (dezesseis mil, trezentos e doze reais e quatro centavos). Data de abertura: 05/10/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local).

ORIGEM: PROCESSO N° 048/2023 - SMOSP. - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023-CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: EXCELLENCE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 10.143.815/0001-83 RESPONSAVEL: EDUARDO ROSSI. - CPF: 858.737.642-04 - PROPRIETÁRIO-TITULAR. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE BONFIM/RR, condiciona a construção com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de- obra necessária para plena execução da meta a cargo da Empresa a ser contratada, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SMOSP. - Exercício: 2023. Programa de Trabalho: 15.451.0501.1043.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00

Tipo de empenho: Do valor global.

Fonte de Recursos: CONTRATO de REPASSE N° 923330/2021/MDR/CAIXA, e Recursos Próprios de Contrapartida do Município de Bonfim/RR.

VALOR TOTAL: R$ 1.958.463,51 (Um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 240 (Duzentos e quarenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 18/09/2023. Joner Chagas - Prefeito.

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICIPIO DE BONFIM - RR.

A CPL torna público que após análise dos documentos referente à fase de habilitação e com fundamento no parecer técnico, resolveu HABILITAR a Empresa: JOÃO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, por atender as exigências do Edital. A decisão na integra encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados. Fica aberto o prazo para eventuais contestações, na forma do art. 109 da Lei n° 8.666/93. Desde já fica agendado para as 12:30hs do dia 26/09/2023 a sessão pública para o Ato de Abertura das Proposta de Preços.

Bonfim/RR, 18 de setembro de 2023. CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o CONCORRENCIA PUBLICA nº 004/2023 processo nº 236/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA CASA PRA VOCE NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, apresentação de propostas e documentação dia 25/10/2023 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Declaramos a quem possa interessar, que a empresa CANUTO E KOTINSKI LTDA CNPJ nº. 22.624.848/0002-05, foi vencedora do lote único, totalizando R$ 524.240,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta reais), da Licitação referente ao Pregão Presencial mencionado, cujo o objeto é Aquisição de combustíveis e derivados, para atender os Projetos de agricultura familiar no município de Mucajaí.

A M P LO

O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.096/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 109/2023/PMV, do tipo menor valor total por LOTE. Requisitante: Fundação Cultural de Vilhena. Objeto: Aquisição de material permanente, sendo um Veículo Picape, para atender as necessidades da Fundação Cultural de Vilhena - FCV, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 129.022,05 (cento e vinte e nove mil, vinte e dois reais e cinco centavos). Data de abertura: 05/10/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local).

Em 19 de setembro de 2023 BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Pregoeiro

Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 029/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto, à empresa CANUTO E KOTINSKI LTDA CNPJ nº. 22.624.848/0002-05, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório, e autorizo a emissão do empenho no valor de R$ 524.240,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta reais).

Mucajaí-RR, 31 de agosto de 2023. ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita

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