DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: CANUTO E KOTINSKI LTDA CNPJ Nº. 22.624.848/0002-05 OBJETO: Aquisição de combustíveis e derivados, para atender os Projetos de agricultura familiar no município de Mucajaí.

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05 FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA: 20 605 3000 2021 0000 Programa de Apoio à Agricultura Familiar do Município Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00

FONTE DE RECURSO: Próprios e/ou emendas especiais

Valor: R$ 524.240,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta reais). Mucajaí-RR, 6 de setembro de 2023. Eronildes Aparecida Gonçalves - Prefeita de Mucajaí.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 016/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA Contratada: F L GRANJEIRO LTDA CNPJ Nº 13.457.803/0001-11 Processo n.º 054/2023 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA /RR".". Modalidade: Tomada de Preços nº 007/2023

Valor Total do Contrato: R$ 199.041,56 (Cento e noventa e nove mil, quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos).

Unidade Orçamentaria: 14001 - Fundo Municipal de Saúde

Programa/Atividade: 10.301.0062 - Construção da Academia de Saúde

Ação: 1012 Elemento de Despesa: 4490.51

Fonte de Recurso: 1601.0000

Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios.

Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS. Ação: 2088 Elemento de Despesas: 4490.51 Fonte de Recursos: 1500.1002 Tipo de Empenho: Global Vigência: 180 (cento e oitenta) dias Data da assinatura: 15 de setembro de 2023. JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA - Secretário Municipal de Saúde

Contrato n.º 017/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA Contratada: F L GRANJEIRO LTDA CNPJ Nº 13.457.803/0001-11 Processo n.º 055/2023 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR SERVIÇOS REMANESCENTES DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IRACEMA GALVÃO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR". Modalidade: Tomada de Preços nº 008/2023 Valor Total do Contrato: R$ 1.007.910,10 (Um milhão, sete mil e novecentos e dez reais e dez centavos). Unidade Orçamentaria: 14001 - Fundo Municipal de Saúde

Programa/Atividade: 10.301.0009 - Reforma do Centro de Saúde Iracema Galvão - Portaria nº 739 Ação: 1045 Elemento de Despesa: 4490.51 Fonte de Recurso: 1601.0000 Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios. Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS. Ação: 2088 Elemento de Despesas: 4490.51 Fonte de Recursos: 1500.1002 Tipo de Empenho: Global Vigência: 180 (cento e oitenta) dias Data da assinatura: 15 de setembro de 2023. JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA - Secretário Municipal de Saúde

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima - RR, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme descrição: Modalidade: Chamamento Público nº 001/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento aos alunos matriculados nas Escolas Municipais, que ofertam a Ed u c a ç ã o Infantil (PNAEC), Educação Pré-Escolar (PNAEP), Ensino Fundamental (PNAEF) e Áreas Indígenas (PNAI) da Rede Pública Municipal de Pacaraima - RR.

Abertura dos Envelopes: 18 de Outubro de 2023, às 8:00hrs, na Sala da Comissão de Licitação. Informações Complementares: O Edital poderá ser obtido no site licitação.pacaraima.rr.gov.br, email [email protected] ou junto a Comissão Permanente de Licitação, no horário no horário das 08h00minh às 12h00min. e das 14h00minh às 18h00min.

Pacaraima-RR, 19 de setembro de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Pregoeira

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima - RR, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme descrição: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: Aquisição de Máquinas Agrícolas para atender o Município de Pacaraima-RR, Termo de Convênio/MDR nº 007368/2022 - Plataforma +Brasil nº 937175/2022.

Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br. Início da Disputa: 03/10/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal http://licitacao.pacaraima.rr.gov.br ou mediante solicitação por e-mail: [email protected]/[email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

Pacaraima-RR, 19 de setembro de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Pregoeira

Processo nº 124/2023

O Senhor Prefeito Municipal, LEANDRO PEREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação-CPL e Parecer conclusivo pela Procuradoria Jurídica Municipal e Controle Interno Municipal, resolve: Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: Processo nº 124/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNIÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME CONVENIO Nº 915353/2021/CAIXA/PMR, que entre si celebram com o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. ADJUDICA e HOMOLOGA a empresa J & R TERRAPLANAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19.878.488/0001-82, com o valor global de R$ 17.275.016,71 (Dezessete milhões, duzentos e setenta e cinco mil, dezesseis reais e setenta e um centavos).

Processo Administrativo: 061/2023, Carta Convite nº 011/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL), POR QUILOMETRAGEM LIVRE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, conforme condições e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA e seus respectivos anexos. Valor estimado: R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais). Contratante: PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO LUIZ. Contratada: RAIMUNDO AGAPER DA CONCEIÇÃO COSTA, C.P.F sob o nº 488.282.38372. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura de contrato: 30/08/2023. São Luiz/RR 18 de setembro de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA - Prefeito.

Processo: 046/2023, Convite nº 009/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA ENDEMIA MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA. Valor estimado: R$ 319.940,52 (trezentos e dezenove mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos). Da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ. Contratada: MAC INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.831.397/0001-91. Vigência: 90 (noventa) dias contados da data da assinatura do Contratado, podendo ser prorrogada nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. São Luiz/RR 27 de junho de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA - Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

PROCESSO Nº 50/2023 Código da UASG: 980315.

O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de um item remanescente do Pregão Eletrônico n 009/2023, onde o referido item 01 foi fracassado, pois as empresas não atenderam as exigências do edital. Sendo assim o objeto é "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SÃO LUIZ/RR - ESTADO DE RORAIMA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 938311/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO". De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-a no dia 04/10/2023 às 10h (Horário de Brasília). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min.

São Luiz - RR, 19 de setembro de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro da CPL

MODALIDADE: PROCESSO Nº 60/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023/ SEMEC.

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com os anexos do Edital. O MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ-RR, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2023 para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de São Luiz/RR. O recebimento da documentação e/ou DATA DE ABERTURA: 10/10/2023-HORA: 08h30min (horário local) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Luiz - RR situada Avenida Av. Boa Vista s/nº - Bairro: Morbatlântica - CEP: 69.370-000 - São Luiz/RR, e-mail: [email protected]. O Edital (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Luiz - RR, no local acima especificado, em horário normal de expediente, das 07h30min às 13h30min horas Para obter o Edital em MÍDIA.

São Luiz-RR. 18 de setembro de 2023. ELDA COELHO XAVIER Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Concorrência nº. 01/2023-PMS - Processo nº.76/2023-PMS

Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER, inscrito no CNPJ sob o nº. 83.102.491/0001-09, com paço municipal na Rua Marechal Castelo Branco, nº. 3201, no Município de Schroeder/SC.

Contratada: ENGEPON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 08.422.142/000159, estabelecida a Avenida Carneiro Leão nº. 135, sala 143G67, Zona 01, na cidade de Maringá, Estado de Paraná, CEP 87.013-932

Objeto: contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) de uma ponte de concreto armado, contemplando: demolição da ponte colapsada, fundação profunda em estacas raízes, blocos de coroamento, vigas baldrames, pilares circulares, vigas travessas, vigas longarinas protendidas, vigas transversinas protendidas, pré-laje, laje, guarda-corpo e guarda-roda maciços, lajes de aproximação, recomposição do pavimento e acabamentos diversos (pintura e sinalização), tendo a dimensão de 10m de largura por 50m de comprimento, área total de tabuleiro com 500m2, a ser executada na divisa entre os município de Schroeder e Jaraguá do Sul, Rua Sem Nome, SN, bairro Bracinho no município de Schroeder, e Rua Arthur Ropelato, SN, bairro Santa Luzia, no município de

283

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000283