DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Jaraguá do Sul, na transposição do Rio Itapocuzinho, conforme projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos que fazem parte integrante deste Instrumento o convocatório.

Número do Processo no MIDR: S2iD REC-SC-4217402-20221221-01; SEI 59053.008991/2022-10*

Valor: R$ 3.297.083,72 (três milhões duzentos e noventa e sete mil oitenta e três reais e setenta e dois centavos)

Data da Assinatura do Contrato: 18/07/2023 - Data de Vigência do Contrato: 31/12/2023. Publicado originalmente no DOU - Seção 3 - edição nº. 136 de 19 de julho de 2023.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2023 - PMBP

Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 357, no dia 06/09/2023, foi suspenso a sessão pública marcada para o dia 20/09/2023 às 08h30min, para futura contratação de empresa(s) para fornecimento de gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10, para abastecimento de veículos pertencentes à frota das Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquias Municipais, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Balneário Piçarras.

A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para a Meta 05 - enrocamento de pedra arrumada na margem do Ribeirão do Moura - Rua Vereador Otaviano Ângelo Darosci (55m), conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. CONTRATADA: MELLO TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 00.590.917/0001-93

VALOR: R$ 530.691,44 (Quinhentos e trinta mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos)

Secretário de Transportes e Serviços Urbanos

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha

OBJETO: O presente contrato tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para a Meta 05 - enrocamento de pedra arrumada na margem do Ribeirão do Moura - Rua Vereador Otaviano Ângelo Darosci (55m), conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. CONTRATADA: MELLO TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 00.590.917/0001-93.

VALOR: R$ 530.691,44 (Quinhentos e trinta mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2023.

FONTE DE RECURSO: Nota de Empenho 830/2023 - Célula Orçamentária: Esfera 1 - P T R ES 185432 - Fonte de Recurso 3000000000 - Natureza da Despesa 444042 - UGR 530012 - Plano Interno SC8071HRCH0.

A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para a Meta 04 execução do enrocamento de pedra arrumada na margem do Rio Tijucas, em frente a Silva Santos (50m), conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. CONTRATADA: MELLO TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 00.590.917/0001-93

VALOR: R$ 348.435,06 (Trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e seis centavos)

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha

OBJETO: O presente contrato tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para a Meta 04 execução do enrocamento de pedra arrumada na margem do Rio Tijucas, em frente a Silva Santos (50m), conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital.

CONTRATADA: MELLO TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 00.590.917/0001-93. VALOR: R$ 348.435,06 (Trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e seis centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2023.

FONTE DE RECURSO: Nota de Empenho 830/2023 - Célula Orçamentária: Esfera 1 - P T R ES 185432 - Fonte de Recurso 3000000000 - Natureza da Despesa 444042 - UGR 530012 - Plano Interno SC8071HRCH0.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA n. 03/2022

CONTRATANTE: Município de Dona Emma - CNPJ nº 83.102.426/0001-83. CONTRATA DA : Construção Civil MG LTDA - inscrita no CNPJ sob nº. 06.145.928/0001-40. OBJETO Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula quarta de Contrato nº 53/2022, firmado em 19 de setembro de 2022, para um período de 180 (cento e oitenta) dias. VIGÊNCIA: De 19/09/2023 a 19/03/2024. VINCULAÇÃO: Processo Licitatório nº. 51/2022, proveniente do Edital de Concorrência Pública nº. 03/2022, homologado em 15 de setembro de 2022. FORO: Comarca de Presidente Getúlio/SC.

O Município de Frei Rogério SC torna público Edital Tomada de Preços n° 012023 para execução de obra de pavimentação em lajotas sextavadas, drenagem pluvial, passeio e sinalização da Rua Joaquim Antônio Palhano e Rua João Batista Pilon.

Abertura: dia 05-10-2023 às 09h05min, na sala de licitações, Rua Adolfo Soletti, 750, Centro. Edital disponível no website: www.freirogerio.sc.gov.br.

Conforme publicado no Diário Oficial da União n° 176, Seção 3, Pág. 287 do dia 14 de setembro de 2023, fica retificado o item 3.1. Considerando que a alteração no edital poderá afetar a quantidade de interessados no credenciamento, altera-se o prazo final para o cadastro dos interessados para o dia 11/10/2023 e a abertura dos envelopes se dará no dia 16/10/2023 às 09:00 horas. Código de Registro da Informação (TCE/SC): E E 6 8 6 8 B 9 E 9 2 3 9 7 FA 0 5 7 C 3 2 1 1 E 4 7 D 1 3 0 0 4 D D F 6 0 0 8 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023

Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, contenção, serviços complementares e sinalização viária de pavimentação de bloco intertravado da Rua Reinhold Schroeder TR 08, com início próximo a residência nº 8181 (estaca 396+15,00PP), com termino defronte a residência n 8260 (estaca 400+10,00PF), com extensão total de 75,00 metro.

Entrega dos envelopes: 09/10/2023 - 08h45min - Horário de Brasília. Abertura das propostas: 09/10/2023 - 09h00min - Horário de Brasília. Local: Avenida Getúlio Vargas, 126, Setor de Licitações. Local para obtenção do edital: https://indaial.atende.net/ Maiores informações: (47) 3317-8828 ou 3317-8904 [email protected] ou [email protected] Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge):

8 F 0 5 B 7 1 1 E 1 4 4 C 1 8 D 0 6 8 B 0 EA A D D 0 A 3 E 8 A 5 0 D C B 0 EA

ANDRE LUIZ MOSER Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023

Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação.

OBJETO:Aquisição de tijolão e meio fio para a pavimentação das ruas Capanema e Londrina.

Cadastro das propostas: até 03/10/2023 - 08h30min - Horário de Brasília Início da sessão: 03/10/2023 - 08h31min - Horário de Brasília Local: As propostas deverão ser cadastradas através do site comprasbr.com.br

Local para obtenção do edital: https://indaial.atende.net/ E comprasbr.com.br Maiores informações: (47) 3317-8828 ou 3317-8904

[email protected] ou [email protected] Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge):

D 0 D E 6 4 4 9 7 9 2 4 B D 8 F F EC A A A F 9 A 0 4 5 E 3 3 1 8 9 6 C C 7 7 D

ANDRE LUIZ MOSER Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO N. 81/2023

O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 27 de outubro de 2023, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é a aquisição de materiais e contratação de mão-de-obra execução de Reforma e Ampliação da Quadra da Cidadania localizada na Estrada Geral, Localidade de Rio Saltinho, no Município de Chapadão do Lageado/SC, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo. As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente.

Chapadão do Lageado-SC, 19 de setembro de 2023. ABEL DA SILVA Prefeito

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: SRV PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA . Objeto: Contratação de empresa para a execução de Rede de Distribuição de Água no Loteamento Habitacional Popular, incluindo material e mão de obra, conforme projetos e memorial descritivo, com recursos do FINISA: Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento, pelo Contrato Financiamento n. 0555071-16 de 23/06/2022 entre Caixa Econômica Federal e o Município de Ipuaçu-SC. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 87/2023 Tomada de Preços PREF n. 12/2023.

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