DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a Contratação de empresa para execução de obras de terraplenagem, contenção de encosta com uso de gabião, urbanização e acesso, implantação de tubulação de água tratada, drenagem pluvial e serviços correlatos, para a implantação de reservatório de água tratada no bairro Praia Brava de Itajaí, mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos no horário das 13 às 19 horas de segunda a sexta-feira, ou através do endereço eletrônico www.semasaitajai.com.br/licitacoes.

Os envelopes deverão ser entregues até as 14:30 horas do dia 23 de outubro de 2023 e serão abertos após 10 (dez) minutos, no Auditório do SEMASA, com participação aberta às proponentes e ao público.

O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.056.2023. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de documentos de construção e implantação de fluxos e protocolos da Politica de Assistência Social, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.056.2023.Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 21(vinte e um) de setembro de 2023. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 02(dois) de outubro de 2023. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:00 (treze horas) do dia 02(dois) de outubro de 2023.

Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.comprasbr.com.br ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico 07.056.2023" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495.

Secretaria Municipal de Asistência Social e Lazer

TErmo Aditivo N 82/2023 Ao Contrato Administrativo N 80/2022 - 1 ADITIVO Inexigibilidade n. 07/2022, Chamada Publica n. 04/2022 Processo n. 69/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: CENTRO DE DIAGNOSTICOS ANATOMO PATOLOGICO S LTDA, com sede a Rua Mario Lobo, nº 61, Bairro: Centro na cidade de Joinville/SC, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 01.046.691/0001-27. Data de Assinatura 19/09/2023. Vigencia ate 27/09/2024.

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 068/2022 destinado ao credenciamento de prestadores de serviços especializados de saúde para realização de tomografia computadorizada, conforme da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: Unimed de Joinville Cooperativa de Trabalho Médico, nos termos do Parecer documento SEI nº 0017964348/2023 SES.UAA.ACA e requerimento de credenciamento apresentado.

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 152/2022 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico / Patologia Clínica - Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: KN Joinvillense Análises Clínicas S/S Ltda., nos termos do Parecer documento SEI nº 0018024541/2023 SES.UAA .ACA e requerimento de credenciamento apresentado.

Joinville/SC, 19 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 092/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de químicos e saneantes, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Goedert Ltda - Item 88 - R$9,00. J.P de Lima Comércio de Produtos de Limpeza Ltda - EPP - Item 89 - R$14,01.

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 230/2023 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializa na construção de uma nova entrada de energia em média tensão e instalação de novos quadros de distribuição para atender as novas demandas de energia do Centro de Educação Infantil (CEI) Bem Me Quer, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Coluna Engenharia Ltda., com o valor global de R$ 224.679,88.

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 347/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem para Exames e Monitorização para atender a demanda das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, e do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, item 2, R$ 25,071; item 3, R$ 0,1089; item 4, R$ 0,1089; item 5, R$ 0,1089; item 6, R$ 2,6407; item 7, R$ 3,0007; item 8, R$ 3,05; item 18, R$ 6,732; item 19, R$ 2,7452; item 20, R$ 3,3626; item 22, R$ 2,5849; item 23, R$ 0,0185; item 26, R$ 20,4133; item 27, R$ 373,7761; item 28, R$ 0,1287; item 31, R$ 0,3168; item 33, R$ 0,30; item 34, R$ 9,5749. Angular Produtos para Saude Ltda, item 36, R$ 7,49. Cirurgica Santa Cruz Com. de Produtos Hospitalares Ltda, item 32, R$ 0,2673. Controller Comercio e Servicos Ltda, item 39, R$ 61,37. Cwbcare Produtos Medico Hospitalares Ltda, item 1, R$ 4,67; R$ 8,30; item 12, R$ 8,30; item 17, R$ 49,42. Matlab Representacao Comercial Ltda, item 16, R$ 0,54. New Med Importadora e Distribuidora de Materiais Medicos Ltda, item 11, R$ 0,37; item 37, R$ 24,445; item 38, R$ 0,4851. Ortom Industria Textil Ltda, item 25, R$ 10,97. Stock Med S.A, item 13, R$ 1,1875; item 14, R$ 0,9452; item 15, R$ 0,96. Restaram fracassados os itens 21, 29, 30 e 35.

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 358/2023, destinado à Contratação de empresa para construção da Vila da Saúde da Unidade Básica de Saúde da Família Itaum, na Data/Horário: 05/10/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: CDD8E2B2FC9DDB1E540A1685ADBAF2F76168A8EA .

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 424/2023, visando a contratação de pessoa física ou jurídica, especializada(s) no transporte de passageiros para o deslocamento de alunos da rede municipal de ensino para projetos e programas, dentro dos limites geográficos do Município, na Data/Horário: 05/10/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 9 D 7 A E B 9 0 7 BA 6 0 F 6 4 C 1 0 C 7 E D C A 7 C 4 E 4 8 E F 3 E 9 6 2 F D.

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alteração na Homologação e no Aviso de Homologação, publicado no Diário Oficial da União nº 168, pág 306 e, no Diário Oficial do Estado, nº 22095, Cod. Mat. 935136, no dia 01/09/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 255/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de EPIs - Luvas de uso médico Hospitalar, UASG 453230:

ONDE SE LÊ: Fastmed Comércio De Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda - Item 4 - R$ 4,54.

LEIA-SE: Fastmed Comércio De Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda - Item 4 - R$ 4,49 e ONDE SE LÊ: Hospshop Produtos Hospitalares Ltda - Item 9 - R$ 1,13. LEIA-SE: Hospshop Produtos Hospitalares Ltda - Item 9 - R$ 1,05.

Os itens 32 e 33 restaram FRACASSADOS.

Joinville/SC, 19 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

Joinville/SC, 18 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

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