DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Nº11519/2023. Contratação de empresa para Serviços de Teleatendimento de Multiespecialidades a Distância e Mão de Obra Clínica em Cardiologia, Neurologia e Psicologia, Licenças de Plataforma e Equipamento, Cabines Microcomputadores e Periféricos para Teleatendimento, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, deste município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 10/10/2023, as 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br.

PI 14581/23 - PC 708/23 - Edital 121/23. Objeto: Registro de Preços de Kits de Sorologia. Abertura: 03/10/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia. caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes.

A prefeitura do município de charqueada, com sede à Praça Antonio D'alprat, 01, Centro, comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº 04/2023, para fins de Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

O edital completo está disponível no site www.charqueada.sp.gov.br. A data para apresentação dos documentos é: 11/10/2023 às 09:00 horas.

Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007 ou pelo e-mail [email protected].

Pregão Eletrônico nº 075/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Habitus Digital- Comércio e Serviços de Informática Ltda - Contrato LT nº 118/2023, no valor total de R$ 38.750,00 - Assinatura: 11/09/2023; Objeto: Aquisição de Ar Condicionado para Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo, Geração de Emprego e Renda.

Pregão Eletrônico nº 077/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: F.G. Oliveira Publicidade ME- Contrato LT nº 119/2023, no valor total de R$ 22.100,00 - Assinatura: 13/09/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de Placas Metálicas e Adesivos de Vinil.

Processo Administrativo Nº 9.854/2023. Julgamento da Proposta.

A Comissão Permanente de Licitações torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da proposta do tipo menor preço global, referente à Tomada de Preços nº 004/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada p/ execução de obra de Reforma do Centro de Apoio Animal - CEAN, situado na Rodovia Nesralla Rubez, nº 2760, Cruzeiro/SP, com fornecimento de material e mão de obra. A classificação final é a seguinte: 1º Lugar: ADM FABR E MONT DE ESTRUT METÁLICAS EIRELI - R$ 1.066.112,64; 2º Lugar: ORIGINAL ENG E CONST LTDA - R$ 1.092.258,67; 3º Lugar: BPS ELÉTRICA E CONSTR EIRELI - R$ 1.099.557,83; 4º Lugar: A. MARIO PINTO JUNIOR CONSTRUÇÕES - R$ 1.172.070,60; 5º Lugar: MARPRADO CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA - R$ 1.279.856,70 - 6º Lugar: MULTISERVICE CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 1.303,411,37.

A licitante KATLY CAROLINE DO NASCIMENTO JANUÁRIO foi desclassificada, em razão do envelope nº 02 não conter a Proposta Comercial e o cronograma físico financeiro, conforme item 11.1 alíneas "a" e "c" do edital.

Processo Administrativo Nº 13280/2021.

Comunicado de abertura de certame licitatório. Abertura: 10/10/2023, às 10 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da unidade básica de saúde do JARDIM CASQUEIRO, de acordo com as especificações do edital. Tipo De Licitação: menor preço global. O Edital poderá ser obtido através do site www.cubatao.sp.gov.br. Informações através do telefone (13) 3362-4065.

Processo Nº 136/2023.

Ante ao pedido de retificação solicitado pela Seção de Licitação, determino a retificação solicitada e mantenho a data de 03 de outubro de 2.023, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login, para início da sessão de processamento do referido pregão.

Texto completo no site oficial desta Prefeitura, www.descalvado.sp.gov.br, aba Licitações, Modalidade Pregão Eletrônico. INFORMAÇÕES: Fone: (19) 3583-9306, e/ou e-mail: [email protected].

Descalvado, 18 de setembro de 2.023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito

Processo Administrativo nº 12.358/2022. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Equipamento de Playground de Madeira Com Instalação". Critério de Julgamento: MENOR VALOR POR LOTE. Tipo de Licitação: Licitação Não Diferenciada. Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00216. Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública. Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital do Pregão supramencionado.

Face ao exposto, informamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 04/07/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 09 de outubro de 2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).

Informamos ainda que o Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Este comunicado encontra-se disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Processo Administrativo Nº 25.631/2022. OBJETO: "Registro de Preços Para Aquisição de Uniformes de Poliester". ASSUNTO: Comunicado de Resultado de Análise das Amostras Conforme Item 6 e Seus Subitens do Edital.

Considerando a Ata de Análise das Amostras, elaborada pela equipe de apoio da Secretaria de Serviços Urbanos, bem como manifestação da Sra. Diretora de Administração, da Secretária de Serviços Urbanos respectivamente às fls. 368/369 dos autos, foi constatado que:

A empresa ZAION SOLUÇÕES E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do Lote 01, apresentou as amostras em conformidade com as exigências do edital, sendo, portanto, CLASSIFICADA;

O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de

todos interessados.

O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado.

Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mail [email protected] ou [email protected].

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Chamamento Público nº 08/2023, para Seleção de 34 (Trinta e Quatro) Projetos Culturais de "Audiovisual" Para Receberem Apoio Finaceiro Nas Categorias Descritas No Anexo I, Com Objetivo de Estimular e Incentivar A Criação, O Acesso, A Formação e A Participação de Grupos, Artistas e Coletivos Em Projetos Que Favoreçam A Produção das Diversas Formas de Atividades Artístico - Culturais do Município de Estância Turística de Itu, Por Meio de Iniciativas de Fomento à Fruição e Promoção Cultural. Os envelopes deverão ser entregues até as 09h00min, com abertura às 09h30min do dia 06/10/2023.

O Edital completo está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br, ou diretamente na Prefeitura no qual o interessado deverá trazer um CD para cópia junto ao Depto. Central de Compras, sito na Av. Itu 400 anos, nº 111, B. Itu Novo Centro, Itu/SP, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min.

Itu, 19 de setembro de 2023. SABRINA SOUZA OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

Contrato Administrativo nº 286/2023 - Processo Administrativo nº 5373/2023. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Cozinha Industrial Soberano Ltda. Objeto: Fornecimento de refeições compreendendo: café da manhã, almoço, café da tarde e festa de encerramento do ano aos pacientes do Centro e Atenção Psicossocial (CAPS II) e Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas (CAPS AD) e tratamento intensivo e semi-intensivo, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente: Pregão Eletrônico nº 69/2023. Valor Total: R$ 128.990,16 (cento e vinte e oito mil novecentos e noventa reais e dezesseis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria de Saúde.

Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo nº 267/2022 - Processo Administrativo nº 5930/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Água Boa Dugri Ltda. Objeto - Fornecimento de água mineral, compreendendo: água mineral de galão retornável com 20 litros (galão em comodato) e água mineral em copo (caixa com 48 unidades) para consumos dos alunos, servidores e público externo dos diversos setores, departamento e secretarias municipais da Prefeitura da Estância Turística de Salto ou em outro local previamente informado. Referente - Pregão Eletrônico nº 85/2022. Valor Total - R$ 59.964,74 (Cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Valor 1º TA (acréscimo 17,07%)- R$ 10.236,70 (Dez mil duzentos e trinta e seis reais e setenta centavos).

Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo nº 154/2023 - Processo Administrativo nº 9056/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Infiniti Confecção Ltda. Objeto - Fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 01/2023. Valor Total - R$ 8.430,98 (Oito mil quatrocentos e trinta reais e noventa e oito centavos). Vigência - 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Objeto: Alteração da razão social.

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