DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo Nº 1368/2023. Sistema de Registro de Preços. Itens Remanescentes.

Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, para fornecimento de material de consumo, produtos de limpeza e descartáveis destinados ao abastecimento de todos os Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto, conforme especificações e quantidades relacionadas no anexo I do edital, a cargo das Secretarias de Administração e Governo Digital, Educação e Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 03 de outubro de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 21/09/2023 até as 08h30min do dia 03/10/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 03/10/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 03/10/2023 às 08h45min. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação.

Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11) 4602-8533/8524, das 08h às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected].

Processo 10113/2023 - Contratação de empresa para fornecimento de fórmulas infantis para pacientes atendidos no SAE, assistidos por esta Secretaria de Saúde do município de Ferraz de Vasconcelos/SP. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Ferraz de Vasconcelos, Sr. Clécio Francisco Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor da empresa PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, e a convoca para no prazo de 05 (cinco) dias contados desta publicação, para comparecer na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura do Contrato, objeto do presente certame.

Processo 4963/2022 - Aquisição de armas de fogo destinadas a guarda municipal, para atendimento às necessidades da prefeitura municipal de Ferraz de Vasconcelos. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Civil do Município de Ferraz de Vasconcelos, Sra. Daniele Cristina Oliveira de Freitas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor da empresa PUMA ARTIGOS DE SEGURANÇA EIRELI, e a convoca para no prazo de 05 (cinco) dias contados desta publicação, para comparecer na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura do Contrato, objeto do presente certame.

Secretária Municipal de Segurança Urbana e Defesa Civil

EDITAL Nº 61-A/2023

PROCESSO Nº 15.558/2023. Objeto: Edital de seleção de projetos culturais do segmento demais áreas da cultura com recursos da lei complementar nº 195, de 8 de julho DE 2022: 19 de setembro de 2023.

A Prefeitura Municipal da Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberto nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o: Edital de Seleção de Projetos Culturais do segmento demais áreas da cultura com recursos da lei complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no horário compreendido entre 9hs às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (011) 4677-7238.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 19 de setembro de 2023 ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES Ordenadora de Despesas

Edital Nº 61/2023

Processo Nº 15.558/2023. Objeto: Edital de seleção de projetos culturais do segmento audiovisual com recursos da lei complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022: 19 de setembro de 2023.

A Prefeitura Municipal da Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberto nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o Edital de seleção de projetos culturais do segmento audiovisual com recursos da lei complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos: www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no horário compreendido entre 9hs às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (011) 4677-7238.

EDITAL Nº 60/2023. PROCESSO Nº 15.313/2023. OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento de Pareceristas: 19 de setembro de 2023. A Prefeitura Municipal da Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberto nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no horário compreendido entre 9hs às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (011) 4677-7238.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 19 de setembro de 2023 ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES Ordenadora de DespesaS

A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 031/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a aquisição de material odontológico. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 20/09/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 03/10/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 03/10/2023. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br.

EDITAL Nº 015/2023. Objeto: Contratação de empresa para reforma de um prédio e adaptação para obtenção de AVCB, para EMEF Maria do Carmo Pompeu Castro, utilizando recurso QSE. Propostas até às 09:00 horas do dia 24/10/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.garca.sp.gov.br. - Informações pelo fone (14) 3407-6606 ou pelo e-mail: [email protected].

O Município de Gastão Vidigal/SP torna pública a abertura de processo licitatório - para aquisição de materiais hospitalares e de enfermagem destinados a Unidade Básica de Saúde de Gastão Vidigal, conforme especificações do edital e seus anexos. Fica determinado o dia 03 de outubro de 2023 às 08h45min para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do edital. O edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação à Rua 15 de Novembro, nº 525, nos dias úteis, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, no Setor de Licitações ou pelo e-mail: licitaçã[email protected] . Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial.

A Prefeitura Municipal de General Salgado/SP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Tomada de Preços nº 03/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa Especializada para execução de Infraestrutura Urbana na Avenida Isaac de Castro, Município de General Salgado, nos termos do Convênio N. 101990/2023, Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de General Salgado, considerando o menor preço global. O encerramento dar-se-á no dia 11 de outubro de 2023 às 9:15hs e a abertura dos envelopes às 9:30hs do mesmo dia. Para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital que poderá ser retirado aos interessados na participação do certame, no setor de licitações da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta feira, no horário de expediente (das 9:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 16:00 horas) ou pelo site www.generalsalgado.sp.gov.br, sendo que também uma via será afixada em local de costume desta repartição pública.

O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 092/2023; Processo licitatório n° 129/2023. TIPO: CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE PNEUS NOVOS (CERTIFICADOS COM AS NORMAS ABNT NBR COM SELO DO IMETRO E ISSO 9001) PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DOS SETORES DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO TRANSPORTE DE ALUNOS, SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE ROGAGENS E URBANISMO E SERVIÇOS MUNICIPAIS, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 18/10/2023 às 09:00hrs no site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br

LEANDRO MARIANO DA SILVA Pregoeiro

O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 093/2023; Processo licitatório n° 130/2023. TIPO: CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE CONCRETO USINADO, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 20/10/2023 às 09:00hrs no site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br

Em 19 de setembro de 2023 LEANDRO MARIANO DA SILVA Pregoeiro

O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 094/2023; Processo licitatório n° 131/2023. TIPO: CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS E PORTÕES, DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 23/10/2023 às 09:00hrs no site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br

Em 19 de setembro de 2023 LEANDRO MARIANO DA SILVA Pregoeiro

289

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000289