DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 095/2023; Processo licitatório n° 132/2023. TIPO: CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE FERRAGENS PARA CONSTRUÇÃO PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 25/10/2023 às 09:00hrs no site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br

O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 096/2023; Processo licitatório n° 133/2023. TIPO: CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE AR CONDICIONADO PARA TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 27/10/2023 às 09:00hrs no site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br

O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 097/2023; Processo licitatório n° 134/2023. TIPO: CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DE HORTALIÇAS A SEREM UTILIZADAS NA HORTA MUNICIPAL, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 30/10/2023 às 09:00hrs no site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br

Objeto: Chamamento público para credenciamento e seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - "Demais Áreas Culturais". Inscrições de 25 de agosto a 06 de outubro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Departamento de Cultura e Turismo, Rua XV de Novembro 331 - Centro - Herculândia (SP), ou através do telefone (0XX14) 3486-1206, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 16h00min, no site www.herculandia.sp.gov.br

O Secretário Municipal De Cultura E Turismo. Objeto: Chamamento público para credenciamento e seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - "AUDIOVISUAL",Inscrições de 25 de agosto a 06 de outubro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Departamento de Cultura e Turismo, Rua XV de Novembro 331 - Centro - Herculândia (SP), ou através do telefone (0XX14) 3486-1206, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 16h00min, no site www.herculandia.sp.gov.br

Processo Administrativo:1076/2023 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, tendo como objeto: Registro de preços para a execução de serviços tapa-buracos, reparos, conservação e manutenção em pavimentos com fornecimento de material e mão de obra, visando a manutenção das vias do município de Iracemápolis, de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses. A Concorrência Pública será no dia 23 de outubro de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília) na sala de licitações. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e mail [email protected] e [email protected].

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações:Pregão Eletrônico Nº 57/2023 - Processo Administrativo nº 13.892/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Aquisição de papel sulfite A4. Recebimento das Propostas a partir do dia 21/09/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 03/10/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro João Gustavo Fonseca de Souza no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8043. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

OBJETO: Aquisição de equipamentos e móveis destinados para o novo endereço de atendimento do Centro Integrado de Serviços Socioassistenciais (CISSA) do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 03 de outubro de 2023, às 08 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected].

Itapira, 19 de setembro de 2023. REGINA RAMIL MARELLA Secretaria Municipal de Promoção Social

OBJETO: Aquisição de materiais diversos. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.itupeva.sp.gov.br e https://novobbmnet.com.br/# ou pelos endereços de e- mail [email protected] e [email protected]. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 03 de outubro de 2023. REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: dia 03 de outubro de 2023, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: https://novobbmnet.com.br/#. PREGOEIRO RESPONSÁVEL: LEONARDO DOS ANJOS BRUNASSI

Aberto em 19/09/2023; Encerramento até as 10h00 do dia 09/10/2023. Resumo do objeto: Contratação de empresa especializada para: "AMPLIAÇÃO DO ESF 01 - JOÃO PAULO PIRES DA SILVA (CNES N° 7091656), sito à Rua 7 de Setembro, n° 199 - Bairro São Benedito, munícipio de Jaborandi/SP. O edital completo está disponível, podendo ser retirado pelos interessados no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/ SP, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro. Mais informações pelo Tel. (17) 3347-9999.

Edital Nº 34/2023 - Processo Administrativo Nº P13215/2022

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Aquisição de 01 ambulância furgão UTI para a Secretaria de Saúde, através da demanda nº039518-2022.087.40334 estadual, conforme termo de referência do edital. Para a empresa: B&F VEICULO S ESPECIAIS LTDA, valor global R$ 290.000,00, vencedora por ofertar o menor preço global e atender as exigências do presente edital.

FERNANDO HENRIQUE SALES Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PROCESSO Nº 7899-9/2023

Processo Administrativo:1064/2023. A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, tendo como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia operacionais compreendendo: Substituição e implementação de novos trechos de redes de água e esgoto de diametros variados e seus ramais para o serviço municipal de água e esgoto do Município de Iracemápolis. A Concorrência Pública será no dia 24 de outubro de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília) na sala de licitações. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected].

Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2023 - que trata contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de arrecadação e gerenciamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) com nota fiscal eletrônica (NFes) e sistema de controle e gerenciamento do valor adicionado fiscal (VAF do ICMS) do Município, SUSPENSO, conforme publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 15/08/2023, página 286 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios - edição de 15/08/2023, página 12. Avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 05 de outubro de 2023 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 19 de setembro de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

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