DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 088/2023 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição futura de kits de enxovais e carrinhos de bebê destinados ao Curso de Gestantes promovido pela Prefeitura Municipal de Jaboticabal, através da Secretaria Municipal de Saúde. O encerramento darse-á no dia 04 de outubro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: J R SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINATURA: 13/09/2.023. VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: 12/12/2.023. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução no contrato com empresa especializada, para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memória de cálculo e projetos, por tempo determinado. Fica prorrogado o prazo de execução do presente contrato, com base na Cláusula 9.6 do Contrato, bem como, artigo 57, § 1º inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Geral Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e concordância da empresa no aditamento. MODALIDADE: Processo Licitatório nº 156/2022 - Tomada de Preço nº 18/2022.

PROCESSO Nº 9.447/23. Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de peças de veículos para a frota das secretarias do município de Jandira, em atendimento a Secretaria de Mobilidade Urbana, desta Prefeitura. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor das empresas: PONTUAL DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA e GONÇALVES & ALMEIDA REPRESENTAÇÃO LTDA.

ORGÃO: Contratação de serviços de manutenção de controlador de tráfego TESC, destinados à Unidade de Gestão de Mobilidade e Transportes. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 05 de outubro de 2023.

ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais

ORGÃO: Aquisição de materiais para odontologia (cunha cervical de madeira, escova de robson e outros), destinado à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 10:00 horas do dia 03 de outubro de 2023.

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO. OBJETO: Seleção de Organização Social, visando à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos para celebração de contrato de gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde, nos termos da Portaria de Consolidação nº 02/2017 e Portaria nº 2979/2019 (Previne Brasil), ambas do Ministério da Saúde, referentes às equipes de Saúde da Família - ESF, equipes de Apoio Multiprofissional, equipe Consultório na Rua e profissionais para a Atenção Primária ao Sistema Prisional e Unidades Socioeducativas no Município de Marília/SP. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com classificação efetuada pela Comissão de Seleção, conforme segue: entidade: ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA MATERNIDADE E GOTA DE LEITE, localizada na Av. Nelson Spielmann, 631, Centro, Marília, CNPJ nº 52.050.911/000127. O Termo em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email: [email protected].

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 012/2023, objeto do Processo nº 072/2023. Tipo: menor preço unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 02 de outubro de 2023, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

PROCESSO Nº 146/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Aquisição de 01 (um) Caminhão Toco Novo (Zero Quilometro), acoplado de munck, carroceria e cesto aéreo isolado para o Departamento de Serviços Municipais do Município de Mirassol/SP.

Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico a empresa vencedora: RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇO S LTDA (10337197000102) com o lote: 1 no valor total de R$772.000,00 (setecentos e setenta e dois mil reais). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br.

PROCESSO Nº 146/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 104/2023, Processo nº 146/2023 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. José Renato dos Santos Filho, em favor da empresa vencedora: RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (10337197000102) com o lote: 1 no valor total de R$772.000,00 (setecentos e setenta e dois mil reais).

Diretor do Departamento de Compras Governamentais

CONTRATO Nº: 247/2023 - CONVITE Nº 11/2023, PROCESSO Nº: 16.953/2023, OBJETO: contratação de empresa especializada na construção de equipamentos para prática de esportes radicais na Av. Nelson Aparecido do Nascimento X Rua Paulo Pereira do Prado no Jardim Graminha- Contrato Finisa n° 0609.517-44 CAIXA, CONTRATADA: Raphael Humberto Silva Ltda, CNPJ n°. 36.487.125/0001-35, VALOR: R$ 326.751,25 (trezentos e vinte e seis mil setecentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos), DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023, PRAZO: por 03 (três) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 16.207/2023

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM NA AVENIDA LAURO CÔRREA DA SILVA NO JARDIM DO LAGO-CONTRATO CAIXA FINISA N° 0599.691-37 CAIXA.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 06/10/2023 às 09:30 horas.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de dezembro de 2022.

Limeira, 19 de setembro de 2023 LUIZ FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos

LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA ÀS ME/EPP E LOTES DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 143-2/2023 - PROCESSO Nº 9.167/2023 e 9.168/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:30 horas do dia 03 de outubro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e).

Mogi das Cruzes, 19 de setembro de 2023. PATRÍCIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000291