DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Extrato de Aditamento 01/2023 para prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 158/2023 do Pregão Presencial nº 42/2022 - PL 4111/2022. Destinado a prestação de serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e adaptado, conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Contratada: LAZARINI & PAIVA TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 18.975.131/0001-50. Valor Termo Aditivo R$83.395,20. Vigência: 12 meses, a partir de 15/09/2023. Dotação: (848)/(1401)-11.04.12.362.2003.2.054; 256511.02.12.361.2001.2.054.Assinaturas: 13.09.2023.

Extrato de Aditamento 01/2023 para prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 159/2023 do Pregão Presencial nº 42/2022 - PL 4111/2022. Destinado a prestação de serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e adaptado, conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Contratada: ELSON FERNANDES FIGUEIREDO TRANSPORTES E LOCADORA - CNPJ nº 04.431.788/0001-41. Valor Termo Aditivo R$113.077,20. Vigência: 12 meses, a partir de 15/09/2023. Dotação: (848)(1401)-11.04.12.362.2003.2.054; 256511.02.12.361.2001.2.054.Assinaturas: 13.09.2023.

Extrato de Aditamento 01/2023 para prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 160/2023 do Pregão Presencial nº 42/2022 - PL 4111/2022. Destinado a prestação de serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e adaptado, conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Contratada: THAIS FERNANDES DE OLIVEIRA TRANSPORTES E LOCADORA - CNPJ nº 26.483.656/0001-04. Valor Termo Aditivo R$85.353,60. Vigência: 12 meses, a partir de 15/09/2023. Dotação: (848)/(1401)-11.04.12.362.2003.2.054; 256511.02.12.361.2001.2.054.Assinaturas: 13.09.2023.

Extrato de Aditamento 01/2023 para prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 161/2023 do Pregão Presencial nº 42/2022 - PL 4111/2022. Destinado a prestação de serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e adaptado, conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Contratada: REGIANE EDUARDO MARTINS - CNPJ nº 13.552.406/0001-29. Valor Termo Aditivo R$163.251,00. Vigência: 12 meses, a partir de 15/09/2023. Dotação: (848)/(1401)-11.04.12.362.2003.2.054; 256511.02.12.361.2001.2.054.Assinaturas: 13.09.2023.

Extrato de Aditamento 01/2023 para prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 162/2023 do Pregão Presencial nº 42/2022 - PL 4111/2022. Destinado a prestação de serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e adaptado, conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Contratada: KLEDERSON RICARDO MARTINS - CNPJ nº 20.204.972/0001-05. Valor Termo Aditivo R$149.270,00. Vigência: 12 meses, a partir de 15/09/2023. Dotação: (848)/(1401)-11.04.12.362.2003.2.054; 256511.02.12.361.2001.2.054.Assinaturas: 13.09.2023.

Extrato de Aditamento 01/2023 para prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 163/2023 do Pregão Presencial nº 42/2022 - PL 4111/2022. Destinado a prestação de serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e adaptado, conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Contratada: TRANSTON ANS TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 09.250.342/0001-34. Valor Termo Aditivo R$280.704,00 Vigência: 12 meses, a partir de 15/09/2023. Dotação: (848)/(1401)-11.04.12.362.2003.2.054; 256511.02.12.361.2001.2.054.Assinaturas: 13.09.2023.

Extrato de Aditamento 01/2023 para prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 164/2023 do Pregão Presencial nº 42/2022 - PL 4111/2022. Destinado a prestação de serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e adaptado, conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Contratada: JOYCE FAGUNDES MARCONDES - CNPJ nº 21.778.013/0001-66. Valor Termo Aditivo R$118.034,40. Vigência: 12 meses, a partir de 15/09/2023. Dotação: (848)/(1401)-11.04.12.362.2003.2.054; 256511.02.12.361.2001.2.054.Assinaturas: 13.09.2023.

Extrato de Aditamento 01/2023 para prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 165/2023 do Pregão Presencial nº 42/2022 - PL 4111/2022. Destinado a prestação de serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e adaptado, conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Contratada: RT FAGUNDES LOCADORA DE VEÍCULOS - CNPJ nº 29.034.150/0007-09. Valor Termo Aditivo R$433.051,19. Vigência: 12 meses, a partir de 15/09/2023. Dotação: (848)/(1401)-11.04.12.362.2003.2.054; 256511.02.12.361.2001.2.054.Assinaturas: 13.09.2023.

Extrato de Aditamento 01/2023 para prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 166/2023 do Pregão Presencial nº 42/2022 - PL 4111/2022. Destinado a prestação de serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e adaptado, conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Contratada: J.A.VAZ TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 51.325.280/0001-49. Valor Termo Aditivo R$275.032,80. Vigência: 12 meses, a partir de 15/09/2023. Dotação: (848)/(1401)-11.04.12.362.2003.2.054; 256511.02.12.361.2001.2.054.Assinaturas: 13.09.2023.

Extrato de Aditamento 01/2023 para prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 167/2023 do Pregão Presencial nº 42/2022 - PL 4111/2022. Destinado a prestação de serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e adaptado, conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Contratada: COOPERVANSI ALVORECER COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE MOGI GUAÇU E REGIÃO - CNPJ nº 08.395.324/0001-88. Valor Termo Aditivo: R$ 349.347,96.. Vigência: 12 meses, a partir de 15/09/2023. Dotação: (848)/(1401)11.04.12.362.2003.2.054; 2565-11.02.12.361.2001.2.054.Assinaturas: 13.09.2023.

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 063/2023 para Contratação de empresa para dedetização, desratização dos prédios públicos e limpeza de caixa d'água da Escola Criança Feliz. Conforme Termo de Referência em anexo, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência, para o e-mail [email protected], ou pessoalmente na sala de Licitações deste município, até 23horas 59min dia 22/09/2023. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Nova Canaã Paulista-SP, 19 de setembro de 2023. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita

PROCESSO Nº 4931/2023/

O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente as impugnações interposta pelas empresas SOMA PRODUTOS HO S P I T A L A R ES LTDA, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados.

PROCESSO Nº 14526/2022

COMUNICADO DE SUSPENSÃO PROCESSO Nº 2258/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCETAS E FITAS REAGENTES PARA CONTROLE DE TAXAS DE GLICEMIA E DE HIPERDIA PARA USO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO CADASTRADOS NO PROGRAMA DE HIPERTENSÃO E DIABETES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. A Pregoeira responsável COMUNICA que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 foi SUSPENSO em virtude da impugnação aos termos do edital convocatório. Assim sendo, as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial.

PROCESSO Nº 9752/2021- PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2022- CONTRATO Nº 76/2022 TERMO DE ADITAMENTO Nº001/2023

CONTRATADA: MARCELO LUCIANO LA ROSSI ANTONELI COMERCIO SOROCABA ME CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL

§ 1º - Por Força do Aditamento 01/2023 a vigência do contrato fica prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 02 de setembro de 2023 com término previsto para 01 de setembro de 2024.

PROCESSO Nº 9752/2021- PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2022- CONTRATO Nº 75/2022 TERMO DE ADITAMENTO Nº001/2023

CONTRATADA: LASER TECH COMERCIAL EIRELI - EPP CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL

§ 1º - Por Força do Aditamento 01/2023 a vigência do contrato fica prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 02 de setembro de 2023 com término previsto para 01 de setembro de 2024.

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene. Comunicamos que o referido certame foi FRACASSADO Diante do exposto, informamos que fica PRORROGADO o processo licitatório, ficando a data e horário da ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 03/10/2023, às 08h, e a data e horário do INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS para o dia 03/10/2023, às 09h. O Edital de PRORROGAÇÃO poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: (19) 3403-1020.

OBJETO: Prestação de serviços de solução integrada de Infraestrutura TI e Software de Controle e Gestão em Saúde. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2023 às 08h.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/10/2023 às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br.

Piracicaba, 19 de setembro de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras

Tipo: Menor preço por item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 081/2023, tipo menor preço por item, que tem como objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de SANDUÍCHES TIPO "X TUDO", em atendimento a diversas secretarias municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de Sanduíche "X Tudo". Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 20 de setembro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 03 de outubro de 2023, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Processo nº 384/2023; Pregão Presencial nº 10/2023; Registro de Preços nº 17/2023; Objeto: Registo de preços visando a aquisição de medicamentos constantes da tabela CMED/ANVISA, conforme especificações no Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Maior desconto; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 20/09/2023 às 13h45 do dia 03/10/2023; Início da disputa de preços: As 13h45 do dia 03/10/2023. Local: Paço Municipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 19 de setembro de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito

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