DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Potim torna público a abertura de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 049/2023. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para a Assistência Social Conforme Emenda Parlamentar Nº 2021/81000798. Data para recebimento de proposta: das 08h00min do dia 20/09/2023, até às 08h00min do dia 02/10/2023; data da abertura de propostas: das 08h00min às 09h00min do dia 02/10/2023; data de início da sessão pública: às 09h00min do dia 02/10/2023, horário de Brasília/DF, local www.bnc.org.br "acesso identificado no link - licitações". O Edital na íntegra poderá ser consultado aos interessados no site supracitado. Maiores informações através do telefone (12) 3112-9200..

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 38/2023

EDEMILSON LOBO, Pregoeiro Oficial no uso das atribuições legais que a Lei lhe confere TORNA PÚBLICO a todos os interessados o RESULTADO da Sessão Pública eletrônica realizada no dia 19/09/2023, às 10h00m, através do site: www.bll.org.br, do Processo Administrativo em epígrafe. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 0 KM, COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE REPASSE FEDERAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO FUNASA CV 0030/2020 REGISTRADO NA PLATAFORMA+BRASIL SOB O Nº 898936/2020. Onde foi ADJUDICADO o objeto a empresa, MERCALF DIESEL LTDA, CNPJ/MF N.º 04.807.924/0001-55, pelo valor total de R$ 645.900,00 (Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil, Novecentos Reais).

A Câmara Municipal de Restinga/SP, Torna Público a RATIFICAÇÃO da DISPENSA DE LICITAÇÃO 0006/2023, PROCESSO: 0007/2023. OBJETO: Realização de Processo Seletivos e Concursos Públicos com INDEC - Instituto Nacional de Desenvolvimento e Capacitação, CNPJ 10.474.111/0001-93, com Menor Taxa de Inscrição para Processos Seletivos e Concursos Públicos, para Período de 12 (doze) meses, I) Resolve Ratificar a Justificativa Apresentada e Ordenar sua Publicação em Cumprimento ao Disposto no Art 26 so supracitado Diploma Legal, Vigência: 19/09/2024.

Espécie:Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº0008/2020

Contratante: Câmara Municipal de Restinga - TERCEIRO ADITAMENTO DE PRAZO conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93, com a empresa EDDYDATA SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - EPP CNPJ 57.714.750/0001-42 serviços de software de gestão pública, fica aditado o prazo até 15/06/2024.

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº0040/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - SEGUNDO ADITAMENTO DE PRAZO conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93, com a empresa D.H.F SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 28.115.056/000100 Objeto: Construção da Casa da Mulher: Contrato nº 0040/2022, vigência: 20/01/2024.

Processo Administrativo nº 113378/2023. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para manutenção predial corretiva sob demanda, nas unidades prediais pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 19.986.307,95 (dezenove milhões, novecentos e oitenta e seis mil, trezentos e sete reais e noventa e cinco centavos). Visita Técnica (facultativa) até o dia: 02/10/2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/10/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Processo Administrativo nº 120932/2023. LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de materiais de escritório, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 100.920,00 (cem mil novecentos e vinte reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/10/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 19 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

Processo Administrativo nº 127722/2023. LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇ ÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de placas para divisória de salas, tipo drywall, incluindo portas, com material e mão de obra inclusas, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 12.458,66 (doze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Visita Técnica (facultativa) até o dia: 02/10/2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/10/2023 a partir das 14h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Processo Administrativo nº 132062/2023. LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇ ÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de camisetas, coletes e bonés, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 75.272,00 (setenta e cinco mil, duzentos e setenta e dois reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/10/2023 a partir das 14h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e processamentos e dados, para as secretárias de assistência social e saúde. Encerramento: Início Do Recebimento De Propostas: 20 de setembro de 2023. Fim Do Recebimento Das Propostas: 05/10/2023 de 2023 às 08:30. Início Da Etapa De Lances: 05/10/ de outubro de 2023 às 09:00. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.bll.org.br e www.rifaina.sp.gov.br. Informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro,Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.

Rifaina, 19 de setembro de 2023. HUGO CESAR LOURENÇO Prefeito

CONTRATO N° 0608578-66 - Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ N° 00.360.305/0001-04. Tomador: Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Posse, inscrita no CNPJ N° 45.331.196/0001-35. CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE/SP DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO - COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAME N T O. No valor de R$6.000.000,00 (seis milhões de reais), proveniente de recurso ordinários da Caixa, com finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital. O prazo total deste Contrato é de 72 meses, compostos por um período de carência de 12 meses, e um período de amortização de 60 meses. O término da carência se dará em 08 de setembro de 2024.

COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP

Acha-se aberto na Secretaria de Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n° 13061/2023, Processo nº 40882/2023-33, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com fornecimento de óleos, lubrificantes e elementos filtrantes, dos grupos geradores do Departamento de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde - DEMAC/SMS, no Complexo Hospitalar da Zona Noroeste e Seção Pronto Socorro da Zona Central - COHOSP-ZNO/SEPROS-C, durante um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme descrição constante no Anexo I do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 03/10/2023, às 09h00 e a disputa de lances ocorrerá em 03/10/2023 às 10h30.

Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de segunda-feira a sexta-feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, nos seguintes locais: COHOSP-ZNO: Rua Ministro Agamenon Magalhães, s/n° - Bairro Castelo - Santos/SP, mediante agendamento através do telefone (13) 3209-8011/8044, com os Srs. André Luiz França e/ou Renato Martins, e no SEPROS-C: Av. Claudio Luiz da Costa, n° 280 - Bairro Jabaquara - Santos/SP, mediante agendamento através do telefone (13) 3221-4377/3278-2750, com as Sras. Renata Tavares e/ou Luciana Carvalho.

O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 20/09/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e".

Para qualquer esclarecimento, entrar em contato pelo telefone (13) 32015733/3201-5165, e-mail [email protected]..

A Coordenação supramencionada, situada na Rua Dom Pedro II, nº 25 - 4º Andar - Centro - Santos, solicita que, com referência ao Pregão Eletrônico nº 14070/2023, processo nº 41469/2023-22, se proceda a seguinte retificação referente ao Aviso de Edital publicado no dia 19/09/2023 no Diário Oficial do Estado e São Paulo, Jornal Gazeta de São Paulo e Diário Oficial da União:

Onde se lê:

O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 28/09/2023, às 08h00 e a disputa de lances ocorrerá em 28/09/2023, às 10h00.

Leia-se:

O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 02/10/2023, às 08h00 e a disputa de lances ocorrerá em 02/10/2023, às 10h00. Onde se lê:

O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 18/09/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e".

Leia-se:

O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 20/09/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e".

Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13)3201-5094 e- mail:[email protected]

Santos - SP, 19 de setembro de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM

Coordenadora de Licitações-COLIC

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