DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

P EC . 0 2 5 0 9 / 2 0 2 3

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LENÇO UMEDECIDO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 03/10/2023 às 09:00 horas

P EC . 0 2 4 7 6 / 2 0 2 3

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HEADSET - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 04/10/2023 às 14:00 horas

P EC . 0 2 4 7 5 / 2 0 2 3

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSETICIDA - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 03/10/2023 às 14:00 horas

P EC . 0 2 4 9 0 / 2 0 2 3

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR - FUNDAMENTAL I - CICLO 1 - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 03/10/2023 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495

São Bernardo do Campo - SP, 19 de setembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

"RESUMO: Processo 5621/2023- Modalidade Pregão Eletrônico nº 81/2023 - Aquisição de Câmara para Conservação de Imunobiológicos. COMUNICADO: "Fica designada para o dia 26 de setembro de 2023 às 10:00 horas, a sessão de prosseguimento da licitação a ser realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/. "

Em 19 de setembro de 2023 SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos

PROCESSO: 14.463/2023

Contratação de empresa para fornecimento de postos de serviços terceirizados de profissional de apoio administrativo em atendimento as unidades escolares da rede municipal S.M. de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 03/10/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

São José do Rio Preto/SP, 19 de setembro de 2023 MARIANA C. PEDROSO FERNANDES Pregoeira

Processo: 6019.2023/0001997-0 I. DESPACHO:1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a decisão da Comissão de Licitação (089657302), publicada no DOC de 11 de setembro de 2023 (089751829), e o parecer jurídico da AJ desta Pasta (089887922), na forma prevista no art. 43, inc. VI, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02, no art. 18 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e na Portaria n. 001/SEME/2020, HOMOLOGO o resultado do Edital n. 009/SEME/2023 (088854928), e ADJUDICO o objeto do certame à licitante vencedora, RENOVACCIO CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ n. 30.244.352/0001-53, no valor total de R$ 436.149,55 (quatrocentos e trinta e seis mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), para a prestação de serviços de engenharia para revitalização de alambrados no Clube da Comunidade Jardim Mangalot, localizado na Rua Jannart Moutinho Ribeiro, n. 459, Jardim Mangalot, São Paulo -SP, CEP 05135-120,conforme Requisição Inicial de doc. 085219842.

KARLA PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS, Presidente Suplente da CPL N° 01/SEME/2022

Programa Agricultura Familiar nº 01/2023

REDESIGNAÇÃO DE DATA DA SESSÃO PÚBLICA - Edital de Chamada Pública - Programa Agricultura Familiar nº 01/2023 - Processo Administrativo nº 7498/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programas da Diretoria de Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de São Vicente. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 10/10/2023 às 09h30m no Salão Nobre da Prefeitura de São Vicente, sala 17 da Rua Frei Gaspar, 384, Centro, São Vicente/SP. O Edital estará disponível a partir do dia 31/08/2023 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/- Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1425, com Sandra Guimarães ou pelos e-mails: [email protected] [email protected] - Justificativa: READEQUAÇÃO EDITAL

São Vicente - SP, 19 de setembro de 2023 SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES

Presidente da comissão permanente de licitações

PROCESSO Nº 184/2023 EDITAL Nº 137/2023

AQUISIÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO POR RECONHECIMENTO FACIAL, COMPUTADORES, FOGÃO, TANQUINHO, CAIXA DE SOM E ARMÁRIO DE AÇO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 03 de outubro de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801.

Espécie: 2° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023 - PROCESSO Nº 027/2023, EMPRESA CONTRATADA: ADAUTO AMARAL PASSOS ENGENHARIA LTDA-EPP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DOS POÇOS ARTESIANOS 12, 16, 17, 20, 21, 22 E 23, com fornecimento de materiais, serviços de mão-obra e utilização dos equipamentos/ferramentas necessários, EMENDA PARLAMENTAR 202290600001 CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 30 (trinta) dias, iniciando-se em 02/09/2023 e findando-se em 01/10/2023, alterando-se, a cláusula oitava, do contrato administrativo originário, demais cláusulas permanecem inalteradas, data da assinatura: 01 de setembro de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

Espécie: CONTRATO Nº 203/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 086/2023 - PROCESSO Nº 141/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA - EMPRESA CONTRATADA: RODRIGO TORRES FONSECA MEI, CNPJ do MF sob nº. 18.175.211/0001-20, VALOR TOTAL de R$ 11.907,00 (onze mil novecentos e sete reais), Vigência: 03 (três) meses - Data: 01 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 203/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 086/2023 - PROCESSO Nº 141/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA - EMPRESA CONTRATADA: RODRIGO TORRES FONSECA MEI, CNPJ do MF sob nº. 18.175.211/0001-20, VALOR TOTAL de R$ 11.907,00 (onze mil novecentos e sete reais), Vigência: 03 (três) meses - Data: 01 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

Espécie:CONTRATO Nº 204/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 086/2023 - PROCESSO Nº 141/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA - EMPRESA CONTRATADA: EQSAUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ do MF sob nº. 27.971.028/0001-22, VALOR TOTAL de R$ 707,00 (setecentos e sete reais), Vigência: 03 (três) meses - Data: 01 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

Espécie: CONTRATO Nº 205/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 086/2023 - PROCESSO Nº 141/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA - EMPRESA CONTRATADA: C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 24.864.422/0001-73, VALOR TOTAL de R$ 66,00 (sessenta e seis reais), Vigência: 03 (três) meses - Data: 01 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

Espécie:CONTRATO Nº 206/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 086/2023 - PROCESSO Nº 141/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA - EMPRESA CONTRATADA: PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ do MF sob nº. 28.877.319/0001-19, VALOR TOTAL de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), Vigência: 03 (três) meses - Data: 01 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

Espécie:CONTRATO Nº 207/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 086/2023 - PROCESSO Nº 141/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA - EMPRESA CONTRATADA: ULTRAMARKA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 48.191.392/0001-40, VALOR TOTAL de R$ 1.042,76 (um mil e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos), Vigência: 03 (três) meses - Data: 01 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

Espécie:CONTRATO Nº 208/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 086/2023 - PROCESSO Nº 141/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA - EMPRESA CONTRATADA: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 38.259.748/0001-86, VALOR TOTAL de R$ 53.250,00 (cinquenta e três mil duzentos e cinquenta reais), Vigência: 03 (três) meses - Data: 01 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

Espécie:CONTRATO Nº 209/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 086/2023 - PROCESSO Nº 141/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA - EMPRESA CONTRATADA: VRM IMPORT LTDA, CNPJ do MF sob nº. 45.157.605/0001-29, VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), Vigência: 03 (três) meses - Data: 01 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

Espécie:1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 183/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 102/2023 - PROCESSO Nº 167/2023 - OBJETO: E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM DRYWALL, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPRESA CONTRATADA: MAYLA FERRO MORAES SANTOS CONSTRUÇÕES-ME, CNPJ do MF sob nº. 32.626.617/0001-03. Fica alterado o valor do contrato de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), passando o valor total do respectivo contrato administrativo para R$ 16.876,17 (dezesseis mil oitocentos e setenta e seis reais e dezessete centavos). Data: 12 de setembro de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

Espécie:CONTRATO Nº 212/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 111/2023 - PROCESSO Nº 179/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, QUE SERÃO UTILIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS AOS PACIENTES DO SISTEMA SUS, UNIDADES DE SAÚDE E FARMÁCIA MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES. EMPRESA CONTRATADA: CIRÚRGICA RIOPRETANA LTDA, CNPJ do MF sob nº. 03.608.026/0001-05 - VALOR TOTAL de R$ 3.485,40 (três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) - VIGÊNCIA: 02 (dois) meses - DATA: 14 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

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