DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie:CONTRATO Nº 213/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 111/2023 - PROCESSO Nº 179/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, QUE SERÃO UTILIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS AOS PACIENTES DO SISTEMA SUS, UNIDADES DE SAÚDE E FARMÁCIA MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES. EMPRESA CONTRATADA: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ do MF sob nº. 56.081.482/0001-06 - VALOR TOTAL de R$ 3.496,40 (três mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) - VIGÊNCIA: 02 (dois) meses - DATA: 14 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

Espécie:CONTRATO Nº 214/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 111/2023 - PROCESSO Nº 179/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, QUE SERÃO UTILIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS AOS PACIENTES DO SISTEMA SUS, UNIDADES DE SAÚDE E FARMÁCIA MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES. EMPRESA CONTRATADA: DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 10.566.711/0001-81- VALOR TOTAL de R$ 988,26 (novecentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos) - VIGÊNCIA: 02 (dois) meses - DATA: 14 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

Espécie:CONTRATO Nº 215/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 111/2023 - PROCESSO Nº 179/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, QUE SERÃO UTILIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS AOS PACIENTES DO SISTEMA SUS, UNIDADES DE SAÚDE E FARMÁCIA MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES. EMPRESA CONTRATADA: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 47.063.094/0001-01- VALOR TOTAL de R$ 5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta reais) - VIGÊNCIA: 02 (dois) meses - DATA: 14 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

Espécie:CONTRATO Nº 216/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 111/2023 - PROCESSO Nº 179/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, QUE SERÃO UTILIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS AOS PACIENTES DO SISTEMA SUS, UNIDADES DE SAÚDE E FARMÁCIA MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES. EMPRESA CONTRATADA: CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ do MF sob nº 04.063.331/0001-21- VALOR TOTAL de R$ 2.068,17 (dois mil e sessenta e oito reais e dezessete centavos) - VIGÊNCIA: 02 (dois) meses - DATA: 14 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

Espécie:CONTRATO Nº 217/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 111/2023 - PROCESSO Nº 179/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, QUE SERÃO UTILIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS AOS PACIENTES DO SISTEMA SUS, UNIDADES DE SAÚDE E FARMÁCIA MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES. EMPRESA CONTRATADA: NL APOIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ do MF sob nº. 50.699.007/0001-11- VALOR TOTAL de R$ 607,00 (seiscentos e sete reais) - VIGÊNCIA: 02 (dois) meses - DATA: 14 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

Espécie:CONTRATO Nº 218/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 111/2023 - PROCESSO Nº 179/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, QUE SERÃO UTILIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS AOS PACIENTES DO SISTEMA SUS, UNIDADES DE SAÚDE E FARMÁCIA MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES. EMPRESA CONTRATADA: SNOP CORRELATOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ do MF sob nº. 34.686.134/0001-20 - VALOR TOTAL de R$ 7.428,00 (sete mil quatrocentos e vinte e oito reais) - VIGÊNCIA: 02 (dois) meses - DATA: 14 de setembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

Espécie:CONTRATO Nº 219/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 111/2023 - PROCESSO Nº 179/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, QUE SERÃO UTILIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS AOS PACIENTES DO SISTEMA SUS, UNIDADES DE SAÚDE E FARMÁCIA MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES. EMPRESA CONTRATADA: LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 49.228.695/0001-52 - VALOR TOTAL de R$ 1.152,00 (um mil cento e cinquenta e dois reais) - VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. DATA: 14 de setembro de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

Espécie:ATA DETENTORA Nº 107/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 104/2023 - PROCESSO Nº 169/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM ROÇADA E JARDINAGEM PARA OS PRÓPRIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍP I O, PELO PERIODO DE 12 MESES, EMPRESA CONTRATADA: C. BRASIL SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ do MF sob nº. 10.745.254/0001-92, VA LO R TOTAL REGISTRADO de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 11 de setembro de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO DE IMAGENS. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 19/09/2023. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 04/10/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 04/10/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.

Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, 23/2023, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 03/10/2023 às 09:00 horas na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, no endereço: PÇ EXP. ROMANO DE OLIVEIRA, 44. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13:00h às 17:00h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected].

EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito

Processo Licitatório Nº 73/2023

Nos Termos da Manifestação da Comissão Municipal Permanente de Licitações Públicas, Declaro FRACASSADO o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOM A DA DE PREÇOS Nº 006/2023, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL "ARLINDO PAZINI" NO MUNICÍPIO DE TRABIJU, nos Termos do Contrato de repasse n.º 916.182/2021, celebrado entre o Município de Trabiju e o Governo Federal, Representado pela Caixa Econômica Federal.

Aos 19/09/2023, às 10h00, a CPL reuniu-se para julgamento das propostas comercial apresentadas. A CPL deliberou por CLASSIFICAR as empresas, como segue: LOTE 1 - 1° LUGAR: ABR SERVICE LTDA - Valor Global: R$ 250.158,95; LOTE 2 - 1° LUGAR: ABR SERVICE LTDA - Valor Global: R$ 116.442,78; 2° LUGAR: OFK ENGENHARIA LTDA - Valor Global: R$ 116.666,40; LOTE 3 - 1° LUGAR: TCL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - Valor Global: R$ 550.990,84; 2° LUGAR: OFK ENGENHARIA LTDA - Valor Global: R$ 563.709,03; 3° LUGAR: ABR SERVICE LTDA - Valor Global: R$ 579.988,28 - Fica designada a abertura do envelope nº 02 (Habilitação) para o dia 02/10/2023 às 10h00. Ata completa disponível no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br.

Processo Administrativo N° 065/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares com fornecimento de oxigênio medicinal, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:15 horas do dia 29/09/2023 Local: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado".

Pregão Presencial nº 031/2023, Processo nº 066/2023, cujo objeto é Registro de preço para aquisição e troca de óleos, filtros e similares para atender a frota de veículos pertencente a esta municipalidade. Data de entrega dos documentos e credenciamento: 29 - de setembro de 2023, ÀS 13h30min. Local: Praça Porcino Antônio de Lima, n° 530 centro.

Processo nº 067/2023, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de material de construção para atender diversos Departamentos da Prefeitura Municipal. Data de entrega dos documentos e credenciamento: 02 de outubro de 2023, ÀS 13h30min. Local: Praça Porcino Antônio de Lima, n° 530 - centro.

Edital a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, divisão de licitações mediante requerimento, ou www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1201.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo da alimentação escolar, com o fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas neste Município de Votuporanga/SP. Tipo menor preço global. VISITA TÉCNICA: A Visita Técnica será efetuada até o dia 20 de outubro de 2023, por Representante, devidamente credenciado. Agendar pelo telefone (17) 3405-9700 - Ramal 9814, no horário das 09h00 às 15h00. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes serão recebidos até às 13h30 do dia 23 de outubro de 2023, na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações, na Rua Pará nº 3227 - Patrimônio Velho. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações, no Paço Municipal, localizado na Rua Pará nº 3227 - Patrimônio Velho, Votuporanga/SP, horário das 09h00 às 15h00, dias úteis, ou ainda pelo site: www.votuporanga.sp.gov.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841.

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONVITE Nº. 14/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Elaboração de Projetos Executivos de Infraestrutura para Contenção de Encostas no Local Denominado Getimana, ao Longo da Rua Santa Terezinha (seis áreas), no Bairro Japãozinho no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 140.903,16 (Cento e Quarenta Mil, Novecentos e Três Reais e Dezesseis Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. RECURSOS - ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 - - SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, Sub Função: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, Ação: 1025 - PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA, Natureza de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Sub Elemento: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, SD 87/2023 e TCT nº 02/2020 -

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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