DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SEMINFRA/EMURB. REALIZAÇÃO: 28/09/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, Localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras.

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública a data da reunião inaugural da LICITAÇÃO PÚBLICA Nº. 08/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa, visando a Execução de Serviços de Manutenção e Execução de Drenagem Pluvial em diversos Logradouros de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 13.303.675,97 (Treze Milhões, Trezentos e Três Mil, Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Noventa e Sete Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (Doze) meses. - RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbana de Aracaju/SE, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços e Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos e SD 307/2023. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. REALIZAÇÃO: 18/10/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Informações a respeito do Edital e Contrato, ou outros assuntos pertinentes a presente Licitação, será divulgada mediante publicação de notas da página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras.

1° Aditivo ao Contrato n°. 027/2022, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 490.841,66, visando a conclusão da Execução de Obras para a Infraestrutura da Comunidade Recanto da Paz no Bairro Aeroporto - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0558700-80/2021 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB.

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de alimentos para animais (cães e gatos), visando atender as necessidades do Centro de Controle do Zoonoses, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 20/09/2023; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 03/10/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 03/10/2023 (três de outubro de dois mil e vinte e três) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 479/2017, Decreto 707/2020, Decreto Municipal 526/2017 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 27/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br,

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, LC 123/2006, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Permanente de Licitação, resolve: homologar e adjudicar o presente a tomada de preços nº 03/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação das ruas projetada I e II no povoado Ascenso no Município de Nossa Senhora das Dores, conforme contrato de repasse MCIDADES nº 909317/2020 - operação 1074943-48, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas.

Licitante Vencedora: JRJ Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.858.400/0001-96, com Valor Global da Proposta de R$ 285.234,22 (duzentos e oitenta e cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos).

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, LC 123/2006, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Permanente de Licitação, resolve: homologar e adjudicar o presente a tomada de preços nº 04/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação da travessa que fica ao lado da delegacia regional, situada na sede deste Município, nos termos do plano de ação nº 09032021-013218/2021 e emenda parlamentar nº 202141440001, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas.

Licitante Vencedora: CASIP Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 49.423.457/0001-06, com Valor Global da Proposta de R$ 44.620,72 (quarenta e quatro mil seiscentos e vinte reais e setenta e dois centavos).

Nossa Senhora das Dores-SE, 19 de setembro de 2023. LUIZ MÁRIO PEREIRA DE SANTANA Prefeito

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, LC 123/2006, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Permanente de Licitação, resolve:

HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente a Tomada de Preços nº 05/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação de ruas no Município de Nossa Senhora das Dores, conforme contrato de repasse nº 1065284-43 - 884823/2019 MCIDADES, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas. Licitante Vencedora: JRJ Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.858.400/0001-96, com Valor Global da Proposta de R$ 246.185,52 (duzentos e quarenta e seis mil cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

O Município de Poço Verde, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, o Chamamento Público acima especificado e mediante informações a seguir: OBJETO: Chamamento Público para Realização de pesquisa de mercado com o objetivo de credenciar e categorizar empresas interessadas em fornecer unidades habitacionais residenciais horizontais para serem produzidas em empreendimentos habitacionais urbanos, visando atender à iniciativa Parcerias do Programa "Bem Morar", estabelecido pelo município de Poço Verde/SE.

Os interessados deverão apresentar os envelopes contendo a documentação no período 21 de setembro a 20 de outubro 2023, das 08h:00min às 13h:00min, de segunda a sexta diretamente na Sala de Licitações situada na Travessa da Liberdade, nº 15, Centro, nesta cidade de Poço Verde, Estado de Sergipe. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. PARECER JURÍDICO: 002/2023.

O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, no site www.pocoverde.se.gov.br, ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Travessa da Liberdade, nº 15, Centro, nesta cidade de Poço Verde/SE, CEP 49490-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone: (79) 3549-1946, ou através do e-mail: [email protected].

Poço Verde-SE, 18 de setembro de 2023. SAULO EMMANUEL DE SOUZA ABREU Secretário Municipal de Administração

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão permanente de licitação, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Arraias - TO situado Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, CEP. 77.330-000, Centro, Arraias - TO a seguinte licitação descrita abaixo.

Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site arraias.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Arraias; Processo licitatório nº 3250/2023; Tipo: Menor Valor Global; Objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas no reparo e manutenção da rede elétrica na Rua Diolino Freire e TO-050 e ampliação da iluminação do campo municipio de Arraias - TO, conforme especificações deste edital e elementos instrutores fornecidos. Data: 09/10/2023. Horário 08hs30min.

A Prefeitura de Buriti do Tocantins/TO, através de seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93, licitação na modalidade Sistema de Registro de Preço:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e correlatos; serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem para Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins. ABERTURA: 03 de Outubro de 2023, ás 11:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO.

Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 34591285, e-mail: [email protected].

Em 19 de setembro de 2023. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Pregoeiro

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