DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXCLUSIVA REGIONAL PARA ME, EPP E MEI

O Municipio de Conceição do Tocantins-TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar:

Dia 02 de outubro de 2023, às 9:00hrs, a Licitação Pública na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2023 por Sistema de Registro de Preço, exclusiva regional para ME, EPP e MEI tipo menor preço por item, cujo objeto: futuras aquisições de forma fracionada de material de limpeza, higiene e cozinha, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos.

Dia 03 de outubro de 2023, às 9:00hrs na sala de Licitações, situada a Praça José Leal, nº 12, Centro, nesta cidade, a Licitação Pública na Modalidade PREG ÃO PRESENCIAL nº 07/2023 por Sistema de Registro de Preço, exclusiva regional para ME, EPP e MEI tipo menor preço por item, cujo objeto: futuras aquisições de forma fracionada de gêneros alimentícios, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, ambas na sala de Licitações, situada a Praça José Leal, nº 12, Centro, nesta cidade. Os editais poderão ser retirados junto à CPL ou no site: www.conceicaodotocantins.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3381 1225 e no e-mail: [email protected]. Tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriors, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº 164/2021.

No Edital de Leilão Eletrônico nº 001/2023, de 11 de maio de 2023, publicado no DOU Nº 94, de 18 de maio de 2023, Seção 3, páginas 316, que dispõe sobre a alienação de bens móveis considerados economicamente inviáveis para o serviço público, não atendendo as ações programáticas do Município de Dois Irmãos - TO, realizado no dia 01 de junho de 2023 às 10h:00min, retificar:

No lote 05, do Anexo I, DESCRIÇÃO DE VEÍCULOS, SUCATAS DIVERSAS E VALOR

DE AVALIAÇÃO,

Onde se lê: Características: SCANIA / K 112, ANO: 1990 / 1990 COR: BRANCA, PLACA: JJD 2917 RENAVAM: 00004807782 - GO DOAÇÃO RECEITA FEDERAL.

Leia-se: Características: SCANIA / K 112 CL, ANO: 1988 / 1989 COR: BRANCA, PLACA: BYF 0210 RENAVAM: 00418620210 DOAÇÃO RECEITA FEDERAL.

Ficam mantidas as demais disposições do Edital de Leilão Eletrônico nº 001/2023, de 11 de maio de 2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FÁTIMA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

TOMADA DE PREÇO nº 001/2023, será realizada no dia 06 de outubro de 2023 ás 09:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CEMEI RAIO DE LUZ, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 12:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de FÁTIMA - TO, Rua Porto Alegre, nº 179, Centro - CEP 77.555-000 - Fátima -TO | Fone (63) 3365-1337 | E-mail: [email protected].

PROC. ADM 2023/1415

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a Aquisição de insumos odontológicos para atender as necessidades do programa saúde bucal - TO, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 19/09/2023 até as 17:30 horas do dia 22/09/2023, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO.

As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante.

O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira.

Luiz Gonzaga da Mota AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Processo Administrado nº 63/2023.

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Materiais para combate ao COVID-19. ABERTURA: às 09h00 do dia 03 de outubro de 2023.

Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail [email protected] poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.

Processo Administrado nº 78/2023.

OBJETO: Registro de Preço para Futura Locação de Veículos e Maquinas Pesadas que visa atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Obras e Serviços Urbanos, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis - TO. ABERTURA: às 08:30 do dia 02 de outubro de 2023.

Luzinópolis-TO, 18 de setembro de 2023.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO Prefeito

CONTRATO DE REPASSE OGU: N.º 919165/2021 - OPERAÇÃO: 1080293-81 - Contrato n.º 19/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: M. L. DO PRADO ENGENHARIA, Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo para conclusão: Indo até 08 de março de 2024 Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Myller Lima do Prado. Data assinatura: 08/09/2023

CONTRATO DE REPASSE OGU nº 931492/2022 - OPERAÇÃO 1083169-38 - Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: V.M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo para conclusão: Indo até 18 de março 2024. Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Vinícius Marcelino Moreira. Data Assinatura:18/09/2023.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA

OBJETO: Fornecimento de medicamentos REMUME II, para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 10.920,00 (Dez mil e novecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação a nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.303.3000- 2724. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Pa l m a s - T O, neste ato representada por sua gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA, CNPJ/MF nº 44.734.671/0022-86, com sede na Rodovia Monsenhor Clodoaldo de Paiva, Km 46,2, S/N, Itapira, São Paulo, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Adriano Gomes dos Santos. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023.

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: J M Braga Comercial Brilhante - EPP

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato, para futura aquisição de ÁGUA e GELO, destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência da Atenção Primária e Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Palmas-TO, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo será de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57 Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e sus alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação anota de empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Municipal nº 2.675/2022FIDEP; Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.30. Classificação Funcional nº 10.301.3000-2710.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, com sede na Quadra 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, neste ato representada por sua gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa J M Braga Comercial BrilhanteEPP, CNPJ/MF nº 37.010.127/0001-00, com sede na Quadra 403 Norte, Avenida, LO 10, Lote 16, Sala 02, Palmas, Tocantins, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Edson Lopes da Silva. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2023.

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Cientifica Médica Hospital LTDA

OBJETO: Contratação da empresa para fornecimentos de medicamentos Remune Injetáveis, para atender a Rede Municipal de Palmas-TO.

VALOR ESTIMADO: R$ 41.250,00 (quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações.

RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.303.3000-2724

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, PalmasTO, neste ato representado por Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado Cientifica Médica Hospital LTDA, CNPJ/MF nº 07.847.837/0001/10, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Marcelo Alves de Carvalho . DATA DE ASSINATURA: 27/07/2023.

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