DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: HEALTH Distribuidora de Medicamentos LTDA

OBJETO: Contratação da empresa para fornecimentos de medicamentos Remune Injetáveis, para atender a Rede Municipal de Palmas-TO.

VALOR ESTIMADO: R$ 379.567,50 (trezentos e setenta e nove mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57 Lei no 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações.

RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.303.3000-2724

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Pa l m a s - T O, neste ato representado por Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado a Empresa HEALTH Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 35.472.743/0001-49, doravante denominada Contratada, neste ato representada, pelo senhor Francisco Carlos de Soares de Souza DATA DE ASSINATURA: 27/07/2023.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: HM Cirúrgica LTDA

OBJETO: Contratação da empresa para fornecimentos de medicamentos Remune Injetáveis, para atender a Rede Municipal de Palmas-TO.

VALOR ESTIMADO: R$ 385.715,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e setecentos e quinze reais) VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57 Lei no 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.303.3000-2724 SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Pa l m a s - T O, neste ato representado por Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado HM Cirúrgica LTDA, CNPJ/MF nº 30.981.531/0001-73, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Rafaela Santos Gregório. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2023.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: MAÊVE Produtos Hospitalares LTDA

OBJETO: Contratação da empresa para fornecimentos de medicamentos Remune Injetáveis, para atender a Rede Municipal de Palmas-TO.

VALOR ESTIMADO: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57 Lei no 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações.

RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.303.3000-2724 SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Pa l m a s - T O, neste ato representado por Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado MAÊVE Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF nº 09.034.672/0001-92, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Tomaz Lobo de Melo Fernandez. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2023.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Ativa Comercial Hospitalar LTDA

OBJETO: Contratação da empresa para fornecimentos de medicamentos REMUNE INJETÁVEIS, para atender a Rede Municipal de Palmas-TO. VALOR ESTIMADO: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.303.3000-2724. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, PalmasTO, neste ato representado por Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado Ativa Comercial Hospitalar LTDA, CNPJ/MF nº 04.274.988/0001-38, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Andre Luiz Habenschus . DATA DE ASSINATURA: 28/07/2023.

Processo nº. 2020001890, de interesse da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de estudos de referência para apoiar a proteção da biodiversidade do bioma do cerrado no Município de Palmas, no âmbito do "PROJETO: APOIO À PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE DO BIOMA CERRADO NO MUNICÍPIO DE PALMAS/TO", conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos.

Após exame da documentação, a Comissão Permanente de Licitação assim deliberou: INABILITAR a única empresa participante, pelos seguintes motivos: não apresentou os seguintes documentos exigíveis no edital: certidão negativa Federal, Estadual, Municipal, item: 4.2.3, letras " a1, a2, a3, respectivamente, demonstrativo de lucros e prejuízos acumulados, item 4.2.4, letra "a" nº 3, demonstração de fluxo de caixa DFC, item 4.2.4, letra "a" nº 4, notas explicativas, item 4.2.4 letra "a" nº 5, não comprovou a qualificação técnica, item 4.2.5.1, letra "a", restando o certame FRACASSADO. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected].

Palmas/TO, 19 de setembro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 020, Processo Administrativo nº 143/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve:

ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material pedagógico, visando atender os programas dos fundos municipais de assistência social de educação de Palmeiras Do Tocantins/TO. Kleyomar Teixeira Barbosa na condição de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

l pires de sousa comercio e empreendimentos ltda -14.793.347/0001-43 [email protected] - (99) 99157-1515.

Papelaria Imperatriz ltda - 46.928.415/0001-20 papelariaimperatrizltda@gmail .com - (99) 3073-5139.

Thallyson Rosa Pereira ltda - 20.322.030/0001-21 [email protected] - (63) 3412-9742. Data/Hora da Adjudicação - 18/09/2023 14:08:21

Palmeiras do Tocantins, 18 de setembro de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro(a)

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 023/2023, Processo Administrativo nº 958/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material permanente e equipamentos, para atender o município de Palmeiras do Tocantins/TO.

Kleyomar Teixeira Barbosa na condição de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: k.c.r.s. comercio de equipamentos ltda - 21.971.041/0001-03. l pires de sousa comercio e empreendimentos ltda - 14.793.347/0001-43. op quirino distribuidora de produtos hospitalares ltda epp - 22.228.679/0001-03. papelaria imperatriz ltda - 46.928.415/0001-20. r. b. dos santos - 29.831.760/0001-22. via nacional distribuidora ltda - 39.822.881/0001-61. Data/Hora da Adjudicação - 18/09/2023 14:08:51.

Palmeiras do Tocantins, 18 de setembro de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro(a)

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 023/2023, Processo Administrativo nº 958/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve:

HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material permanente e equipamentos, para atender o município DE Palmeiras Do Tocantins/TO.

Francisco Noleto Junior na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: k.c.r.s. comercio de equipamentos ltda - 21.971.041/0001-03. l pires de sousa comercio e empreendimentos ltda -14.793.347/0001-43. op quirino distribuidora de produtos hospitalares ltda epp - 22.228.679/0001-03. papelaria imperatriz ltda - 46.928.415/0001-20. r. b. dos santos - 29.831.760/0001-22. via nacional distribuidora ltda - 39.822.881/0001-61. Data/Hora da Homologação - 18/09/2023 14:12:01.

Palmeiras do Tocantins, 18 de setembro de 2023. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Autoridade Competente

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 020, Processo Administrativo nº 143/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve:

HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material pedagógico, visando atender os programas dos fundos municipais de assistência social de educação de Palmeiras Do Tocantins/TO.

Francisco Noleto Junior na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: L PIRES DE sousa comercio e empreendimentos ltda - cpf/cnpj: 14.793.347/0001-43. papelaria imperatriz ltda - cpf/cnpj: 46.928.415/0001-20. thallyson rosa pereira ltda - cpf/cnpj: 20.322.030/0001-21. data/hora da homologação - 18/09/2023 14:11:40.

Palmeiras do Tocantins, 18 de setembro de 2023. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Autoridade Competente

298

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000298