DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para Fornecimento de Computadores para a Secretaria Municipal de Agricultura. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 3 de outubro de 2023 às 08:00 O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br. Palmeiras do Tocantins - TO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2023, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 050/2023, PROCESSO FMS-PA Nº 1038/2023 que tem como objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) NOTEBOOK para uso profissional, conforme especificações em Termo de Referência. Para atendimento as divulgações dos Projetos e Ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso TO. CONT R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ 11.772.824/0001-04. CONTRATADO: P A DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 45.960.653/0001-50. VA LO R TOTAL: R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais). VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na sala da comissão permanente de licitações o PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 203/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de gás GLP 13Kg, para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.

O certame será realizado no dia 03/10/2023 às 08h30min.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345.

Pedro Afonso/TO, 19 de setembro de 2023.

JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO

Prefeito

Após julgamento da fase Recursal no tocante aos Documentos de Habilitação, torna público a retomada da Licitação TP Nº 003/2023 no dia 28/09/2023, às 14h: 30min, Avenida Tocantins, s/n - Centro, (Hospital Municipal) Rio da Conceição - TO, CEP 77.303000, para abertura dos envelopes de Proposta de Preços das Licitantes Habilitadas, referente à Licitação que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à realização do Remanescente da obra de Construção de um CAT - Centro de Atendimento ao Turista, situada na Marginal da Rodovia TO - 476, através do Contrato de Repasse n° 896553/2019, firmado entre o Município de Rio da Conceição e a Caixa Econômica Federal, conforme as especificações constantes no Projeto Básico.

A Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação:

Dia: 02/10/2023 as 09:00 horas, Pregão Presencial Nº 005/2023. Do tipo menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA Nº 0620.811-42/2023, NO ÂMBITO DO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, onde a contratação se efetivará com a assinatura do competente Termo Contratual. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br.

PROC. LICITATÓRIO Nº 024/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023. OBJETO: Contratação Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, equiparada na forma da lei, para, formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de sistema informatizado/integrado com utilização de cartão via WEB, que permita o fornecimento de combustíveis, (gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum S500 e diesel S10, através da rede de postos credenciados para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins- TO, Anexo I deste edital. TIPO: Menor Preço Por Item, DATA: 29/09/2023. Hora: 09h00mim. Informações: [email protected].

IVON SOUZA RAMOS Pregoeiro

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