DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

175 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº270-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CRISTIANO LINS DE VASCONCELOS, Coordenador, matrícula nº 300.018-7-7, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Belém-PA, no período de 19 à 21/06/2023, com a finalidade de participar da LXXXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública, que ocorrerá naquela cidade, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 295/2023, Assessorando O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea no valor de R$ 2.114,32 (dois mil, cento e quatorze reais e trinta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 3.779,10 (três mil, setecentos e setenta e nove reais e dez centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de junho de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº454-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO, ocupante do cargo de Orientador de Célula – DNS-3, matrícula nº 300.012-5-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, nos dias 13 e 14/09/2023, com a finalidade de coordenar serviço de pintura da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 503/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº455-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 495/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº455-D/2023-GS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL GERMANO LIMA SILVA Subtenente PM 125.321-1-3 V 05 à 11/09/2023 Crateús-CE 7 (meias) 61,33 5% 225,39 ANTONIO GOMES SIEBRA DE SOUSA Cabo PM 307.311-1-5 V 05 à 11/09/2023 Crateús-CE 7 (meias) 61,33 5% 225,39 TOTAL 450,78

PORTARIA Nº456-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 493/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº456-D/2023-GS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL JOSE RIBAMAR PEREIRA FEITOSA Tenente Coronel PM 111.571-1-4 IV 04 à 11/09/2023 Crateús-CE 8 (meias) 64,83 5% 272,29 RAFAEL ARAUJO ALMEIDA 1º Tenente PM 308.501-1-4 IV 04 à 11/09/2023 Crateús-CE 8 (meias) 64,83 5% 272,29 TOTAL 544,58

PORTARIA Nº457-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTOTELES COELHO CORREIA, ocupante do cargo de Coordenador - DNS-2, matrícula nº 300.014-2-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 12 à 14/09/2023, com a finalidade de acompanhar a instalação do novo sistema de despacho (IPQ), e atualização dos rádios móveis, fixos e HT, utilizados na CIOPS daquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 502/2023, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 231,30 (duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº458-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finalidade de acompanharem a instalação do novo sistema de despacho (IPQ), e atualização dos rádios móveis, fixos e HT, utilizados na CIOPS daquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 501/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.