DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

176 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº458-D / 2023-GS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL EDUARDO ARAUJO MONTENEGRO Supervisor de Núcleo (DAS-1) 300.019-0-7 III 11 à 15/09/2023 Sobral-CE 4 (quatro) e meia 77,10 20% 416,34 CARLOS EDUARDO LIMA DOS ANJOS Supervisor de Núcleo (DAS-1) 300.020-6-7 III 11 à 15/09/2023 Sobral-CE 4 (quatro) e meia 77,10 20% 416,34 ALDENÍZIO SILVA DE OLIVEIRA Subtenente PM 113.817-1-5 V 11 à 15/09/2023 Sobral-CE 4 (quatro) e meia 61,33 20% 331,19 LUCINÁSIO LIMA DE MELO Subtenente PM 107.188-1-3 V 11 à 15/09/2023 Sobral-CE 4 (quatro) e meia 61,33 20% 331,19 TOTAL 1.495,06

PORTARIA Nº459-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Camocim-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Muni- cípio, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 496/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº459-D/2023-GS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL JOÃO KAYRO ROCHA SEGUNDO Tenente Coronel PM 132.405-1-5 IV 05 à 07/09/2023 Camocim-CE 2 (duas) e meia 64,83 162,08 EMANOEL ALERIANO SANTOS 3º Sargento PM 300.897-1-5 V 05 à 07/09/2023 Camocim-CE 2 (duas) e meia 61,33 153,33 ROBERT RIBEIRO DE OLANDA BONIFACIO Cabo PM 306.577-1-3 V 05 à 07/09/2023 Camocim-CE 2 (duas) e meia 61,33 153,33 TOTAL 468,74

PORTARIA Nº460-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar GIOVANY DEIVES DE LIMA OLIVEIRA, ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº 127.346-1-1, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 04 à 11/09/2023, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 494/2023, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 294,38 (duzentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº461-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLÉBERSON ASSUNÇÃO TAVARES, ocupante do cargo de Coordenador - DNS-2, matrícula nº 300.016-7-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, nos dias 11 e 12/09/2023, com a finalidade de acompanhar a instalação do novo sistema de despacho (IPQ), na CIOPS daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 500/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº462-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 492/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº462-D/2023-GS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL CLAUDEMIR FERREIRA XAVIER Subtenente BM 108.964-1-X V 04 à 11/09/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 ANTONIO CARLOS DA COSTA Subtenente BM 113.837-1-8 V 04 à 11/09/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 SHARLIANDRO ALMEIDA LUCIO 3º Sargento PM 304.136-1-X V 04 à 11/09/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 EDIMAR BEZERRA FORTE 2º Sargento PM 134.370-1-7 V 04 à 11/09/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 TOTAL 1.030,36

PORTARIA Nº463-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDMILSON GOMES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 100.570-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixeramobim-CE, no período de 14 à 16/09/2023, com a finalidade de auxiliar à CODES/SSPDS, como motorista, naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 498/2023, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.