DOE 20/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

198 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL JOSE EVERARDO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR PM INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 10 28/06/2023 a 28/06/2023 R$ 552,10 RAPHAEL HERBSON LIMA 302.479-1-4 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 10 28/06/2023 a 28/06/2023 R$ 552,10 LUCIANO DE QUEIROZ LIMA JUNIOR 58741914 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 10 28/06/2023 a 28/06/2023 R$ 552,10 EDVANDO QUEIROZ DA SILVA 30451112 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES 10 27/06/2023 a 27/06/2023 R$ 552,10 VLADMIR DAMASCENO ALVES DE SOUSA 30841719 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES 10 27/06/2023 a 27/06/2023 R$ 690,20 ANDRE XIMENES PLUTARCO 84396184 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 69,02 ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS 10 26/06/2023 a 26/06/2023 R$ 690,20 TOTAL DE H/A PORTARIA: 85 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.314,30 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA CORRIGENDA No Diário Oficial n° 168, de 05 DE SETEMBRO DE 2023, que publicou a Portaria N° 41/2023-SUPESP. Onde se lê: Período: 24/09 a 30/09 Leia-se: 24/09 a 01/10 Fortaleza, 06 de setembro de 2023. Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE SECRETARIA DO TRABALHO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 002/2023 VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 18.000,00; PROCESSO Nº: 59000.000160 / 2023 04; OBJETO: Contratação da empresa SP5 OFFICE - SOLUCOES EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.335.255/0001-82, com endereço na, Av. Washington Soares, 55, Sala 307, Iguatemi Empresarial Edson Queiroz - Fortaleza – Ceará, CEP: 60.811-341, a fim de realizar a implantação da metodologia de planejamento estratégico e capacitação dos colaboradores da Secretaria do Trabalho do Estado do Ceará– SET; JUSTIFICATIVA: A referida contratação é justificada em razão da necessidade da realização de capacitação dos colaboradores da Secretaria do Trabalho, a fim de se contribuir no aprimoramento profissional, na melhoria dos conhecimentos e habilidades práticas destes, haja vista ser de extrema relevância na construção do processo de implementação do novo ciclo da Secretaria do Trabalho; VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 ( Dezoito mil reais ); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 59100001.04.122.211.21405.03.33903 9.2.5009100000.0; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993; CONTRATADA: SP5 OFFICE - SOLUCOES EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.335.255/0001-82, com endereço na, Av. Washington Soares, 55, Sala 307, Iguatemi Empresarial Edson Queiroz - Fortaleza – Ceará, CEP: 60.811-341; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993 e Parecer Jurídico, constante nos autos do Processo Administrativo NUP 59000.000160/2023-04, a contratação da empresa SP5 OFFICE - SOLUCOES EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.335.255/0001-82, com endereço na, Av. Washington Soares, 55, Sala 307, Iguatemi Empresarial Edson Queiroz - Fortaleza – Ceará, CEP: 60.811-341, a fim de realizar a implantação da meto- dologia de planejamento estratégico e capacitação dos colaboradores da Secretaria do Trabalho do Estado do Ceará– SET, pelo valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), de acordo com a Proposta acostada aos autos do processo; RATIFICAÇÃO: Aos 18 dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três (18/09/2023), em cumprimento ao disposto no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICO, em sua integridade, para que surtam os efeitos legais e jurídicos cabíveis, os termos do processo administrativo NUP 59000.000160/2023-04, da inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993, o qual tem como objeto a contratação da empresa SP5 OFFICE - SOLUCOES EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.335.255/0001-82, com endereço na, Av. Washington Soares, 55, Sala 307, Iguatemi Empresarial Edson Queiroz - Fortaleza – Ceará, CEP: 60.811-341, a fim de realizar a implantação da metodologia de planejamento estratégico e capacitação dos colaboradores da Secretaria do Trabalho do Estado do Ceará– SET; Mara Reinaldo COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 003/2023 VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 11.700,00; PROCESSO Nº: 59000000166 / 2023-73 OBJETO: contratação da empresa COMPANHIA DE COMUNICACAO E INFORMACAO, inscrita no CNPJ sob o n° 06.913.315/0001-06, com endereço em Rua Central-3, n° 561, Distrito industrial I, Galpão I, Andar I, Sala 01, Maracanaú/Ceará, CEP 61.939-070, que ministrará seminário com o tema FUTURA TRENDS, a evolução e Limites Éticos da Inteligência Artificial: Nós x Eles, que será realizada no dia 29 de setembro de 2023, no Teatro Rio Mar Fortaleza. JUSTIFICATIVA: O Seminário Futura Trends é palco de debates relevantes e consagra-se entre os melhores eventos com foco em altos estudos da região nordestina. Assim, capacitando os servidores desta secretaria acerca dos assuntos que serão explanados no evento. Temas da atualidade desfilam anualmente no seminário, com estudos sobre tendências, inovação, trabalho, gestão e governança pública e privada. Um painel com grandes especialistas em tecnologia, neurociência e psicologia cognitiva. De um lado, a robotização e redes neurais, de outro, os impactos sobre o trabalho, os negócios, a educação e a governança, o controle legal dos Estados e dos governos. VALOR GLOBAL: R$ 11.700,00 ( onze mil e setecentos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 59100001.04.122.211.21405.03.339 039.2.500.9100000.0.2.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este objeto será realizado através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com as disposições do art. 25, II, c/c art. 13 VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. CONTRATADA: COMPANHIA DE COMUNICACAO E INFORMACAO, inscrita no CNPJ sob o n° 06.913.315/0001-06, com endereço em Rua Central-3, n° 561, Distrito industrial I, Galpão I, Andar I, Sala 01, Maracanaú/Ceará, CEP 61.939-070. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e Parecer Jurídico, constante nos autos do Processo Administrativo NUP 59000.000166/2023-73, a contratação da COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o n° 06.913.315/0001-06, com endereço em Rua Central-3, n° 561, Distrito industrial I, Galpão I, Andar I, Sala 01, Maracanaú/Ceará, CEP 61.939-070, que ministrará seminário com o tema FUTURA TRENDS, a evolução e Limites Éticos da Inteligência Artificial: Nós x Eles, que será realizada no dia 29 de setembro de 2023, no Teatro Rio Mar Fortaleza, pelo valor global de R$ 11.700,00 (onze mil setecentos reais), de acordo com a Proposta acostada aos autos do processo. RATIFICAÇÃO: Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três (18/09/2023), em cumprimento ao disposto no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICO, em sua integridade, para que surtam os efeitos legais e jurídicos cabíveis, os termos do processo administrativo NUP 59000.000166/2023-73, da inexigibilidade fundamentada no art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual tem como objeto a contratação de curso de capacitação, para 13 (treze) servidores desta Secretaria, FUTURA TRENDS, a evolução e Limites Éticos da Inteligência Artificial, a ser realizado em Fortaleza/CE, em 29 de setembro de 2023. Mara Reinaldo COORDENADORIA JURÍDICA