Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/09/2023 · pág. 41

DOMCE 21/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3298

VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 152.686,73 (cento cinquenta dois mil, seiscentos e oitenta seis reais e setenta três centavos);

DATA DA ASSINATURA : 19 de Janeiro de 2023.

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER

CPF nº 285.590.453-68 Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos CNPJ nº 07.442.825/0001-05 Contratante

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 57B84AD9

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO DISPENSAVEL N° 2023012401-SEIN

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso I, Parág. Único , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) EMPRESA LIMOEIRENSE DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ 32.511.476/0001-83, com o valor global R$ 31.976,42 (trinta e um mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA COBERTURA DE PÁTIO DA ARENA BEIRA RIO EM JAGUARETAMA,JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA..

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL,JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE,PARA QUAL SOLICITAMOS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

Contratado.................: LINDEMBERG JOSE MAIA - ME

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde.

JAGUARETAMA - CE, 16 de Janeiro de 2023

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 0372622B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230607

CONTRATO Nº...........: 20230607

ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023011603-SAUD

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

JAGUARETAMA - CE, 24 de Janeiro de 2023

CONTRATADA(O).....: LINDEMBERG JOSE MAIA - ME

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Sec. Mun. infraest. Urb. e Serv. Públi

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 85E4B901

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023011603- SAUD

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) LINDEMBERG JOSE MAIA - ME, referente à SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL,JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE,PARA QUAL SOLICITAMOS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS..

OBJETO......................: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL,JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE,PARA QUAL SOLICITAMOS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

VALOR TOTAL................: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp ecializada , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 4.800,00

VIGÊNCIA...................: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Janeiro de 2023

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

JAGUARETAMA - CE, 16 de Janeiro de 2023

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA

Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 35FCDAFC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023011603SAUD

A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de