DOMCE 21/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3298

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador: 7C81F962

JAGUARETAMA - CE, 09 de Fevereiro de 2023

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 507C075A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023020901SAUD

A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

Contratado.................: LINDEMBERG JOSE MAIA - ME

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde.

JAGUARETAMA - CE, 09 de Fevereiro de 2023

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: D0A3518E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 1909001/23-GP DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:

Art. 1º . NOMEAR a Sra. Maria Naislânia Pereira Flor, portador(a) do RG nº 200xxxxx930 SSP, inscrito no CPF nº 066.xxx.xxx-31, no cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), código DAS3, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Saúde .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 19 de setembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI CONVITE N° 2023.09.12-001

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES

Aos dezenove (19) dias do mês de setembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três) às 09h00min horas, na sala de reunião da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jati, sita a Rua Carmelita Guimarães, nº 02, Centro, sob a Presidência do Sr. Francisco Flavio da Silva e os Srs. Edson Vidal dos Santos e Juarez Nogueira dos Santos Neto, membros desta Comissão, presente também o Sr. Romualdo de Carvalho Falcão – Assessor Técnico desta Comissão, teve lugar a presente reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jati, com a finalidade especifica de julgar o Convite N° 2023.09.12-001 de 12 de setembro de 2023, CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES (RETIRO-CABEÇA DO BOI-CARNAUBAPEBAS E SÃO FRANCISCO) NO MUNICIPIO DE JATI - CE verificada a participação de 03 (três) proponentes, as empresas RODRIGUES & FEITOSA EMPREENDIMENTOS, MARTINS ENGENHARIA LTDA e VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS, estando todos os envelopes de conformidade com o Edital e devidamente lacrados, ao qual foi verificada pelos presentes, em seguida o Sr. Presidente determinou a abertura dos envelopes de habilitação, após exame, foi observado que todas as firmas estavam devidamente habilitadas, em seguida foi facultado a palavra aos licitantes presente, tendo as firmas declarado o não interesse de interpor recursos durante a fase de habilitação, o que foi acatado por esta Comissão, em seguida o Sr. Presidente determinou a abertura dos envelopes de proposta de preços e que fosse feito um Mapa de Apuração, parte integrante desta Ata, após as análise das propostas foi constatado que a empresa RODRIGUES & FEITOSA EMPREENDIMENTOS foi a vencedora por apresentar melhor proposta e menor preço, perfazendo um total de R$ 301.969,63(trezentos e um mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos); em seguida o Sr. Presidente passou a palavra aos presentes para qualquer comentário e havendo silêncio e nada mais havendo a tratar, foi solicitado ao membro da Comissão a lavratura da presente ata, anexando toda documentação do presente processo licitatório, e que seja remetido para a Prefeita Municipal, para análise e definição sobre a homologação ou não do resultado de conformidade com a Lei 8.666 atualizada pela Lei 8.883. Do que, para constar eu Francisco Flavio da Silva, lavro a presente ata, que vai assinada pelos membros e por participantes porventura presentes.

Jati - CE, 19 de setembro de 2023.

FRANCISCO FLAVIO DA SILVA Presidente

EDSON VIDAL DOS SANTOS Membro

JUAREZ NOGUEIRA DOS SANTOS NETO Membro

MAPA DE APURAÇÃO

Para o julgamento do processo de licitação n.º 2023.09.12-001 , foram apresentadas 03 propostas, de conformidade com o disposto abaixo:

1 - A empresa RODRIGUES & FEITOSA EMPREENDIMENTOS, apresentou o preço de R$ 301.969,63(trezentos e um mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos) ;

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