Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/09/2023 · pág. 54

DOMCE 21/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3298

12 361 0231 2.055 Manutencao de Programa Salario Educacao 3.3.90.30.00 Material de consumo 1550000000 Transferência do Salário Educação Anul.dotação 7.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Educacao 7.000,00

PARA:

15 15. Fundo Municipal de Saude 10 301 0171 2.070 Manutencao do Bloco da Atencao Basica 3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 58.000,00 10 302 0176 2.078 Manutencao do Bloco da Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 11.000,00 1621000000 Transferência SUS de Governo Estadual Anul.dotação 15.100,00

TOTAL Fundo Municipal de Saude 84.100,00

TOTAL GERAL 141.100,00

Nova Olinda, 20 de Setembro de 2023.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00101/23 de 20 de Setembro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.

DE:

15 15. Fundo Municipal de Saude 10 122 0037 2.067 Manutencao das Atividades dos Conselhos Municipais Vinculados

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.300,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.390,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.300,00

3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.300,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.300,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.300,00 10 122 0171 2.068 Manutencao de Outros Programas Saude 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.300,00

3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.300,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.300,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.300,00 10 301 0171 1.037 Construção/Reforma/Ampliação e Estruturação de Unidade Básica de Saúde-

4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 5.000,00 1631000000 Transferência de convênio União/Saúde 25.000,00 10 301 0171 2.069 Manutencao do Bloco Saude - Gestao do SUS 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.500,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.500,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.100,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.100,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.100,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.100,00 10 301 0171 2.070 Manutencao do Bloco da Atencao Basica 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.300,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.500,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.500,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.900,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.100,00 10 301 0171 2.071 Manutencao do Programa de Saude da Familia 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.100,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.200,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.200,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.200,00
10 301 0171 2.072 Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.100,00

3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.300,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 10.900,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.200,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física